CÂMARA MUNICIPAL CUSTA R$240 MILHÕES POR ANO
A
Câmara Municipal de Belo Horizonte custa caro e trabalha pouco. Nos feriados é
praxe a Casa antecipar a folga e prolongar o descanso. Nessa quinta-feira (20),
véspera do feriado de Tiradentes (21 de abril), a Câmara dos Vereadores estava
deserta após as 13 horas, como se o país não estivesse atravessando uma das
piores crises econômica e política da sua história.
Não
bastasse isso, os nobres parlamentares, com raras exceções, usam da artimanha
de sumirem do plenário quando é votada alguma matéria que não seja do seu
interesse pessoal ou que contrarie a vontade do seu partido. Aliás, isso está
virando moda, quando diversos vereadores lotam a sala do cafezinho apenas para
fazerem cair o quórum e não votarem absolutamente nada.
O
Plano Diretor da cidade está na Câmara Municipal há quase dois anos e não tem
uma tramitação normal, dentro dos padrões exigíveis da prestação de serviço
público adequada. Ou seja, a sociedade votou as propostas ideais para o Plano
Diretor, por ocasião da 4ª Conferência Municipal de Política Urbana realizada
em 2014, mediante discussão séria e democrática dos 243 delegados titulares dos
setores popular, técnico e empresarial, mas essas medidas restam travadas pelo
Legislativo, que não encontra “tempo” para votar e dar o andamento legal
necessário, nos termos previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).
A
Câmara Municipal tem se ocupado de projetos que não são de primeira ordem e são
considerados por muitos como fúteis ou inúteis, como “proibição de comercialização da água de coco no coco, permitindo
apenas em copos descartáveis; obrigação dos estabelecimentos que vendem bebidas
alcoólicas disponibilizarem bafômetro aos clientes; criação do dia municipal do
Papai Noel beneficente; criação da semana do Beisebol e do Softbol; proibição
da veiculação de programas produzidos por emissoras comerciais em salas de
espera de entidades públicas; instituição do ensino de educação no trânsito nas escolas
públicas”, entre outros, que causam estranheza à população, pela desnecessidade
e pela falta de interesse social.
Segundo o vereador Mateus Simões, eleito para o
primeiro mandato, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem
orçamento anual que supera R$240milhões, sendo quase de R$6milhões gastos por
ano para manter a estrutura de cada um dos vereadores. Dos 41 vereadores, Mateus
Simões é o que mais defende a ética, a lisura do mandato, a cidadania e os interesses
da coletividade. O parlamentar tem
demonstrado respeito e proximidade com a população.
“A
produção de utilidades efetivas da Câmara Municipal para nossa cidade é risível
e levanta a dúvida sobre qual é o benefício trazido à população para justificar
uma despesa dessa magnitude. O mínimo que se poderia esperar é uma prestação de
contas detalhada e transparente das despesas do legislativo como um todo e de
cada gabinete em específico. Mas o que fazem é apenas cumprir a lei da
transparência e apresentar, da forma mais confusa, fragmentada e desconexa
possível os dados que a lei obriga. Basta olhar no portal da transparência do
site da CMBH, que é mantido por determinação legal. Fica o desafio para quem
conseguir entender, exatamente, quanto é gasto por cada parlamentar, a cada
mês”, afirma o vereador.
“Não
vou me dar ao trabalho de voltar a dizer que na maior parte do mundo esse é um
cargo exercido sem remuneração, mas qual o sentido de serem mantidos nada menos
do que 1.500 pessoas sendo remuneradas para as atividades de manutenção da
Câmara e apoio aos gabinetes? São mais de 700 em cargos de confiança e nada
menos do que 500 terceirizados. O que justificaria cada vereador precisar do
apoio de quase 40 pessoas para que, ao final, a atuação da Câmara resulte nessa
pífia produção legislativa que se dedica quase inteiramente a mudar nome de
ruas, conceder títulos de cidadão honorário e homologar as propostas que vem do
Gabinete do Prefeito”?, questiona Mateus Simões.
“Pior
é a hipocrisia anual de devolver verbas à Prefeitura, dizendo que economizaram
recursos, sendo que, na verdade, ano a ano, pedem mais recurso do que o orçado
no ano anterior. Ou seja, o custo está aumentando, mas eles aumentam o pedido
ainda mais, para gerar a sensação falsa de economia, em mais uma das fraudes
praticadas contra os eleitores. Fica o meu desafio aos vereadores - cortem o
custo da Câmara pela metade, eu garanto que é possível”!, arremata o vereador
Mateus Simões.
Além
das considerações pontuais do vereador, vale observar que, depois de fazer uma
reforma de luxo nas suas dependências, a Câmara Municipal de Belo Horizonte
resolveu investir no conforto dos 41 vereadores e tornar ainda mais atraentes
as cadeiras que eles ocupam. O Legislativo comprou poltronas novas para os
parlamentares. Somente a do presidente da Casa custou algo em torno de R$
4.699,00 aos cofres públicos.
As cadeiras dos demais vereadores custaram próximo
de R$ 3.300,00 cada uma. Somadas, todas as poltronas compradas, incluídas as
que excedem o número de vereadores, a despesa chegou ao total de R$ 171.689,00.
O luxo dos móveis adquiridos se compara ao do modelo adotado pelo Senado
Federal. Pergunto eu: isso é que é “isonomia” na política?.
A coisa toda não para por aí. A sequência é de
maior luxo ainda, haja vista que a Câmara também realizou as reformas do
plenário e do restaurante da Casa, que custaram cerca de R$ 1 milhão. As
intervenções no plenário deram nova cara ao espaço, que agora é revestido de
mármore branco. Segundo o presidente da Casa, a despesa da reforma foi paga por
meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, e que no caso das cadeiras, há
dotação orçamentária na Câmara para a despesa no item "equipamentos e material permanente".
Com tanto luxo, com tantos funcionários e com tanta
verba, o mínimo que os senhores vereadores e vereadoras deveriam fazer é:
trabalhar dobrado; respeitar o voto recebido do eleitor belo-horizontino;
propor leis necessárias para a cidade e os moradores; votar o Plano Diretor; votar uma Lei do Silêncio que respeite o sossego
e o sono dos moradores; exigir da prefeitura ruas limpas, iluminadas e mais
humanas; oficializar a preservação das matas e das áreas verdes; fiscalizar severa e rotineiramente o Executivo; dar retorno e transparência dos
seus atos à sociedade; e cortar 50% dos seus salários e dos custos de seus
gabinetes em um momento tão grave vivido pela economia brasileira.
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Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de
Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da
OAB-MG/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Ambiental).
Mais uma vez, brilhante exposição. Nada a acrescentar. As associações comunitárias produzem muito mais para a população e são muito mais importantes. Sem custo. Que tal uma movimentação para reduzir o número de vereadores e a não remuneração do cargo? Parabéns.Jorge Amir.
ResponderExcluirExatamente. Perfeito e concordo com o doutor Wilson Campos. Os vereadores são eleitos para trabalhar para o povo e pelo povo. Cumpram isso. Parabéns Dr. Wilson, que mais uma vez brilhou. Madalena G.V, Sion,BH.
ResponderExcluirDr. Wilson, cada vereador deveria ganhar no máximo 5 salários mínimos por mês e ter no máximo 4 funcionários no gabinete. Tem países em que o vereador tem de trabalhar de ônibus e se virar com um pequeno salário, se quiser. Aqui tem essas mordomias absurdas para vereadores que trabalham pouco e ganham muito. Precisam dar um basta nisso. Felicitações pelo brilhante artigo. Henrique V. B. - Cidade Nova, BH.
ResponderExcluirDr. Wilson,
ResponderExcluirRealmente é muito desperdício de dinheiro público, que todo junto, se bem aplicado transformaria o país. O dinheiro existe, mas está todo no lugar indevido.
O Brasil necessita de novas lideranças, para mudar a forma de conduzir os assuntos públicos.
Parece que João Dória está seguindo caminho diferente de todos os politicos.
Parabéns por seus artigos. Abraços. Helder Campomizzi.
Dr. Wilson,
ResponderExcluirFiquei sabendo que, em virtude da negativa do Kalil em oferecer cargos para os vereadores a Câmara está empregando pessoas indicadas pelos vereadores no contrato que eles têm como uma empresa de prestação de serviços. Vamos apurar?
Grato. Adão Luiz S.
Parabéns, Dr Wilson!! Mais uma vez brilhou.
ResponderExcluirMagali F. Trindade.
Dr. Wilson. Muito bom! Juliana R. Vaz
ResponderExcluirMuito bom? Excelente, como sempre!!!!
ResponderExcluirParabéns Dr. Wilson Campos pelo maravilhoso trabalho feito e que faz pela cidade de BH. Continue assim.
Vânia M.B.O.
Dr.Wilson,Boa tarde.
ResponderExcluirRealmente uma vergonha, a manifestação e reação da sociedade tem que ser imediata . Parabéns pela matéria. Abs. Marcelo T. - Gj. Verde,BH.
Prezado colega,Dr. WILSON CAMPOS,
ResponderExcluirUm absurdo...
COMO ACABAR COM ESTAS E OUTRAS MORDOMIAS BRASIL AFORA!!!
UM ABRAÇO, Jorge E. S. Lopes
Bom dia Dr. Wilson. Pois é Doutor, como mudar o Brasil, se nós não conseguimos sequer, mudar a nossa cozinha ? No período eleitoral todo mundo joga pedra no telhado um do outro. Passado o tal, a história se repete. O Prefeito anuncia a extinção de um certo número de cargos comissionados dizendo que fará uma economia de xR$. Anote bem os cargos extintos para o Sr. conferir no final de 2.020. Todos os cargos estarão re-ocupados. E assim desandam nossos governos. Um abraço. Salvador A. SAM.
ResponderExcluirPrezado Dr. Wilson.
ResponderExcluirBOA TARDE
O USO DO CACHIMBO FAZ A BOCA TORTA.
O VICIO INICIAL DISSO ,SÃO VEREADORES QUE ELEITOS PARA A CAMARA, DE AMBULANCIA,DROGARIA,SACOLÃO,DEPOSITO E TAMBÉM
SOMADO,DIVERSOS RADIALISTAS TAMBÉM CONSEGUEM emprego NA CAMARA MUNICIPAL,COMO TAMBÉM NA ASSEMBLEIA DE MINAS.
MUITAS VEZES SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CAMARA E DA ASSEMBLEIA,EM VOTAÇÃO O QUE SE VÊ
ALVARO DAMIAO TRABALHANDO NA RADIO,AUSENTE DO PLENÁRIO,JOÃO VICTOR XAVIER AECISTA,NA RADIO AUSENTE NA ASSEMBLEIA,MARIO HENRIQUE CAIXA VIAJAVA DEIXAVA A ASSEMBLEIA E IA SER NARRADOR,ALBERTO RODRIGUES,LALAU DIVIO CARVALHO,E OUTROS DA TELEVISÃO,APROVEITANDO SUAS POPULARIDADES QUESTIONÁVEIS
ENCONTRANDO UM CAMPO FÉRTIL,VICIADO,E DE POUCO INTERESSE PARA A POPULAÇÃO,VEREADORES QUE POUCO CONHECEM DE SUAS ATRIBUIÇÕES,JÁ VIZANDO A ASSEMBLEIA DE MINAS EM FUNESTA POLITICAGEM AMORAL E APÓLITICA
ABRAÇO
MARCO TULIO M. C.