NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MATA DO PLANALTO.
Uma nova Audiência Pública está marcada para a discussão em torno da vida ou morte da Mata do Planalto. O cidadão e a cidadã éticos, revestidos de moral e de brio, não podem faltar a este evento, pois que deles o direito de defesa da permanência em vida da MATA DO PLANALTO.
A ameaça contra a Mata do Planalto continua, como se em Belo Horizonte não houvessem mais áreas disponíveis para empreendimentos imobiliários.
A ameaça contra a Mata do Planalto continua, como se em Belo Horizonte não houvessem mais áreas disponíveis para empreendimentos imobiliários.
Querem a qualquer custo a destruição da Mata do Planalto, para ali construirem 16 (dezesseis) prédios de 15 (quinze) andares, num total de 760 (setecentos e sessenta) apartamentos e 1016 (um mil e dezesseis) vagas de garagens. Isso, se ficar na proposta inicial do empreendedor, visto que, pelas informações abalizadas das Associações de Moradores da região, existe ainda uma segunda fase do projeto para ser levada a público, oportunamente, atendendo a interesses particulares do mesmo grupo empresarial.
O clamor da sociedade não foi ainda suficiente para barrar mais esta criminosa aniquilação encetada contra o meio ambiente. As comunidades dos bairros Planalto, Itapoã, Vila Clóris, Campo Alegre e adjacências estão pasmas com a indiferença do Poder Público Municipal que a tudo assiste, nada fala e nada faz em favor da população indignada.
O Ministério Público Estadual (MPE) em sua suprema competência garantida pelo Art. 129 da Constituição Federal, promoveu uma Recomendação assentada em 16 laudas, que através do ofício 702/PJMA/11 de 10 de março de 2011, foi destinada ao sr. Prefeito Municipal de Belo Horizonte, no sentido de que é contrário à destruição da Mata do Planalto.
O MPE fez idêntica observação ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), alertando para a inviabilidade de se conceder licença prévia para a construção de prédios se para tal é necessário destruir a Mata do Planalto.
Nesse sentir foi a matéria do jornal Estado de Minas (em.com.br) de 17/03/2011: "O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) que não conceda a licença prévia para a construção de um grande condomínio residencial na Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte. O MPE concluiu que a construção é inviável, tendo em vista impactos ambientais da obra, já que no local se encontram nascentes, cursos d’água e área de preservação permanente. Há cerca de um ano, moradores do entorno lutam contra o empreendimento, temendo não só o impacto ambiental, mas também prejuízos para o trânsito e a qualidade de vida, já que mais 4 mil pessoas passariam a circular na região".
Por estas e outras a sociedade civilizada deve continuar mobilizada em defesa do meio ambiente, não permitindo que a especulação imobiliária atropele a vontade popular e açodadamente destrua as poucas áreas verdes que ainda temos, retirando o que nos resta de qualidade de vida, como esta evidente proporcionada pela Mata do Planalto, cujos valores são imensos e dentre tantos a purificação do ar, a melhoria do microclima do ambiente, a redução da velocidade do vento, a rica biodiversidade, o tranquilo refúgio dos pássaros, a convivência harmoniosa da fauna e a exuberante e forte presença da flora.
No entanto, mesmo diante de tantos excelentes requisitos dos quais é portadora a Mata do Planalto (maiores informações no blog Direito de Opinião http://www.wilsonferreiracampos.blogspot.com/ ), uns por aí, desajuizados, teimam na pretensão de fazerem valer a força, e, com esta, jogarem ao chão a Mata do Planalto.
E é nesse clima de ataque e defesa que, civilizadamente, esperamos, se dará a próxima Audiência Pública a ser realizada no dia 08/06/2011, quarta-feira, às 13:00 horas, na sede do COMAM - Avenida Afonso Pena nº. 4000, 19º. andar, nesta capital.
Esperamos também que a vitória seja dos moradores e da Mata do Planalto, que por certo e por justiça permanecerão juntos, um cuidando do outro, a bem da coletividade e da vida.
A presença massiva da comunidade da região na Audiência Pública é imprescindível, tal qual a de todos os homens e mulheres cientes da importância do equilíbrio ecológico, do meio ambiente saudável e dos fragmentos naturais na vida de Belo Horizonte.
Todos, sem arredar pé, nos faremos presentes do início ao fim da Audiência Pública, para demonstrarmos aos empreendedores imobiliários, ao COMAM e ao sr. Prefeito Municipal de Belo Horizonte que as decisões a serem tomadas devem primeiramente serem discutidas com as comunidades. Ademais, política se faz com diálogo aberto e não com decisões a portas fechadas e muito menos com atitudes que provocam a devastação ambiental.
E vale repetir (agora em letras maiúsculas): AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 08/06/2011, QUARTA-FEIRA, 13:00 HORAS, NA SEDE DO COMAM, NA AVENIDA AFONSO PENA Nº 4000, 19º ANDAR, BH/MG - EM DEFESA DA MATA DO PLANALTO.
E vamos ao direito à vida.
Wilson Campos (Advogado).
O clamor da sociedade não foi ainda suficiente para barrar mais esta criminosa aniquilação encetada contra o meio ambiente. As comunidades dos bairros Planalto, Itapoã, Vila Clóris, Campo Alegre e adjacências estão pasmas com a indiferença do Poder Público Municipal que a tudo assiste, nada fala e nada faz em favor da população indignada.
O Ministério Público Estadual (MPE) em sua suprema competência garantida pelo Art. 129 da Constituição Federal, promoveu uma Recomendação assentada em 16 laudas, que através do ofício 702/PJMA/11 de 10 de março de 2011, foi destinada ao sr. Prefeito Municipal de Belo Horizonte, no sentido de que é contrário à destruição da Mata do Planalto.
O MPE fez idêntica observação ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), alertando para a inviabilidade de se conceder licença prévia para a construção de prédios se para tal é necessário destruir a Mata do Planalto.
Nesse sentir foi a matéria do jornal Estado de Minas (em.com.br) de 17/03/2011: "O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) que não conceda a licença prévia para a construção de um grande condomínio residencial na Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte. O MPE concluiu que a construção é inviável, tendo em vista impactos ambientais da obra, já que no local se encontram nascentes, cursos d’água e área de preservação permanente. Há cerca de um ano, moradores do entorno lutam contra o empreendimento, temendo não só o impacto ambiental, mas também prejuízos para o trânsito e a qualidade de vida, já que mais 4 mil pessoas passariam a circular na região".
Por estas e outras a sociedade civilizada deve continuar mobilizada em defesa do meio ambiente, não permitindo que a especulação imobiliária atropele a vontade popular e açodadamente destrua as poucas áreas verdes que ainda temos, retirando o que nos resta de qualidade de vida, como esta evidente proporcionada pela Mata do Planalto, cujos valores são imensos e dentre tantos a purificação do ar, a melhoria do microclima do ambiente, a redução da velocidade do vento, a rica biodiversidade, o tranquilo refúgio dos pássaros, a convivência harmoniosa da fauna e a exuberante e forte presença da flora.
No entanto, mesmo diante de tantos excelentes requisitos dos quais é portadora a Mata do Planalto (maiores informações no blog Direito de Opinião http://www.
E é nesse clima de ataque e defesa que, civilizadamente, esperamos, se dará a próxima Audiência Pública a ser realizada no dia 08/06/2011, quarta-feira, às 13:00 horas, na sede do COMAM - Avenida Afonso Pena nº. 4000, 19º. andar, nesta capital.
Esperamos também que a vitória seja dos moradores e da Mata do Planalto, que por certo e por justiça permanecerão juntos, um cuidando do outro, a bem da coletividade e da vida.
A presença massiva da comunidade da região na Audiência Pública é imprescindível, tal qual a de todos os homens e mulheres cientes da importância do equilíbrio ecológico, do meio ambiente saudável e dos fragmentos naturais na vida de Belo Horizonte.
Todos, sem arredar pé, nos faremos presentes do início ao fim da Audiência Pública, para demonstrarmos aos empreendedores imobiliários, ao COMAM e ao sr. Prefeito Municipal de Belo Horizonte que as decisões a serem tomadas devem primeiramente serem discutidas com as comunidades. Ademais, política se faz com diálogo aberto e não com decisões a portas fechadas e muito menos com atitudes que provocam a devastação ambiental.
E vale repetir (agora em letras maiúsculas): AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 08/06/2011, QUARTA-FEIRA, 13:00 HORAS, NA SEDE DO COMAM, NA AVENIDA AFONSO PENA Nº 4000, 19º ANDAR, BH/MG - EM DEFESA DA MATA DO PLANALTO.
E vamos ao direito à vida.
Wilson Campos (Advogado).
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