STF E TSE : NOVOS PRESIDENTES.
Na semana passada tomaram posse os novos Presidentes do STF - Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso e TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que deverão ficar nos cargos até 2012, cumprindo mandatos de dois anos.
No STF sai o ministro Gilmar Mendes, que deu impulso considerável aos mutirões de conciliação, atuando pelas metas de combate à morosidade no Judiciário brasileiro, conduzidas por suas mãos mas através do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
No TSE sai o ministro Carlos Ayres Britto, que dentre outras medidas valorosas, tentou negativar a participação de políticos "fichas sujas" em candidaturas eleitorais próximas.
Embora diferentes em suas respectivas formas de atuar e pronunciar, tudo leva a crer que os novos Presidentes do STF e TSE serão mais moderados em seus comentários públicos. Ao menos é o que prevê a mídia acostumada a coberturas jornalísticas nestas duas faces do Poder Judiciário.
O Ministro Lewandowski que assume o comando do TSE, tem 61 anos de idade, atuou na advocacia, passou à magistratura em 1990, foi indicado pelo Presidente Lula para Ministro do STF em 2006, procura evitar assuntos polêmicos e é discreto em seus comentários.
O Ministro Cezar Peluso que assume o comando do STF, tem 67 anos de idade, saiu da magistratura para o STF em 2003, também sob indicação do Presidente Lula, revela-se avesso aos microfones e diz que seus pronunciamentos serão nos autos e não por meio de debates políticos.
Ambos, cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, conhecedores do Direito e das Leis, deverão se aposentar até os 70 anos, conforme prevê a Constituição Federal. Até lá, poderão enriquecer as doutrinas e as vidas de milhões de brasileiros com suas decisões justas, ordeiras e absolutamente democráticas.
O Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, terá muito trabalho pela frente e precisará demonstrar sua peculiar competência jurídica, principalmente quando tiver de decidir a respeito de questões como a intervenção no Distrito Federal, relação homoafetiva, cotas raciais nas universidades e redução das férias dos Juízes de 60 para 30 dias. O Ministro Peluso, portador do maior cargo no Judiciário brasileiro, guardião da Constituição da República, vai com certeza necessitar de muita discrição e pulso forte na condução de assuntos tão delicados e controversos.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, também terá de mostrar serviço, utilizando de sua máxima sabedoria jurídica, cautelosa e discretamente fazendo-se impor perante um período eleitoral que será acirrado, ainda por tabela com a missão de tornar mais visível e invejável a fama internacional do moderno sistema brasileiro de eleições, sabidamente elogiável pela rapidez da contagem de votos e informatização dígna de país de primeiro mundo. O Ministro Lewandowski, neste período eleitoral efervescente, precisará além de muito pulso, de transparência constitucional de seus atos presidenciais.
Desejamos aos dois, firmeza na condução de seus cargos, positivamente fortalecendo e cumprindo a Carta Magna, de forma a tornar possível e melhor a convivência do Poder Judiciário com os demais poderes da Federação, bem como com as diversas esferas representativas da sociedade civil brasileira.
Tudo isto, com transparência e imparcialidade, somadas à aplicação da lei e da justiça, dentro do regular Estado Democrático de Direito. São meus votos.
No STF sai o ministro Gilmar Mendes, que deu impulso considerável aos mutirões de conciliação, atuando pelas metas de combate à morosidade no Judiciário brasileiro, conduzidas por suas mãos mas através do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
No TSE sai o ministro Carlos Ayres Britto, que dentre outras medidas valorosas, tentou negativar a participação de políticos "fichas sujas" em candidaturas eleitorais próximas.
Embora diferentes em suas respectivas formas de atuar e pronunciar, tudo leva a crer que os novos Presidentes do STF e TSE serão mais moderados em seus comentários públicos. Ao menos é o que prevê a mídia acostumada a coberturas jornalísticas nestas duas faces do Poder Judiciário.
O Ministro Lewandowski que assume o comando do TSE, tem 61 anos de idade, atuou na advocacia, passou à magistratura em 1990, foi indicado pelo Presidente Lula para Ministro do STF em 2006, procura evitar assuntos polêmicos e é discreto em seus comentários.
O Ministro Cezar Peluso que assume o comando do STF, tem 67 anos de idade, saiu da magistratura para o STF em 2003, também sob indicação do Presidente Lula, revela-se avesso aos microfones e diz que seus pronunciamentos serão nos autos e não por meio de debates políticos.
Ambos, cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, conhecedores do Direito e das Leis, deverão se aposentar até os 70 anos, conforme prevê a Constituição Federal. Até lá, poderão enriquecer as doutrinas e as vidas de milhões de brasileiros com suas decisões justas, ordeiras e absolutamente democráticas.
O Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, terá muito trabalho pela frente e precisará demonstrar sua peculiar competência jurídica, principalmente quando tiver de decidir a respeito de questões como a intervenção no Distrito Federal, relação homoafetiva, cotas raciais nas universidades e redução das férias dos Juízes de 60 para 30 dias. O Ministro Peluso, portador do maior cargo no Judiciário brasileiro, guardião da Constituição da República, vai com certeza necessitar de muita discrição e pulso forte na condução de assuntos tão delicados e controversos.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, também terá de mostrar serviço, utilizando de sua máxima sabedoria jurídica, cautelosa e discretamente fazendo-se impor perante um período eleitoral que será acirrado, ainda por tabela com a missão de tornar mais visível e invejável a fama internacional do moderno sistema brasileiro de eleições, sabidamente elogiável pela rapidez da contagem de votos e informatização dígna de país de primeiro mundo. O Ministro Lewandowski, neste período eleitoral efervescente, precisará além de muito pulso, de transparência constitucional de seus atos presidenciais.
Desejamos aos dois, firmeza na condução de seus cargos, positivamente fortalecendo e cumprindo a Carta Magna, de forma a tornar possível e melhor a convivência do Poder Judiciário com os demais poderes da Federação, bem como com as diversas esferas representativas da sociedade civil brasileira.
Tudo isto, com transparência e imparcialidade, somadas à aplicação da lei e da justiça, dentro do regular Estado Democrático de Direito. São meus votos.
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