O CRIME DO CONFISCO : CPMF.
Causa vergonha e náusea ver parcelas de políticos sanguessugas insistentemente pedirem pela volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A CPMF é ilegal, imoral e importa.
Ilegal porque inconstitucional e violadora dos princípios da legalidade e da segurança jurídica, revelando-se verdadeiro confisco de recursos financeiros dos contribuintes brasileiros (Artigos 5º, II e XXXVI; 60, § 4º, IV e 150, I, da Constituição da República).
Imoral porque envergonha o cidadão cansado de ser roubado em seus tostões e o silencia sob desculpas esfarrapadas de socorro à saúde entorpecida e quase sempre tardia.
Importa porque onera o bolso do trabalhador e coloca às suas expensas o gasto público desmedido e jamais controlado.
Sob a ótica econômica não se justifica a cobrança da CPMF, visto que o governo vive enchendo o peito e dizendo por aí que está com o cofre cheio e tem dinheiro até para emprestar para outros países mais "necessitados". Se é assim, arrecadar mais para que?
Sob a ótica jurídica, como demonstrado acima, a cobrança da CPMF gera o terrível efeito confiscatório vedado pela Constituição e já merecedor de julgamento severo por parte do Supremo Tribunal Federal.
Os candidatos a cargos estaduais e federais, quando em campanha eleitoral recente, não se pronunciavam a respeito da CPMF ou quando o faziam, tocavam a falar em atenuação da carga tributária. Agora, passadas as eleições, suas "excelências" demonstram um assanhamento juvenil na defesa do retorno da CPMF.
Isso é traição da grossa, senhores ex-candidatos! Isso é traição pura, senhores governadores eleitos! Isso é traição, senhora Presidente!
Cabe aos partidos de oposição, firmar convicção de que ressuscitar a CPMF é atender a um capricho de setores políticos, mais interessados em pagar a conta salgada da eleição do que aliviar o fardo do caos na saúde pública brasileira.
E eu pergunto: cadê os R$200 bilhões confiscados ao longo de onze anos com a CPMF? Onde foram parar? Resolveram o problema da saúde pública neste país? Não? Ah, bom!
A ameaça de recriação da CPMF em formato de CSS (Contribuição Social da Saúde) é um soco no estômago do imbecil do brasileiro, que de tanto apanhar daqui e dali, já acha graça até da sua própria desgraça, sempre pagando a conta dos exploradores de plantão.
Essa conversa fiada de que a saúde pública está arrombada é problema de administração e não de socorro popular, mesmo porque o governo federal é cego, surdo e mudo quando se trata de conter gastos, frear desperdícios e eliminar malversação do erário.
Os governadores estaduais eleitos, bem como o governo federal, terão de buscar a excelência em gestão pública, dando-lhe prioridade, com ênfase em resultados e com foco no cidadão, baseada em uma cultura mais flexível e transparente.
As inovações no quesito gestão pública deverão trazer em seu bojo as imprescindíveis composições governamentais: planejamento, orçamento, licitação, estrutura, pessoal qualificado, fiscalização e equilíbrio.
Em funcionamento esta desejável operação de gestão pública, com evidente demonstração de receitas e despesas, como ocorre no setor privado, por certo os governos estaduais e o governo federal não precisarão arrombar o bolso furado do trabalhador com mais uma "contribuição" que é inconcebível nas expectativas da sociedade brasileira.
A nossa carga tributária é pesada por demais e não suportamos o sacrifício de mais um imposto, cujo passado pouco recomendável e infrutífero se reinventa sob o codinome de "Imposto do Cheque - O Retorno".
Em alguns países onde a carga tributária também é elevada, a qualidade dos serviços públicos é inquestionável e a gestão pública é nota dez. E aqui? Sobram questionamentos no tocante à qualidade dos serviços públicos e a gestão é abaixo da média necessária, ou seja, o governo é reprovado de ano.
A solução para esse "inferno astral" na vida do cidadão e cidadã brasileiros passa pela guarda intransferível da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, jamais guardião de outros interesses e muito menos dos arrecadatórios do Poder Executivo.
Basta de imposto. Chega de espoliação tributária. A CPMF é sepulta e que continue lá, enterrada em cova rasa com a seguinte inscrição em sua lápide fria - " Aqui jaz CPMF; 1997 a 2007; 0,38% sobre transação financeira; R$200 bilhões arrecadados".
Se ameaçarem e insistirem com a ressurreição ou recriação da CPMF, convoco: CHEGA DE POSIÇÃO EM CÓCORAS, POVO BRASILEIRO. LEVANTE-SE!
Um povo que se imagina em plena democracia, não pode abrir mão de seus direitos e muito menos aceitar calado a cobrança confiscatória da CPMF, que, repita-se, é ilegal, imoral e importa.
Para atitude grotesca e irracional como esta de retorno da CPMF, não basta apenas se indignar, é preciso gritar forte e sair às ruas para que saibam que o povo não é bobo.
Respeito é bom e o povo gosta.
A CPMF é ilegal, imoral e importa.
Ilegal porque inconstitucional e violadora dos princípios da legalidade e da segurança jurídica, revelando-se verdadeiro confisco de recursos financeiros dos contribuintes brasileiros (Artigos 5º, II e XXXVI; 60, § 4º, IV e 150, I, da Constituição da República).
Imoral porque envergonha o cidadão cansado de ser roubado em seus tostões e o silencia sob desculpas esfarrapadas de socorro à saúde entorpecida e quase sempre tardia.
Importa porque onera o bolso do trabalhador e coloca às suas expensas o gasto público desmedido e jamais controlado.
Sob a ótica econômica não se justifica a cobrança da CPMF, visto que o governo vive enchendo o peito e dizendo por aí que está com o cofre cheio e tem dinheiro até para emprestar para outros países mais "necessitados". Se é assim, arrecadar mais para que?
Sob a ótica jurídica, como demonstrado acima, a cobrança da CPMF gera o terrível efeito confiscatório vedado pela Constituição e já merecedor de julgamento severo por parte do Supremo Tribunal Federal.
Os candidatos a cargos estaduais e federais, quando em campanha eleitoral recente, não se pronunciavam a respeito da CPMF ou quando o faziam, tocavam a falar em atenuação da carga tributária. Agora, passadas as eleições, suas "excelências" demonstram um assanhamento juvenil na defesa do retorno da CPMF.
Isso é traição da grossa, senhores ex-candidatos! Isso é traição pura, senhores governadores eleitos! Isso é traição, senhora Presidente!
Cabe aos partidos de oposição, firmar convicção de que ressuscitar a CPMF é atender a um capricho de setores políticos, mais interessados em pagar a conta salgada da eleição do que aliviar o fardo do caos na saúde pública brasileira.
E eu pergunto: cadê os R$200 bilhões confiscados ao longo de onze anos com a CPMF? Onde foram parar? Resolveram o problema da saúde pública neste país? Não? Ah, bom!
A ameaça de recriação da CPMF em formato de CSS (Contribuição Social da Saúde) é um soco no estômago do imbecil do brasileiro, que de tanto apanhar daqui e dali, já acha graça até da sua própria desgraça, sempre pagando a conta dos exploradores de plantão.
Essa conversa fiada de que a saúde pública está arrombada é problema de administração e não de socorro popular, mesmo porque o governo federal é cego, surdo e mudo quando se trata de conter gastos, frear desperdícios e eliminar malversação do erário.
Os governadores estaduais eleitos, bem como o governo federal, terão de buscar a excelência em gestão pública, dando-lhe prioridade, com ênfase em resultados e com foco no cidadão, baseada em uma cultura mais flexível e transparente.
As inovações no quesito gestão pública deverão trazer em seu bojo as imprescindíveis composições governamentais: planejamento, orçamento, licitação, estrutura, pessoal qualificado, fiscalização e equilíbrio.
Em funcionamento esta desejável operação de gestão pública, com evidente demonstração de receitas e despesas, como ocorre no setor privado, por certo os governos estaduais e o governo federal não precisarão arrombar o bolso furado do trabalhador com mais uma "contribuição" que é inconcebível nas expectativas da sociedade brasileira.
A nossa carga tributária é pesada por demais e não suportamos o sacrifício de mais um imposto, cujo passado pouco recomendável e infrutífero se reinventa sob o codinome de "Imposto do Cheque - O Retorno".
Em alguns países onde a carga tributária também é elevada, a qualidade dos serviços públicos é inquestionável e a gestão pública é nota dez. E aqui? Sobram questionamentos no tocante à qualidade dos serviços públicos e a gestão é abaixo da média necessária, ou seja, o governo é reprovado de ano.
A solução para esse "inferno astral" na vida do cidadão e cidadã brasileiros passa pela guarda intransferível da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, jamais guardião de outros interesses e muito menos dos arrecadatórios do Poder Executivo.
Basta de imposto. Chega de espoliação tributária. A CPMF é sepulta e que continue lá, enterrada em cova rasa com a seguinte inscrição em sua lápide fria - " Aqui jaz CPMF; 1997 a 2007; 0,38% sobre transação financeira; R$200 bilhões arrecadados".
Se ameaçarem e insistirem com a ressurreição ou recriação da CPMF, convoco: CHEGA DE POSIÇÃO EM CÓCORAS, POVO BRASILEIRO. LEVANTE-SE!
Um povo que se imagina em plena democracia, não pode abrir mão de seus direitos e muito menos aceitar calado a cobrança confiscatória da CPMF, que, repita-se, é ilegal, imoral e importa.
Para atitude grotesca e irracional como esta de retorno da CPMF, não basta apenas se indignar, é preciso gritar forte e sair às ruas para que saibam que o povo não é bobo.
Respeito é bom e o povo gosta.
Se este confisco fosse na Argentina, não sobraria nada por lá. Chega de sermos complacentes com TUDO e com TODOS que estão no poder em Brasília uns verdadeiros párias, que só sabem roubar os cofre públicos. CHEGA
ResponderExcluirNós, cidadãos brasileiros, precisamos deixar claro que somos contra a volta de mais um tributo. Não tem lógica! Os brasileiros já pagam a maior carga tributária do mundo! É importante nos mobilizarmos por meio de abaixo–assinado e críticas pesadas contra argumentos demagogos de que os recursos serão usados na melhoria da saúde, educação ou financiamento de programas sociais. Isso é balela! A verdade é que governar aumentando impostos é muito fácil! Xô CPMF!
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