A INSTRUÇÃO DO BARULHO
O portal da Câmara
Municipal de Belo Horizonte traz a seguinte notícia, que é comemorada por uns e
detestada por outros:
"Uma nova era,
muito mais aprazível, se descortina para frequentadores de bares, restaurantes
e similares em Belo Horizonte. A PBH reconhecerá, por meio de instrução normativa, que a poesia, a
dança, a música e outras manifestações culturais inerentes à atividade
comercial, desenvolvidas por este importante segmento econômico na capital
mineira, serão permitidas a todos, desde que respeitados os limites da Lei do
Silêncio. Em reunião, na quinta-feira (30/3), representantes de artistas,
sindicatos, associações e entidades aplaudiram a decisão do prefeito Alexandre
Kalil (PHS), “para quem a cidade
do não pode acabou”, de acordo com as palavras da secretária
municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Adriana Branco.
Os vereadores Léo
Burguês (PSL) e Gilson Reis (PC do B), defensores do setor, presentes ao
evento, elogiaram a medida. Segundo Burguês, a iniciativa permitirá a
revitalização de uma importante atividade desenvolvimentista em Belo Horizonte.
Na sua opinião, a medida resultará em geração de renda e empregos, por exemplo,
na contratação de cumins, garçons, seguranças e artistas. “Essa atividade
complementar atua de maneira acessória em bares e restaurantes. Vai dar novo
impulso a uma das vocações da cidade”, concluiu. Reis reconheceu que alguns
segmentos resistirão à ideia, porque por princípio acham qualquer música
barulhenta. “Proprietários destes estabelecimentos sofreram nas mãos dos
fiscais com multas ininterruptas”, observou. Ele cobrou uma nova postura da
administração frente a esta realidade.
“Os fiscais muitas
vezes reconhecem a impropriedade da norma, mas precisam cumpri-la”, explicou a
secretária municipal de Assuntos Urbanos, Maria Caldas. Ela adiantou que os
alvarás em vigor contemplarão a permissão para exibição de manifestações
culturais. Novos pedidos de alvará, informou, se faz pela internet. No passado,
complementou, não existiam quaisquer restrições a estas manifestações, mas que
por causa dos abusos foi necessário criá-las. "É tão bom ouvir que hoje
tudo pode”, salientou o presidente da Belotur, Aluizer Malab. Ele lembrou
que Austin, no Texas (EUA), mudou o perfil de sua economia a partir do momento
em que incentivou as manifestações culturais. Daniel Nepomuceno, secretário
municipal de Desenvolvimento, disse que o prefeito Alexandre Kalil, desejoso de
uma capital mais alegre, passou um “cheque em branco” para o segmento, mas que
este deve ser usado com harmonia e parcimônia".
Esta, acima, é a
posição divulgada pelo site da Câmara dos Vereadores. Por outro lado, existem
as milhares de pessoas que não suportam mais tanto barulho na capital, uma vez
que a cidade já é barulhenta durante o dia e agora será também à noite. Ou
seja, a tranquilidade e o aconchego do lar foram para as cucuias, porque os
nobres vereadores e o senhor prefeito entendem que agora "tudo pode"
na cidade, inclusive retirar o sossego daqueles que querem descansar e dormir.
A Lei do Silêncio de
BH foi transformada em instrução do barulho, diante dessas posições
"avançadas" do Legislativo e do Executivo municipal. Mas limpar a
cidade que está muito suja, iluminar as ruas que estão muito escuras e acolher
os mendigos que estão sob viadutos, os vereadores e o prefeito não podem ou não
sabem como fazer. Ora, que contradição mais estranha! Tudo pode?
Antes o alvará da
atividade de bares e restaurantes não contemplava a execução de música de
nenhum tipo. Se fosse descumprida essa determinação legal, a fiscalização notificava
o estabelecimento e aplicava a multa. Agora com a instrução normativa da
Secretaria Municipal de Regulação Urbana, a fiscalização passa a aceitar a
música nos bares e restaurantes, desde que existam os alvarás de licença e
funcionamento, e obedeçam os limites de emissão de ruídos estabelecidos pela
Lei 9.505/2008.
Embora a prefeitura
prometa fiscalização rigorosa, os moradores reclamam que os fiscais nunca
aparecem quando chamados, e o barulho é crescente, muito acima do permitido, contribuindo
para a exaustão e o sofrimento das pessoas vizinhas.
Enfim, uma nova era
muito barulhenta se avizinha, para a alegria dos proprietários de bares e
restaurantes, e para a tristeza e o pesar dos moradores da cidade, uma vez que
a poluição sonora é causadora de muitos males à saúde do indivíduo.
Os médicos sempre
avisam que a exposição prolongada a ruídos excessivos pode causar de estresse e
depressão a infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), todo e qualquer ruído que ultrapasse a casa dos 55
decibéis (unidade de medida do som) já pode ser considerado prejudicial à
saúde.
O desafio para a
prefeitura de BH será controlar os 60 decibéis nos bares e restaurantes. Os
estabelecimentos vão, com certeza, exceder esse limite, e a fiscalização
municipal não estará presente para autuar. E se autuar, os proprietários não
levarão em conta, ou recorrerão, e a atividade barulhenta continuará, para
desespero dos vizinhos e dos moradores da outrora Cidade Jardim, hoje com cara
de cidade suja, barulhenta, escura e desumana.
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Wilson Campos
(Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/ Especialista em Direito Tributário, Trabalhista
e Ambiental).
EXCELENTE1 MUITO BOM111
ResponderExcluirNINGUÉM AGUENTA MAIS TANTA BARULHEIRA NA CABEÇA, SEJA DE DIA OU DE NOITE. A CIDADE ESTÁ PRECISANDO SIM DE LIMPEZA, DE CUIDADOS, DE LUZ NOS POSTES À NOITE, DE RETIRAR OS MENDIGOS DA RUA E DAR-LHES UMA CONDIÇÃO DIGNA, ETC, ETC.
PARABÉNS DR. WILSON. MUITO, MUITO BOM MESMO.
MARLENE B. F. N. - LOURDES/BHTE.
Os bares e restaurantes que insistirem no erro vão perder os clientes civilizados. Com certeza, porque ninguém tolera barulhaço no ouvido. Concordo que a cidade está precisando de tratamento de beleza, urgente. Tanta coisa pra fazer e os vereadores preocupados com música em bares, etc. Que falta do que fazer.
ResponderExcluirParabéns ao autor do post.
Inácio C. F. - BH.