ATÉ TU, PETROBRAS?

Quanta vergonha nos causa neste momento a Petrobras. Não que a culpa seja exclusivamente dela, mas, com certeza, de alguns dos seus dirigentes negligentes, ímprobos, irresponsáveis e caçadores de fortuna fácil. Sinto vergonha de mim e sinto vergonha alheia. Sinto vergonha das cafajestadas que são diariamente cometidas neste país. Sinto vergonha e sinto náuseas. A história da nossa petrolífera foi encurtada, assim como a esperança do povo brasileiro.

Na contingência de que o lema “O petróleo é nosso” ainda resista, embora poucas as chances do contínuo nacionalismo que criou a então oitava maior empresa do mundo, permanece no ar a poeira irrespirável da batalha campal da politicagem que fez rolar morro abaixo a credibilidade que a companhia detinha aqui, lá e acolá.

Pior do que dar mais um susto na população, com certeza, será a Petrobras se restabelecer. A confiança que todos lhe dedicavam foi retirada. A sua sorte está lançada. O resgate da crença na sua capacidade começa com a punição dos culpados. O seu pesadelo continuará enquanto dure o crime impune, o ato imperfeito e o vilipêndio da coisa pública.

Os brasileiros honestos não querem a sua derrocada, “caríssima” Petrobras. Os homens e as mulheres de boa-fé não farão uso do escândalo para denegrir a sua imagem. O seu infortúnio não pode servir de bandeira para ganhos políticos de terceiros. No entanto, a correção de rumo tem de ser feita agora, e não daqui a pouco. O seu patrimônio é do povo, e não de um partido, nem terra de ninguém. Salve-se da sujeira, coloque "sub judice" os administradores da lambança, exija o dinheiro de volta, feche o cofre da bandalheira e jogue a chave fora.

Os fatos apresentados à sociedade são grotescos, e os erros são de uma infantilidade inacreditável. Os capítulos são deprimentes, não fossem tragicômicos. O enredo que se desencadeia é de causar engulhos.

Em 2006, a Petrobras comprou a metade de uma refinaria norte-americana chamada "Pasadena Refining System Inc.", ultrapassada e de pequeno porte, das mãos de uma empresa belga, Astra Oil, por 360 milhões de dólares. Uma fortuna diante do real valor de mercado da refinaria arcaica, que valia na realidade apenas 42,5 milhões de dólares.

A parceria desandou, e a Petrobras amargou uma ação judicial interposta pelos belgas nos tribunais norte-americanos. A empresa brasileira foi condenada no processo. O princípio do “pacta sunt servanda” fez doutrina, e o valor pago foi de 820 milhões de dólares. Mais uma vez, os belgas se deram bem. Os administradores brasileiros pagaram caro pela peculiar incompetência. Ou seja, desembolsaram-se 1,18 bilhão de dólares por uma refinaria de petróleo que hoje vale 180 milhões de dólares, ou irrisórios 15% do valor pago.

A tragédia é determinante. Os crimes não contestados até agora são fundados nas fartas notas da imprensa nacional. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O final, só Deus sabe!

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de sábado, 17/05/2014, pág. 21).