OAB-MG PRESTIGIA REIVINDICAÇÃO DA COMARCA DE UNAÍ AO TJMG.
Representando o Presidente da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, esteve nesta quinta-feira, 29/07, às 15:30 horas, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Diretor-Presidente do Departamento de Apoio às Subseções da OAB-MG, Adriano Cardoso Silva, que reuniu-se com o Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário da Comarca de Unaí/MG.
Também estavam presentes José Lindomar Coelho (Presidente da Subseção da OAB de Unaí/MG), Wilson Ferreira Campos (Advogado convidado do representante do Presidente da OAB-MG), Paulo de Tarso (Procurador-Geral do Ministério Público), Antério Mânica (Prefeito Municipal de Unaí-MG), Euler Lacerda Braga (Presidente da Câmara Municipal de Unaí-MG), Maria das Dores C.A. Louzada ( Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania de Unaí-MG), Frederico Soares Braz ( Representante dos Empresários de Unaí-MG) e Luiz C. (Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Unaí-MG).
A pauta da reunião girou em torno da grave situação em que se encontra o Fórum da Comarca de Unaí-MG, abarrotado de demandas judiciais cujas controvérsias não são solucionadas, causando sofrimento e prejuízos àqueles que buscam a via jurisdicional.
O Movimento Forense de Unaí, segundo dados fornecidos pelo Fórum local, conta hoje com 27.312 ações, distribuídas entre as 1ª e 2ª Varas, presididas por uma única Juíza, que tem em mãos 6.108 processos conclusos para despacho ou sentença. A magistrada que responde pelas duas Varas está extremamente sobrecarregada, fazendo-se necessária uma urgente indicação de mais Juízes e Serventuários para atendimento aos jurisdicionados da Comarca.
A reivindicação de instalação de mais duas Varas em Unaí foi apresentada ao Presidente do TJMG, com pedido de urgência, tal a precariedade dos serviços jurisdicionais, o latente desespero da população que busca a justiça, o desgaste dos 250 Advogados da Subseção e as condições desumanas de trabalho dos Serventuários.
O Presidente da Subseção da OAB de Unaí-MG, José Lindomar Coelho, fez uma exposição da extrema necessidade de mais Juízes para desafogar o excessivo número de processos parados e esclareceu ao Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, de que espaço físico o Fórum da Comarca de Unaí possui, suficiente para abrigar mais duas Varas.
O Desembargador Cláudio Costa, Presidente do TJMG, tornou clara sua preocupação com a questão em tela e disse que a partir do próximo ano destinará mais um Juiz para a Comarca de Unaí-MG. Alertou, no entanto, que muitas outras regiões carecem de magistrados, tal a enorme demanda processual existente e que, o mutirão planejado deve chegar até Unaí, embora reconheça a real necessidade de mais Juízes nas Comarcas mineiras.
A promessa do Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, foi no sentido de que somente a partir de 2011 poderá enviar mais um Juiz para Unaí-MG, após estudos financeiros para sustentação de mais uma Vara na Comarca. Em tempo, convocou a OAB-MG a somar esforços no tocante à expansão da Conciliação e que isto se faça nas comarcas que estejam com acúmulo de processos sem julgamento e/ou sentença.
Mesmo não conseguindo o atendimento total de seu pedido, a Comarca de Unaí-MG saiu vitoriosa da reunião, com o apoio da OAB-MG, viabilizando a designação de mais um magistrado para efetivamente atuar no atendimento dos seus jurisdicionados.
Diante do compromisso asumido pelo Presidente do TJMG, foi-lhe feito um convite para visitar e conhecer a Comarca de Unaí-MG e melhor compreender a funcionalidade do judiciário do município, que carece de socorro e providências imediatas, como exaustivamente demonstrado.
Foram feitos agradecimentos ao Desembargador Cláudio Costa, pela cordialidade e pelo elevado espírito público reinante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que envidará esforços para diminuir a morosidade processual e a aplicação tardia da justiça, de forma que a situação insustentável do Judiciário de Unaí-MG se resolva num curto espaço de tempo.
(Matéria escrita a pedido do Prof. Adriano Cardoso Silva, Diretor-Presidente do Departamento de Apoio às Subseções da OAB-MG.)
Também estavam presentes José Lindomar Coelho (Presidente da Subseção da OAB de Unaí/MG), Wilson Ferreira Campos (Advogado convidado do representante do Presidente da OAB-MG), Paulo de Tarso (Procurador-Geral do Ministério Público), Antério Mânica (Prefeito Municipal de Unaí-MG), Euler Lacerda Braga (Presidente da Câmara Municipal de Unaí-MG), Maria das Dores C.A. Louzada ( Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania de Unaí-MG), Frederico Soares Braz ( Representante dos Empresários de Unaí-MG) e Luiz C. (Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Unaí-MG).
A pauta da reunião girou em torno da grave situação em que se encontra o Fórum da Comarca de Unaí-MG, abarrotado de demandas judiciais cujas controvérsias não são solucionadas, causando sofrimento e prejuízos àqueles que buscam a via jurisdicional.
O Movimento Forense de Unaí, segundo dados fornecidos pelo Fórum local, conta hoje com 27.312 ações, distribuídas entre as 1ª e 2ª Varas, presididas por uma única Juíza, que tem em mãos 6.108 processos conclusos para despacho ou sentença. A magistrada que responde pelas duas Varas está extremamente sobrecarregada, fazendo-se necessária uma urgente indicação de mais Juízes e Serventuários para atendimento aos jurisdicionados da Comarca.
A reivindicação de instalação de mais duas Varas em Unaí foi apresentada ao Presidente do TJMG, com pedido de urgência, tal a precariedade dos serviços jurisdicionais, o latente desespero da população que busca a justiça, o desgaste dos 250 Advogados da Subseção e as condições desumanas de trabalho dos Serventuários.
O Presidente da Subseção da OAB de Unaí-MG, José Lindomar Coelho, fez uma exposição da extrema necessidade de mais Juízes para desafogar o excessivo número de processos parados e esclareceu ao Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, de que espaço físico o Fórum da Comarca de Unaí possui, suficiente para abrigar mais duas Varas.
O Desembargador Cláudio Costa, Presidente do TJMG, tornou clara sua preocupação com a questão em tela e disse que a partir do próximo ano destinará mais um Juiz para a Comarca de Unaí-MG. Alertou, no entanto, que muitas outras regiões carecem de magistrados, tal a enorme demanda processual existente e que, o mutirão planejado deve chegar até Unaí, embora reconheça a real necessidade de mais Juízes nas Comarcas mineiras.
A promessa do Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, foi no sentido de que somente a partir de 2011 poderá enviar mais um Juiz para Unaí-MG, após estudos financeiros para sustentação de mais uma Vara na Comarca. Em tempo, convocou a OAB-MG a somar esforços no tocante à expansão da Conciliação e que isto se faça nas comarcas que estejam com acúmulo de processos sem julgamento e/ou sentença.
Mesmo não conseguindo o atendimento total de seu pedido, a Comarca de Unaí-MG saiu vitoriosa da reunião, com o apoio da OAB-MG, viabilizando a designação de mais um magistrado para efetivamente atuar no atendimento dos seus jurisdicionados.
Diante do compromisso asumido pelo Presidente do TJMG, foi-lhe feito um convite para visitar e conhecer a Comarca de Unaí-MG e melhor compreender a funcionalidade do judiciário do município, que carece de socorro e providências imediatas, como exaustivamente demonstrado.
Foram feitos agradecimentos ao Desembargador Cláudio Costa, pela cordialidade e pelo elevado espírito público reinante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que envidará esforços para diminuir a morosidade processual e a aplicação tardia da justiça, de forma que a situação insustentável do Judiciário de Unaí-MG se resolva num curto espaço de tempo.
(Matéria escrita a pedido do Prof. Adriano Cardoso Silva, Diretor-Presidente do Departamento de Apoio às Subseções da OAB-MG.)
É isso ai Dr. Wilson, continue lutando pelos jurisdicionados, pois isso faz parte do exercício da advocacia.
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