JUSTIÇA , AINDA QUE TARDIA !
Numa fila de banco, eu e mais algumas pessoas esperávamos o atendimento, que era simplesmente lento e pasmaceiro, como se o mundo lá fora tivesse parado no tempo. A única coisa que nos movia contrariamente a este pensamento, era o fato de que o calor era insuportável e o zelo do banco para com os clientes era zero.
Ali, há poucos passos à minha frente, um senhor impaciente, como todos os demais, disse em alto e bom som: " Tudo nesse país é para sacanear o pobre. Você não vê rico em fila de banco. Rico não vai pra cadeia, só o pobre vai. Rico descumpre as leis e não vai preso. Pobre que trisca fora da lei, vai pra cadeia e é chamado de bandido. Rico comete falcatruas de milhões e não é preso. Pobre que rouba um pote de margarina, toma processo, vai preso e ainda leva porrada. A justiça só é rápida para mandar prender o pobre. Para prender o rico, a justiça é lenta e demora anos e anos com o processo engavetado. Para os ricos e os políticos, a impunidade. Para os pobres, a chibata e a palmatória da lei. Esse é o nosso Brasil".
Da mesma forma que eu estava, calado, permanecí. Não tinha o que falar. Argumentos não haviam. Faltavam-me palavras para dizer àquele senhor o quanto ele estava certo.
Saí dali com a certeza de que os cidadãos deste país não estão inertes, não estão mortos, mas apenas transitoriamente, paralizados de tanta indignação.
No caso específico das filas em banco, existem leis municipais que regulam este tempo de 15 ou 20 minutos no máximo de espera. Os bancos não respeitam este tempo e muito menos a lei. E a sociedade não exige seus direitos como deveria, porque não acredita na punição efetiva do Estado contra grupos econômicos poderosos.
Mas não se enganem, o desrespeito para com o cidadão não é apenas dos bancos, mas também do Estado. Nos hospitais públicos, que deixam morrer pessoas nas filas, sem atendimento médico, a culpa é do Estado. A culpa do catastrófico número de mortes nas rodovias esburacadas não é do povo, mas do Estado. A culpa do Estado está por todos os setores possíveis e imagináveis onde vive a sociedade, porque é dele a responsabilidade de governar e administrar.
O outro assunto, que inclusive causou a indignação do senhor na fila do banco, é a lentidão da justiça brasileira, que em alguns casos passa a ser entendida como injustiça brasileira, dependendo é claro, de que lado você esteja.
Vejamos que a declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ministro Gilmar Mendes, é no sentido de que não existe lentidão no Judiciário e que a morosidade alegada por alguns, é apenas "mito".
Ora, senhores, por outro lado, os advogados, juízes, promotores, entidades do judiciário e a população, entendem que a morosidade do judiciário está longe de ser extinta, embora muito tenha-se feito para que isto ocorra.
O mutirão de conciliação empreendido pelo CNJ, em sua meta 2, não atingiu o sucesso esperado de que fossem julgados todos os processos iniciados antes de 2006. Ficou apenas em 53% o total de processos julgados em todas as instâncias. O próprio CNJ reconhece que o número de processos congestiona os tribunais, que não conseguem julgar os 60% de casos que ficam parados, sem tramitação, por no mínimo um ano.
Os motivos da lentidão no judiciário são ao meu ver, os mesmos alegados por entidades do judiciário. A solução passa por mais concursos de juízes, promotores e defensores públicos; aumento do horário de funcionamento dos fóruns; contratação por concursos de serventuários; modernidade na informatização; criação de novas metas de julgamentos pelo CNJ; incentivo a conciliações que sejam boas para os dois lados e boa vontade do Estado, do STF, do CNJ, dos Tribunais, dos magistrados, dos defensores públicos, dos promotores, dos advogados e da sociedade.
Ainda e por fim, no que toca à opinião proferida na fila de banco, prevalece a máxima, lamentavelmente, de que pobre vai pra cadeia e rico dificilmente. Os pequenos furtos de margarina, bicicleta, galinha, melancia e roupas íntimas tem levado muita gente pobre para a cadeia. No entanto, os ricos estão soltos e continuarão soltos, mesmo julgados e condenados nas instâncias dos tribunais. Nem vale a pena citar nomes, porque são tantos que nos tomariam no mínimo cem laudas desta que estou por encerrar.
Como se vê, o simples arroubo de um cidadão indignado numa fila de banco, motivou esta matéria que no mínimo abre mais nossos horizontes, nos torna mais politizados e nos coloca diante de verdades inquestionáveis a respeito do dia-a-dia do cidadão brasileiro.
A justiça é isso, dar a cada um o que lhe é de direito. Discutir a justiça é andar pelos caminhos da cidadania, da democracia, da ética, da lei, da moral e do direito.
Justiça , ainda que tardia !
Ali, há poucos passos à minha frente, um senhor impaciente, como todos os demais, disse em alto e bom som: " Tudo nesse país é para sacanear o pobre. Você não vê rico em fila de banco. Rico não vai pra cadeia, só o pobre vai. Rico descumpre as leis e não vai preso. Pobre que trisca fora da lei, vai pra cadeia e é chamado de bandido. Rico comete falcatruas de milhões e não é preso. Pobre que rouba um pote de margarina, toma processo, vai preso e ainda leva porrada. A justiça só é rápida para mandar prender o pobre. Para prender o rico, a justiça é lenta e demora anos e anos com o processo engavetado. Para os ricos e os políticos, a impunidade. Para os pobres, a chibata e a palmatória da lei. Esse é o nosso Brasil".
Da mesma forma que eu estava, calado, permanecí. Não tinha o que falar. Argumentos não haviam. Faltavam-me palavras para dizer àquele senhor o quanto ele estava certo.
Saí dali com a certeza de que os cidadãos deste país não estão inertes, não estão mortos, mas apenas transitoriamente, paralizados de tanta indignação.
No caso específico das filas em banco, existem leis municipais que regulam este tempo de 15 ou 20 minutos no máximo de espera. Os bancos não respeitam este tempo e muito menos a lei. E a sociedade não exige seus direitos como deveria, porque não acredita na punição efetiva do Estado contra grupos econômicos poderosos.
Mas não se enganem, o desrespeito para com o cidadão não é apenas dos bancos, mas também do Estado. Nos hospitais públicos, que deixam morrer pessoas nas filas, sem atendimento médico, a culpa é do Estado. A culpa do catastrófico número de mortes nas rodovias esburacadas não é do povo, mas do Estado. A culpa do Estado está por todos os setores possíveis e imagináveis onde vive a sociedade, porque é dele a responsabilidade de governar e administrar.
O outro assunto, que inclusive causou a indignação do senhor na fila do banco, é a lentidão da justiça brasileira, que em alguns casos passa a ser entendida como injustiça brasileira, dependendo é claro, de que lado você esteja.
Vejamos que a declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ministro Gilmar Mendes, é no sentido de que não existe lentidão no Judiciário e que a morosidade alegada por alguns, é apenas "mito".
Ora, senhores, por outro lado, os advogados, juízes, promotores, entidades do judiciário e a população, entendem que a morosidade do judiciário está longe de ser extinta, embora muito tenha-se feito para que isto ocorra.
O mutirão de conciliação empreendido pelo CNJ, em sua meta 2, não atingiu o sucesso esperado de que fossem julgados todos os processos iniciados antes de 2006. Ficou apenas em 53% o total de processos julgados em todas as instâncias. O próprio CNJ reconhece que o número de processos congestiona os tribunais, que não conseguem julgar os 60% de casos que ficam parados, sem tramitação, por no mínimo um ano.
Os motivos da lentidão no judiciário são ao meu ver, os mesmos alegados por entidades do judiciário. A solução passa por mais concursos de juízes, promotores e defensores públicos; aumento do horário de funcionamento dos fóruns; contratação por concursos de serventuários; modernidade na informatização; criação de novas metas de julgamentos pelo CNJ; incentivo a conciliações que sejam boas para os dois lados e boa vontade do Estado, do STF, do CNJ, dos Tribunais, dos magistrados, dos defensores públicos, dos promotores, dos advogados e da sociedade.
Ainda e por fim, no que toca à opinião proferida na fila de banco, prevalece a máxima, lamentavelmente, de que pobre vai pra cadeia e rico dificilmente. Os pequenos furtos de margarina, bicicleta, galinha, melancia e roupas íntimas tem levado muita gente pobre para a cadeia. No entanto, os ricos estão soltos e continuarão soltos, mesmo julgados e condenados nas instâncias dos tribunais. Nem vale a pena citar nomes, porque são tantos que nos tomariam no mínimo cem laudas desta que estou por encerrar.
Como se vê, o simples arroubo de um cidadão indignado numa fila de banco, motivou esta matéria que no mínimo abre mais nossos horizontes, nos torna mais politizados e nos coloca diante de verdades inquestionáveis a respeito do dia-a-dia do cidadão brasileiro.
A justiça é isso, dar a cada um o que lhe é de direito. Discutir a justiça é andar pelos caminhos da cidadania, da democracia, da ética, da lei, da moral e do direito.
Justiça , ainda que tardia !
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