A ADVOCACIA E A CIDADANIA
A grande bandeira do advogado é a luta pelo
direito, mas a cidadania e a dignidade da pessoa humana complementam a defesa
peculiar dessa profissão, que faz da advocacia, não mera atividade, mas uma
escolha de vida. Ademais disso, quando os oprimidos pedem pela presença da OAB,
impreterivelmente chamam pelo advogado, instrumento na salvaguarda do
contraditório.
A integração e a proximidade do advogado e da OAB,
requisitadas pelo povo, fazem-se no sentido da busca pela eficácia da
democracia e da justiça social, haja vista que, numa época em que os valores e
os referenciais éticos se perdem, o advogado, conhecedor do mundo jurídico, tem
o dever de mostrar aos leigos o caminho reto da lei. Essa é mais uma forma
objetiva de operar a igualdade, coibindo o abuso de poder e buscando o
aperfeiçoamento do indivíduo.
Não mais é bastante o percuciente papel do advogado
na sociedade. Ser indispensável à administração da justiça e defensor do estado
democrático de direito deixaram de representar as únicas referências sociais do
advogado. Os tempos modernos estão a exigir mais deste profissional incansável
e muitas das vezes pouco reconhecido. O advogado precisa ir mais além, quiçá
inserido, de fato, na vida comum de seu povo. E esse trabalho está sendo
realizado, exitosamente, pela OAB nacional e pelas suas respectivas seccionais,
que representam os mais de 1 milhão de advogados brasileiros.
A distância entre os problemas sociais diários de
uma cidade e o advogado vai sendo encurtada, na medida em que se verifica a integração
social pelo povo uma obrigação do operador do direito. O povo mais próximo do
advogado é sinônimo de mais reconhecimento a um trabalho penoso sobre o qual
debate diariamente o profissional da advocacia, e a OAB na defesa da sociedade
é certeza de maior respeito à figura do advogado e da sua importância para a
garantia dos direitos buscados no judiciário ou onde quer que estejam.
O mês de agosto não é unicamente o mês do advogado,
mas também o mês do direito e da Justiça. Nesta data se renovam os votos
da consciência de que o direito é um meio de mitigar as desigualdades para o
encontro de soluções justas, e que a lei e a Justiça são instrumentos para
garantir a igualdade de todos.
Portanto, dentro
da programação do mês do advogado em 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Minas Gerais, e a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, realizaram neste 24 de agosto, das 9 às
16 horas, o Seminário “Cidadania: Direitos, Deveres e Desafios do Cidadão na
Sociedade Moderna”. O Seminário ocorreu no auditório da OAB/MG, à rua Albita
nº 260, bairro Cruzeiro, capital.
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, abriu o seminário "Cidadania: Direitos, Deveres e Desafios do Cidadão na Sociedade Moderna", que debateu a responsabilidade de empresas e cidadãos dentro do contexto de cidadania, com início na manhã dessa quinta-feira (24/8). Antônio Fabrício ressaltou a função social da Ordem que busca constantemente ampliar o diálogo e participação de todas as esferas da sociedade.
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, abriu o seminário "Cidadania: Direitos, Deveres e Desafios do Cidadão na Sociedade Moderna", que debateu a responsabilidade de empresas e cidadãos dentro do contexto de cidadania, com início na manhã dessa quinta-feira (24/8). Antônio Fabrício ressaltou a função social da Ordem que busca constantemente ampliar o diálogo e participação de todas as esferas da sociedade.
O Arcebispo
Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, realizou a
palestra magna: Dignidade humana; fraternidade: biomas brasileiros e defesa
da vida e leu um texto do Papa Francisco sobre a necessidade de
equilíbrio entre as ações humanas e meio ambiente, além da reconfiguração das
instituições. "Vivemos uma única crise socioambiental que requer ações
integrais. Precisamos de equilíbrio, de uma ecologia social, de pensarmos sobre
as perspectivas das nossas ações que causam a degradação do meio ambiente e da
vida. Tudo está relacionado. A dimensão institucional precisa da conduta
individual", traz trecho da carta.
O presidente
da comissão, Wilson Campos, abordou o tema Advocacia e Cidadania e falou
sobre a importância de disseminar o conceito e a prática da cidadania em todas
os campos sociais. "Direito e justiça não existem sem cidadania, com isso
temos que assumir as nossas responsabilidades para construirmos uma realidade
melhor".
A
coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo,
Marta Alves Larcher, encerrou o ciclo de palestras da parte da manhã com o
tema: Mecanismos legais para o exercício da cidadania; atuação do MPMG em
prol da coletividade".
Na parte da
tarde o evento continuou com a palestra da defensora pública, Ana Cláudia da
Silva Alexandre, que falou sobre Meios de defesa gratuita do cidadão no
equilíbrio de forças da sociedade; interesses difusos e coletivos. O
conselheiro federal da OAB/MG e diretor da faculdade de direito da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Gonzaga Jayme abordou o tema Efetivação
da entrega dos direitos constitucionais ao cidadão pelo poder público;
impedimentos legais ou falta de vontade política; direitos, deveres e desafios
do cidadão na sociedade moderna.
Em se tratando de cidadania –
exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais, estabelecidos na
Constituição da República -, o enfoque do Seminário foi em prol da dignidade
humana, da defesa da vida, dos interesses difusos e coletivos, da efetivação
dos direitos constitucionais e dos desafios da abordagem da política em face
dos direitos à cidadania na sociedade moderna.
Assim,
colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre que possível para
promovê-lo é dever de todo cidadão responsável. A cidadania deve ser entendida,
nesse sentido, como um processo contínuo, uma construção coletiva que almeja a
realização efetiva dos direitos e garantias fundamentais. Mas também cumpre
observar que a cidadania é uma conquista diária. Não há como compreender o
conceito de cidadania sem considerar seus vários aspectos, seja pelos direitos
humanos, pela democracia ou pela plenitude da ética.
Em suma, no
uso das suas prerrogativas, no mês da advocacia e nos demais meses do ano, não tema o advogado contrariar poder público,
juízes, desembargadores, ministros ou quem quer que seja. Não tema o advogado o
povo. Exerça o advogado a sua independência em face dos poderes e dos
poderosos, no papel de fidelidade à defesa, como sacerdote supremo da
justiça.
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Wilson Campos (Advogado/Presidente da
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da
Sociedade, da OAB/MG).
Fui, presenciei, assisti às palestras e só tenho que agradecer ao Dr. Wilson Campos pelo grande momento de discussão dos interesses da coletividade,da cidadania. As palestras, todas, foram excelentes e instrutivas, sem nenhum exagero. Fantástico o Seminário - com verdades, com coragem, com dignidade, com respeito, com demonstração clara de cidadania brasileira. PARABÉNS A TODOS E AO CARO E BATALHADOR DR. WILSON CAMPOS pelo excelente trabalho. Abraços. Péricles S. Villela.
ResponderExcluirParabéns ao Dr. Wilson e à OAB pelo Seminário que colocou luz sobre os direitos e deveres do cidadão na sociedade moderna. Muito bom. Excelente!!!! Daniela S. O. Drummond
ResponderExcluirEXCELENTE O SEMINÁRIO, COM EXEMPLOS DE COMO DEVEMOS ENCARAR OS DESAFIOS DA SOCIEDADE MODERNA. O CIDADÃO É A ESPERANÇA DE UM BRASIL MELHOR. PARABÉNS EM DOBRO AO DR. WILSON, QUE SEMPRE ENCONTRA TEMPO PARA DEFENDER A COLETIVIDADE. BH/MG - MARCO T.C.
ResponderExcluirConcordo com os comentários dos leitores desse importante espaço de cultura, aprendizado, civismo, cidadania, direitos, deveres e Justiça. Acho o Dr. Wilson uma pessoa boa, de bom coração, de boa índole, corajosa, inteligente e sempre disposta a ajudar a sociedade. O Brasil precisa de mais pessoas como o Dr. Wilson Campos - com seriedade, honestidade e sabedoria. O Seminário foi uma licão de tudo isso. Agradeço. Martha L.S.
ResponderExcluirP A R A B É N S DR. WILSON pela iniciativa e pela realização do Seminário.
ResponderExcluirA existência e a divulgação dessa Comissão da OAB precisa ser dada de maneira mais enfática ao conhecimento da população de BH. O seu trabalho é nobre e útil.Agradeço. Nelson T.