CNJ QUER JULGAR 5,1 MILHÕES DE PROCESSOS.
Embora bastante atrasado no cumprimento de seu objetivo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer julgar 5,1 milhões de processos antigos através da Meta 2, até a data de 31 de dezembro de 2009.
Para que fique claro, o CNJ criou algumas metas de celeridade e produção para julgar processos anteriores a 2006, de forma que todos estes tenham sentença até o final deste ano. Mas, por atraso das Justiças Estaduais este desejo poderá não ser alcançado, já que apenas 31% do total almejado foi cumprido até agora, ou seja, foram julgadas pelos tribunais em torno de 1,6 milhão de ações em todo o país.
Este número não é pequeno, pois, contrariamente ao que pensam os críticos desta meta, o esforço do Poder Judiciário destravou muitos processos emperrados por falta de simples negociação e diálogo entre as partes. A Justiça está ganhando méritos neste embate que favorece a todos.
A dificuldade em se cumprir a Meta 2 está justamente na falta de estrutura suficiente em diversos tribunais, que muitas das vêzes não contam com informatização adequada ou que dependem de trabalhos periciais mais demorados. Há ainda casos de difícil composição como os de investigação de paternidade e inventário, que dependem de exames e pagamentos de impostos, respectivamente.
A produtividade pretendida pelo CNJ precisa ser acelerada com ações concentradas naqueles tribunais que apresentam dificuldades no cumprimento de suas metas, talvez por número insuficiente de servidores, desqualificação do pessoal, informatização ultrapassada e outros problemas de natureza administrativa.
O desempenho dos envolvidos nesta tarefa de cumprir metas e prestar contas à sociedade é por demais louvável e até este momento vem se apresentando da seguinte forma: Justiças Estaduais apenas 29% cumpridos; Justiça Eleitoral 39% cumpridos; Justiça Federal 36% cumpridos; Justiça Militar 57% cumpridos; Justiça Superior 40% cumpridos e Justiça do Trabalho 77% cumpridos.
Para que a Meta 2 seja cumprida, com julgamento de 5,1 milhões de processos até o final de 2009 é preciso que os Juízes tenham condições adequadas para alcance do objetivo.
Segundo o Presidente do CNJ e do STF, Gilmar Mendes, " a Meta 2 deverá ser cumprida, haja vista que mais de 50% dos tribunais cumpriram ou estão muito perto de cumprí-la e que o fundamental é a ideia de prestar contas e dizer o por que dos processos parados ou não resolvidos".
Em que pese o desconforto de muitos Juízes em cumprirem esta tarefa de produção, a iniciativa ainda é louvável e merecedora de elogios, vez que o Judiciário há muito precisava agilizar a tramitação de seus processos e desobstruir os gargalos que insistem em impedir a fluidez das sentenças que encerram processos antigos.
O caminho mais curto e célere para alcançar objetivos e cumprir metas como as abraçadas pelo CNJ é a conciliação, o ajuste, o acordo entre as partes litigantes.
Os processos mais densos e de difícil composição deverão merecer uma ação conjunta em trabalho de mutirão dos tribunais em todo o país, na busca de solução que desague em sentenças que encerrem causas e ações de anos e anos a fio, angustiando as partes e desafiando a competência do judiciário.
Se 1,6 milhão já foram cumpridos, restam 3,5 milhões de processos antigos a serem julgados até o último dia do ano de 2009. Esta é a Meta 2. Faltam apenas 3 mêses. Nossos votos são de que o grande objetivo do judiciário seja alcançado. Vamos aguardar.
Para que fique claro, o CNJ criou algumas metas de celeridade e produção para julgar processos anteriores a 2006, de forma que todos estes tenham sentença até o final deste ano. Mas, por atraso das Justiças Estaduais este desejo poderá não ser alcançado, já que apenas 31% do total almejado foi cumprido até agora, ou seja, foram julgadas pelos tribunais em torno de 1,6 milhão de ações em todo o país.
Este número não é pequeno, pois, contrariamente ao que pensam os críticos desta meta, o esforço do Poder Judiciário destravou muitos processos emperrados por falta de simples negociação e diálogo entre as partes. A Justiça está ganhando méritos neste embate que favorece a todos.
A dificuldade em se cumprir a Meta 2 está justamente na falta de estrutura suficiente em diversos tribunais, que muitas das vêzes não contam com informatização adequada ou que dependem de trabalhos periciais mais demorados. Há ainda casos de difícil composição como os de investigação de paternidade e inventário, que dependem de exames e pagamentos de impostos, respectivamente.
A produtividade pretendida pelo CNJ precisa ser acelerada com ações concentradas naqueles tribunais que apresentam dificuldades no cumprimento de suas metas, talvez por número insuficiente de servidores, desqualificação do pessoal, informatização ultrapassada e outros problemas de natureza administrativa.
O desempenho dos envolvidos nesta tarefa de cumprir metas e prestar contas à sociedade é por demais louvável e até este momento vem se apresentando da seguinte forma: Justiças Estaduais apenas 29% cumpridos; Justiça Eleitoral 39% cumpridos; Justiça Federal 36% cumpridos; Justiça Militar 57% cumpridos; Justiça Superior 40% cumpridos e Justiça do Trabalho 77% cumpridos.
Para que a Meta 2 seja cumprida, com julgamento de 5,1 milhões de processos até o final de 2009 é preciso que os Juízes tenham condições adequadas para alcance do objetivo.
Segundo o Presidente do CNJ e do STF, Gilmar Mendes, " a Meta 2 deverá ser cumprida, haja vista que mais de 50% dos tribunais cumpriram ou estão muito perto de cumprí-la e que o fundamental é a ideia de prestar contas e dizer o por que dos processos parados ou não resolvidos".
Em que pese o desconforto de muitos Juízes em cumprirem esta tarefa de produção, a iniciativa ainda é louvável e merecedora de elogios, vez que o Judiciário há muito precisava agilizar a tramitação de seus processos e desobstruir os gargalos que insistem em impedir a fluidez das sentenças que encerram processos antigos.
O caminho mais curto e célere para alcançar objetivos e cumprir metas como as abraçadas pelo CNJ é a conciliação, o ajuste, o acordo entre as partes litigantes.
Os processos mais densos e de difícil composição deverão merecer uma ação conjunta em trabalho de mutirão dos tribunais em todo o país, na busca de solução que desague em sentenças que encerrem causas e ações de anos e anos a fio, angustiando as partes e desafiando a competência do judiciário.
Se 1,6 milhão já foram cumpridos, restam 3,5 milhões de processos antigos a serem julgados até o último dia do ano de 2009. Esta é a Meta 2. Faltam apenas 3 mêses. Nossos votos são de que o grande objetivo do judiciário seja alcançado. Vamos aguardar.
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