APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, “PENDURICALHOS”, CÓDIGO DE ÉTICA E REFORMA DO JUDICIÁRIO.
Os magistrados brasileiros estão em polvorosa diante das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aposentadoria compulsória e “penduricalhos”. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou que “qualquer discussão” de reforma que afete o trabalho de juízes deve envolvê-los. Segundo a entidade, os juízes, juízas, desembargadoras e desembargadores brasileiros devem ser ouvidos, e que é preciso, ainda, cuidar para que o período eleitoral não contamine um debate que precisa ser técnico e feito com serenidade. Segundo se sabe, parte da insatisfação da categoria decorre da impressão de que, para se livrar das cobranças por reformas dentro do próprio STF, alguns ministros – principalmente Flávio Dino e Gilmar Mendes – passaram a argumentar que a moralização do Judiciário passa pela revisão dos penduricalhos e o fim da punição de aposentadoria compulsória. Juízes dizem que os salários estão defasados e que a perda do cargo de juiz por má conduta não po...