R$2 TRILHÕES EM IMPOSTOS.
O
Brasil se superou na arte de arrecadar tributos, uma vez que, em 2015, chegou a
R$2 trilhões amealhados com impostos, taxas e contribuições. A verdade desses
números é revelada pelo equipamento criado pela Associação Comercial de São
Paulo (ACSP), conhecido como Impostômetro - painel eletrônico que calcula a
arrecadação em tempo real, que, além da natural curiosidade do brasileiro,
desperta a indignação das pessoas, que não conseguem entender como um país que
arrecada tanto ainda tem a desfaçatez de querer aumentar os impostos, criar
outros e retornar com a famigerada CPMF.
Os
R$2 trilhões arrecadados, em que pese o absurdo dos números, poderiam até
merecer alguma justificativa da população se os serviços públicos prestados
fossem de qualidade. Ocorre que a sociedade brasileira amarga uma condição de
vida de péssima qualidade, haja vista a culpa indelegável do poder público, que
não sabe aplicar os tributos recolhidos e deixa os brasileiros sem o
atendimento de suas necessidades básicas e elementares.
A
arrecadação da União, dos estados e dos municípios é tão impressionante que
desperta comparações. Segundo os dados da entidade comercial, com esse valor
poder-se-iam contratar e remunerar mais de 160 milhões de professores do ensino
fundamental por ano; construir mais de 22 milhões de quilômetros de redes de
esgoto; construir mais de 7 milhões de postos de saúde equipados; construir
mais de 90 milhões de casas populares de 40 metros quadrados; comprar mais de 9
trilhões de cestas básicas; asfaltar mais de 2 milhões de quilômetros de
estradas ou fornecer mais de 16 trilhões de Bolsas-Família.
Ainda
segundo a ACSP, os R$2 trilhões arrecadados este ano dividem-se na proporção de
65,95% de tributos federais, 28,47% de tributos estaduais e 5,58% de tributos
municipais, sendo que o ICMS é o tributo de maior arrecadação (19,96%), seguido
do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).
A
gritaria geral não é apenas pela arrecadação monstruosa, volumosa e até certo ponto
escandalosa, mas pelo fato principal de que o retorno nunca vem, ou seja, a
sociedade brasileira está sempre entregue à péssima qualidade dos serviços
públicos. Ora, se o Brasil não é o país onde a carga tributária é a maior do
mundo, com certeza é o país com o pior índice de satisfação da população.
Estudo
feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, entre
30 países pesquisados, o Brasil é o que oferece o pior retorno em benefícios à
população dos valores arrecadados por meio dos impostos.
O
levantamento avaliou os países com as maiores cargas tributários do mundo,
relacionando esses dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado é expresso no Índice de
Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes).
No
Brasil, a carga tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o Irbes do país
foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Nações
vizinhas como Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere
ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado é o da
Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com índice de retorno
de 164,18 pontos. Dinamarca, Noruega e Finlândia, apesar da elevada carga
tributária, são conhecidos por oferecer serviços de alta qualidade a suas
populações.
Pelo
exposto, a carga tributária do Brasil está entre as mais altas do mundo e a
gravidade maior fica por conta do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Irbes
mais baixos e do pequeno retorno para a população dos impostos pagos, quer seja
por meio de investimentos em educação, saúde, moradia, transporte e segurança,
ou por disponibilização de melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social,
por exemplo, que nunca chegam até os brasileiros.
Wilson
Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
(Este artigo mereceu publicação do jornal ESTADO DE MINAS, edição de terça-feira, 5 de janeiro de 2016, pág. 7).
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