O BRASIL É O PAÍS DOS GASTOS PÚBLICOS E DO DESEQUILÍBRIO FISCAL.
O atual governo está mostrando, de forma reiterada, que não tem competência para fazer o que o Brasil precisa, notadamente na área econômica. É impressionante a morosidade da reforma tributária, a improvisação do pacote fiscal, o desequilíbrio das contas e o excesso dos gastos públicos. Curiosamente, faz lembrar o estilo das pedaladas fiscais e da contabilidade criativa. É uma tentativa de parecer que está se fazendo algo, quando não se está fazendo nada.
O governo petista
gasta mais do que arrecada e compromete os debates e os números no conturbado setor da
economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse certa vez que não
entendia nada de economia. Hoje, na condição de titular da pasta econômica do
país, além de não saber de economia, tem ainda de ser o alvo preferido e
constante de “fogo amigo” do seu partido, que demanda mais e
mais gastos públicos, principalmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do
ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O governo
do presidente Lula (PT) registrou
déficit primário de R$ 58,445 bilhões em fevereiro, o que configura a maior
discrepância entre as despesas totais e a receita líquida para o mês em toda a
série histórica, iniciada em 1997. A receita líquida, que já considera
transferências, foi de R$ 132,494 bilhões, enquanto as despesas totalizaram R$
190,938 bilhões. O resultado primário do acumulado em 12 meses mostra déficit
de R$ 252,9 bilhões - equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB). O
resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional na terça-feira (26/03).
O governo Lula 3 deveria aprender com
as lições dos mestres romanos, que diziam o seguinte:
“Quem tem dinheiro não é quem ganha muito, mas sim
quem gasta pouco” - Marco Aurélio
(imperador romano, 121-180d.C).
“O
Orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida
pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser
moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que
Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez
de viver às custas do Estado” - Marco Túlio Cícero
(senador romano, 106-43a.C).
Não se trata de nenhum preceito da
economia moderna, mas de uma lição que remonta há mais de 2.000 anos, dada pelos
sábios romanos.
No Brasil, sem
austeridade nos gastos públicos e sem equilíbrio fiscal é impossível desenvolver
um projeto social sério e eficiente, a começar pela implantação de educação em
tempo integral para todas as crianças e jovens. Tudo se resume em promessas de
campanha e nada mais. O crescimento e o desenvolvimento ficam pelo caminho. E,
assim, o Brasil não consegue nem ao menos diminuir as desigualdades sociais.
Um país tão cheio de riquezas, não
consegue conferir ao seu povo uma vida mais digna. Quando o cidadão brasileiro
pergunta o motivo disso, ele pode ouvir várias respostas que perpassam os
campos econômico, ético e político.
Não resta dúvida de que o potencial econômico de uma nação pode ser prejudicado por atos de corrupção e pode ser anulado por gestões marcadas pela incompetência ou por fatores imponderáveis, como grandes tragédias naturais ou guerras.
No caso específico do Brasil, uma das
principais causas de o país ainda não ter retomado o caminho do desenvolvimento
para criar as condições adequadas para a garantia do bem-estar de sua população
está na irresponsabilidade com os gastos públicos, na leniência com a corrupção
e no trágico aparelhamento do Estado (mais Estado e menos mercado livre). Graves
erros, que se repetem no atual governo.
A absoluta falta de controle, que
contraria os princípios da gestão eficiente, não é recente, porém vem se
agravando. Os mesmos que erraram antes estão errando novamente. Dados
publicados pelo Ministério da Fazenda em 13/12/2019 e atualizados em
23/01/2020, mostram que no período de 15 anos, entre janeiro de 2001 até
dezembro de 2015 (predominantemente governos da esquerda, de Lula e Dilma), os
gastos do governo saltaram de R$ 205 milhões/ano para R$ 1,154 bilhão/ano, ou
seja, 463% de aumento de gastos.
A esquerda é estatizante. Uma das
marcas do governo petista é o
inchaço do Estado. As gestões de Lula e
Dilma Rousseff criaram 40 empresas estatais dos mais diversos setores. Muitas dessas empresas operam no
vermelho. Para uma corrente de analistas, a elevação dos gastos da máquina pública ajudou a provocar a crise fiscal. A esquerda
não aprende nunca. Ou seja, sem austeridade nos gastos públicos e sem equilíbrio
fiscal é impossível para o país crescer e desenvolver qualquer projeto social
sério e eficiente.
Como visto, o incremento dessas
despesas foi de extraordinários 463%, o correspondente a 2,77 vezes a inflação
do período, medida pelo IPCA, de 166,9%. Esse excesso de gastos custou ao país
nada menos que R$ 606,85 bilhões/ano, número absurdo que fala por si. Outra
causa do crescimento dessa despesa foi o aumento do número de funcionários
públicos federais, que chegou a 35% em15 anos (de 2001 a 2015). É quase o dobro
do que aumentou a população nesse período: 18,82%. Isso parece normal ou
natural? Não! Isso é abusar do dinheiro público.
A verdade nua e crua é que o país
gasta cada vez mais para sustentar uma máquina de dimensões maiores ano após
ano. Em 2001, o país gastou R$ 63,2 bilhões com o funcionalismo público. Esse
número subiu para R$ 298 bilhões em 2018. Ou seja, a despesa cresceu R$ 106,38
bilhões/ano, o que correspondente a 471,52%. Em valores nominais, foram R$
234,80 bilhões a mais, e R$ 191,62 bilhões acima da inflação (IPCA) do período.
Os efeitos disso são devastadores.
Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 29 de janeiro de 2023
mostrou que o déficit atuarial previdenciário atingiu R$ 6 trilhões, valor
equivalente a 93% da dívida pública líquida. Uma hora a conta vai chegar, e vai
custar caro. Segundo a reportagem, “os governos federal, estaduais e municipais
têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores
aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a
máquina administrativa e investir”.
Ou seja, faltam recursos para saúde,
educação, segurança, além da ausência de verbas para construção de estradas, moradias
populares, solução para o saneamento básico, entre outros serviços
indispensáveis para a população.
No governo Lula 3, em 2023, o
investimento em infraestrutura foi de apenas 2,1% do PIB, uma redução de 63% no
investimento em 40 anos, inobstante o aumento da carga tributaria em 50%. Ou
seja: crescem os gastos com funcionalismo público e cresce a carga tributária
sem que a máquina administrativa consiga dar a resposta adequada às
necessidades da população. O governo não investe, não tem capacidade de trabalhar
as prioridades para garantir qualidade de vida às pessoas. A esquerda é mestre
em desperdiçar dinheiro público, e desperdiça tanto dinheiro, que não sobram
recursos para investimentos em áreas como as citadas logo acima.
Por incrível que pareça, a gastança do
governo é uma coisa de dar medo, e a ganância por mais dinheiro só cresce. Com isso,
o aumento de impostos e o volume da escorchante carga tributária são uma
constante na vida do coitado do contribuinte brasileiro.
Apenas a título de esclarecimento,
observe o leitor o gasto total do governo apenas com cartões corporativos dos presidentes
da República (média anual), no período de 2003 a 2022: Lula: R$ 111.615.995,03; Dilma: R$ 105.359.749,99; Temer: R$
66.018.287,49; Bolsonaro: R$ 66.859.775,58.
Lula é um gastador contumaz. A equipe do governo Lula 3 gasta muito e reclama por mais gastos. A esquerda é perita em gastos e péssima em gestão.
De sorte que, sem austeridade nos gastos públicos e sem equilíbrio fiscal, é impossível para o país crescer e desenvolver, restando a triste expectativa do caos total. Aliás, o que a esquerda mais sabe fazer é colocar o país em apuros.
Para encerrar, vamos nos lembrar das palavras do saudoso Roberto Campos (economista e político brasileiro): “Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda em punir aqueles, sem corrigir estes”.
Wilson
Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário,
Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e
dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de
Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).
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O governo gasta mais do que arrecada e fica igual ao sujeito que gasta mais do que ganha no mês. Resultado é quebrar, falir, endividar. Dr. Wilson parabéns pela lição dada ao governo petista. Que eles aprendam a governar ou saiam de uma vez por todas. At: Fábio L. Dias.
ResponderExcluirO PT vai quebrar o Brasil nestes 4 anos de desgoverno se o Congresso não tomar vergonha na cara e não der um basta nesta gastança toda de dinheiro público. Os 3 poderes gastam demais, mas Lula é um gastador nato e sua equipe é faminta por dinheiro público (todos, sem exceção). A esquerda é um desastre na economia de qualquer país. Com a esquerda é só miséria, desabastecimento e corrupção. Dr. Wilson esse Congresso nosso precisa ser mudado depressa porque está tudo foram da ordem natural. Lídice M. Santarém.
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