CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FREIOS E CONTRAPESOS NA ATUALIDADE.
O mecanismo constitucional de freios e contrapesos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário está sendo transformado em mecanismo de freios e rabos presos. Lamentavelmente! A expressão popular “rabos presos” refere-se a figuras públicas que, por terem envolvimento em escândalos, corrupção ou crimes, tornam-se suscetíveis a chantagens ou ficam impedidas de agir livremente, muitas vezes protegendo outros para evitar a própria punição. O termo tem sido amplamente utilizado em redes sociais e debates políticos para criticar parlamentares que adotam posturas omissas ou protecionistas em CPI’s e votações importantes. Sinto particular tristeza em ter de reconhecer esse fato, mas tem-se verificado nos últimos tempos que o mecanismo de freios e contrapesos não mais garante harmonia entre os poderes, haja vista que grande parte do Poder Judiciário não mais demonstra neutralidade em seu comportamento nem atua somente nos autos dos processos. A rigor, os freios e contrapes...