juízes e JUÍZES.

A arrogância não torna mais capaz um juiz que do alto de sua cadeira adornada, olha para a platéia e como se não a visse, sentencia em poucas palavras a derrota daqueles que tinham como certa a vitória.

No seio incrédulo da platéia ignorada está o advogado, pensativo e pesaroso, que por muitas vêzes foi intimidado pela prepotência daquele que faz da toga um instrumento de açoite.

Ser juiz é uma coisa. Ser JUIZ é outra totalmente diferente.

Acredite: nem todos os Juízes são iguais.

Alguns juízes (letras minúsculas) , na rotineira desenvoltura do cargo, escorregam feio, "viajam na maionese" e pensam que são deuses, enquanto que outros mais pés no chão exercem severamente suas profissões e são simplesmente JUÍZES (letras maiúsculas).

Ser juiz (minúsculo) é comportar-se assim, passando por cima de tudo e de todos, sem nunca ter lido ou aprendido as lições de Platão, Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Carnelutti, Hans Kelsen, Pontes de Miranda, Ruy Barbosa, Sobral Pinto, Clóvis Beviláqua, Hely Lopes Meirelles, Miguel Reale e tantos outros.

Por outro lado, ser JUIZ (maiúsculo) é cumprimentar educadamente a todos os presentes, é ter lido e relido as páginas dos ilustres mestres acima, é fazer uso do título para passar sabedoria, é atender com exemplar serenidade os advogados que o procuram, é julgar com imparcialidade as causas que se lhe apresentem, é aplicar a justiça ao invés da força bruta e desumana.

Ser juiz (letras minúsculas) é fácil e tem muito por aí. Ser JUIZ (letras maiúsculas) é necessário, urgente e fundamental, mas é minoria por aí.

Um bom JUIZ não manda calar a boca um advogado que quer a palavra. Um justo JUIZ não ameaça prender quem dele discorda. Um sábio JUIZ não debocha de um simples erro do causídico.

Quem humilha, agride, ignora, ameaça, desdenha e coloca o dedo em riste é o juiz, porque JUIZ que se preza não comete essa estultice.

Em conversas rápidas ou em reuniões fechadas de advogados, vemos que são quase unânimes os seus comentários de que alguns juízes não gostam de recebê-los para despachar uma liminar ou uma tutela antecipada urgente. Quando recebem, sequer olham para os advogados que estão ali à sua frente. Esse fato negativo também ocorre nas instâncias superiores. Alguns juízes , desembargadores e até ministros procedem assim, mas, naturalmente, toda regra tem exceção.

A liderança que se espera do judiciário não é a praticada por muitos juízes que desconhecem o valor e a dignidade do ser humano, mas aquela que os JUÍZES transformam em respeito mútuo, carreando para em torno de si a segurança que a todos assiste e interessa.

Justiça nunca foi sinônimo de imposição. Justiça é, ao meu sentir, formação harmônica da igualdade de direitos. E, como bem já advertia Platão :"não pode haver justiça sem homens justos".

A juizite que torna os magistrados arrogantes, intolerantes e distantes das partes e de seus procuradores, nada mais é que a falta de modéstia de um servidor público que tinha tudo para ser exemplo, mas que satisfaz-se em ser mais um na multidão.

O espírito de conciliação dos JUÍZES (com letras maiúsculas) é por natureza sempre destacável, pois que acompanhado de bom senso, gentileza, atenção, respeito, acima de tudo. Estes mesmos JUÍZES, via de regra, são bons conselheiros e capazes de acalmar os ânimos daqueles que se apresentam para um confronto.

No entanto, os juízes (com letras minúsculas), antes de diminuirem ainda mais os pequenos e pobres mortais que se aventuram em seu tribunal, deveriam socorrer-se das leituras dos sábios e quando se deparassem com a dúvida, mirassem nas palavras de Montesquieu, para quem: "A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos".

A clareza meridiana das sentenças justas e imparciais, proferidas com respeito e acatamento são peculiares aos JUÍZES, que magistralmente valorizam as relações jurídicas e humanas.

A pobreza de espírito, não apenas na forma de sentenciar, mas no todo de sua vida, descredenciam os juízes que afrontam gratuitamente a todos que rondam seu pedestal de barro, tal a sua fragilidade estrutural.

Não há mais espaço para magistrados desleais, grosseiros, arrogantes e mal educados.

Há espaço de sobra para MAGISTRADOS honrados, éticos, ponderados e servidores públicos de primeira linha.

Um exemplo de JUIZ que me vem à mente neste instante, possuidor de valores incontestáveis, face ao tratamento cordial e justo que dispensa a todos - advogados, promotores, assistentes, jurados, serventuários, criminosos sob julgamento, público no tribunal e quaisquer outros que adentrem o salão do júri, é o do sempre competente Carlos Henrique Perpétuo Braga, Presidente do 1º. Tribunal do Júri de Belo Horizonte, gentil, correto e cordato, dentro e fora de sua toga de MAGISTRADO, por inteligentemente entender que o sacerdócio do Juiz é atender bem a todos, indistintamente.

Meus elogios ao Juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga não têm cunho de interesse pessoal, mesmo porque não exerço a advocacia na área criminal e sequer o conheço muito bem. Mas, o que pesa a favor dele é a forma polida, educada, gentil, imparcial, ética e sempre justa na aplicação da lei, da ordem e da justiça. Esta é a impressão que tive nas vezes que assisti a um júri em seu tribunal.

Como advogado atuante nas áreas Empresarial, Tributária, Cível e Trabalhista, por vezes encontro JUÍZES com bastante caráter e vontade de ser útil, mas, também, lamentavelmente, deparo-me com juízes despossuídos de valores, incapazes de uma orientação objetiva e espontânea.

Ficam aqui meus votos de que novos JUÍZES surjam na magistratura mineira e brasileira, dispostos à prática de uma justiça igual para todos, aplicada sob todos os aspectos e sinônima de equidade e imparcialidade e muitos outros valores perdidos por aí, que serão encontrados pelos MAGISTRADOS que se prestarem a serviço do bem e da coletividade.

Aos bons e justos JUÍZES, meu reconhecimento e meus respeitos.

Aos juízes que ainda não entenderam sua sagrada missão, desejo que encontrem o caminho há muito traçado para os verdadeiros judicantes.








Comentários

  1. Concordo com você em gênero, número e grau. Títulos! Ah! esses títulos! Nada mais são do que sementes, e das boas, para enraizamento de orgulho e vaidade. Vou transcrever aqui um modismo que vem, e muito bem, a calhar para esses títulos: xô.

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