ACERCA DA CORRUPÇÃO
Enquanto o povo brasileiro permanece adormecido em
berço esplêndido, os contumazes delinquentes da apropriação indébita do
patrimônio público corrompem o sistema e, madrugada adentro, tecem as mais
sórdidas teias para o aprisionamento da ética, da lisura e da probidade. E
deixam livres a corrupção, a impunidade e a impunibilidade.
O cárcere
para onde deveriam ir todos os infames malversadores do Tesouro serve, na
maioria das vezes, para retirar a fórceps a dignidade dos cidadãos comuns e
manter a ferros os pobres e os excluídos. Os métodos da pusilânime medida
retrógrada de servir-se do povo carregam a máxima popular de que temos leis
para tudo, menos para os criminosos de colarinho-branco e os portadores de
mandatos eletivos, quase sempre protegidos pelas carapaças rígidas do grande
poder econômico e do foro privilegiado, embora praticantes da corrupção
irrefreável.
A
diversidade de crimes cometidos todos os dias, que são levianamente ignorados
por aqueles que deveriam coibi-los, leva a sociedade a uma situação de extremo
desespero, uma vez que não há mais em quem confiar. Os crimes referidos são os
de transgressões das leis, pouco importando se de maior ou menor intensidade.
Roubar é crime. Sonegar impostos é crime. Desviar dinheiro público é crime.
Comprar votos é crime. Superfaturar obra pública é crime. Corrupção é crime. Ou
seja, crimes diferentes têm causas diferentes, mas não deixam de configurar
ilegalidades e, portanto, não podem ficar impunes.
O Brasil
vive atualmente três dilemas terríveis: corrupção, impunidade e impunibilidade.
A corrupção pode ser entendida como o resultado de subornar, dando dinheiro ou
presentes para alguém em troca de benefícios pessoais. Grosso modo, há dois
tipos de corrupção: a corrupção ativa, quando o indivíduo oferece dinheiro a
um funcionário público em troca de benefícios próprios ou de terceiros; e a
corrupção passiva, quando um agente público pede dinheiro para alguém em
troca de facilitações para determinada pessoa. Ambas, tidas e havidas como uma
vergonha para qualquer nação.
A impunidade
é o ato vergonhoso de restar alguém não punido por ato ilícito cometido. Já a
impunibilidade é a não menos vergonhosa incapacidade legislativa ou
administrativa do Estado de punir alguém pela ilicitude praticada, fazendo
nascer, assim, a impunidade. A incapacidade referida é devida ao compêndio de
leis penais arcaicas; à tolerância estatal; à incompetência das
autoridades; e à falência moral e ética do Estado.
A corrupção,
a impunidade e a impunibilidade precisam ser banidas da vida social brasileira,
ainda que para isso sejam necessárias centenas de manifestações populares de
protestos nas ruas e nas praças das cidades brasileiras. Os cidadãos exigem rigor
na punição de todos os crimes, sem exceção, e que os culpados sejam medidos pela
mesma régua da Justiça, indistintamente, nos exatos termos da lei.
Wilson
Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Ambiental).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quarta-feira, 8 de março de 2017, pág. 21).
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Parabéns Dr. Wilson, mais uma vez, por essa pérola de artigo em que mostra à sociedade brasileira onde está a grande pedra no sapato dos brasileiros. Vamos retirar essa pedra do sapato, do caminho, da nossa frente. Vamos extirpar os corruptos da face da terra, porque somente assim teremos paz para viver e progredir. Obrigado doutor. Moisés L. CIDADÃO/EMPRESÁRIO/BRASILEIRO. (Belo Horizonte).
ResponderExcluirO texto deixa claro o que o povo parece não querer ver: corrupção, desvios, desonestidade, roubalheira. Será que um dia seremos um país sério? de políticos sérios e corretos? será?
ResponderExcluirCumprimento o Dr. Wilson Campos pela beleza do texto e por ser tão objetivo, contribuindo para o esclarecimento, e para a formação dos cidadãos. Obrigada. Cláudia A., 100% brasileira.
Estou lendo os artigos do seu Blog. Que beleza! Fantástico! Concordo, e ponto final. Abrahão A.F., Terras das Minas Gerais, dos Inconfidentes.
ResponderExcluirMuito bem Dr Wilson!! Mais uma vez brilhou. Parabéns e ABS. Magali F. T.
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