O FIM DOS DEMAGOGOS E OPORTUNISTAS ESTÁ PRÓXIMO.

                    “No Brasil, não há mais espaço para demagogos e oportunistas, que estão sendo obstados, aos poucos, da linha de frente dos governos”.

                                  
Em que pese a incompletude da liberdade alegada por uns, a sociedade brasileira vai aprendendo, aos poucos, o verdadeiro significado do que seja democracia, embora não domine inteiramente o raciocínio plural do que seja democrático. O aprendizado remete a uma visita aos séculos 5 e 6 a.C., quando a democracia foi criada, aperfeiçoada e estabeleceu a base das democracias modernas. 

Com certo esforço coletivo a cidadania brasileira vem assumindo papel relevante no contexto social, e isso pressupõe a participação efetiva do povo na vida democrática do país, de forma incontestável, mas coerente, mesmo que a contragosto dos amantes da autocracia e do despautério, que de forma insipiente vez ou outra ressurgem como inventores da roda e querem ensinar o caminho das pedras.

No Brasil, não há mais espaço para demagogos e oportunistas, que estão sendo obstados, aos poucos, da linha de frente dos governos, seja por meio de um trabalho de formiguinhas ou pela celeridade das redes sociais, mas que avançam na conscientização dos cidadãos. Entretanto, sem nenhuma simpatia às forças políticas desses dois setores, quase sempre alçadas a cargos públicos por meio do voto de cabresto, a indispensabilidade é manter incólume o Estado democrático de direito.

Na Grécia, o início das normas democráticas se deu especialmente no período áureo ateniense, e sempre remetia ao significado de igualdade, por mais que tentassem os contrários a derrubada dos ensinamentos dos criadores da ideia formadora da política.

A lição que perdura por séculos é a de que lá, como cá, travando a democracia e a liberdade, existiam os demagogos e oportunistas, que conquistavam a confiança do povo através do discurso vazio e de promessas irrealizáveis. A diferença é que lá os profanadores foram punidos e aqui esses “salvadores da pátria” ainda prosperam. 

Os princípios democráticos da clássica Antiguidade foram lecionados ao longo dos séculos e transformaram em monumento a sabedoria política. Romperam barreiras entre os erros e os acertos das diferentes classes sociais. Moldaram uma nova teoria de que a democracia é o governo da cidadania, daqueles que estão livres para a ação e para a discussão no campo das ideias, tal qual perpetuado no conceito dos três princípios gregos, que enalteceram a real noção de igualdade na política: isonomia, isegoria e isocracia. Mas o que significam esses três princípios?

A isonomia é a gestão do coletivo, em que todos os homens estão sujeitos às mesmas leis e normas, em que todos devem ter os mesmos direitos e deveres na sociedade e quando a lei é para todos e todos são iguais perante ela, independentemente da riqueza ou prestígio destes.

A isegoria consiste no fato de que todos os cidadãos têm igual direito de manifestar sua opinião política para todos os outros. Quando é permitido aos cidadãos o direito da palavra e o fruir das riquezas. Quando a divergência de opiniões é superada pela discussão democrática da questão.

A isocracia é o direito de o cidadão participar da administração pública e o ideal da igualdade de acesso aos cargos políticos. As decisões tomadas em conjunto respeitam a vontade da maioria. 

Esses três princípios, desde então, revolucionaram a forma de fazer política, tornando-se indispensáveis em qualquer democracia, quer sejam pela forma direta ou representativa. Na falta de qualquer desses três princípios, restará inexistente a ideia de democracia.

Temos muito que aprender com os clássicos atenienses. Contudo, os tempos são outros e o caminho vai sendo percorrido na medida da disponibilidade do próprio povo. Aos poucos, a cidadania vai superando os obstáculos e a jornada se tornando menos tormentosa. Os demagogos e oportunistas serão desmascarados e as práticas de cidadania, democracia, liberdade e igualdade hão de ser encaradas como um direito e não como um favor. 

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Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal ESTADO DE MINAS, edição de terça-feira, 9 de janeiro de 2018, pág. 5, sob o título "Demagogos e Oportunistas").