IMPARCIALIDADE DE MINISTROS DO STF AJUDARIA A PACIFICAR O PAÍS.
A frase que compõe o título deste artigo foi dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Segundo matéria do jornal Gazeta do Povo, o ministro disse que a atuação imparcial dos magistrados do STF poderia ajudar na pacificação do país. Para Mendonça, uma atuação equilibrada dos ministros contribuiria com a diminuição das tensões políticas.
“Eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil”, disse Mendonça durante palestra no “Doing Business in Brazil”, evento da universidade Georgetown realizado Washington, capital dos Estados Unidos, na segunda-feira (12/05).
Na ocasião, Mendonça foi questionado sobre eventuais semelhanças entre Brasil e Estados Unidos em relação à polarização política. O ministro disse que o Brasil está dividido ao meio e enfatizou que o país precisa passar pelas próximas eleições para redefinir o cenário.
“Nós precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação. Acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas”, afirmou o ministro.
“Acho que é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar”, completou.
Para ilustrar o seu ponto de vista, o ministro citou um caso específico em que, durante o julgamento de uma ação tributária que dependia do seu voto para desempatar o placar, ele decidiu votar de acordo com um entendimento recente do Supremo, mesmo que a tese fosse contrária ao seu entendimento pessoal do caso.
“E eu fiz consignar no meu voto que, apesar de eu entender, pela tese, que deveria prevalecer a tese que favorecia as contas públicas ou o Erário ou o Estado, por razões de segurança jurídica eu votei de acordo com a tese que favorecia as empresas”, contou.
Além de Mendonça, participam do evento os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Luiz Fux. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também integram a galeria de palestrantes. A programação ainda conta com as presenças do senador Marcos Rogério (PL-RO), do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. O evento começou na segunda-feira e vai até esta quarta-feira (14/05).
A meu ver, a fala do ministro André Mendonça está dentro da atual realidade brasileira – o povo está dividido; há mais ideologia do que razão; a imparcialidade dos ministros do STF é indispensável no Estado democrático de direito; as autoridades precisam dar bons e não maus exemplos; cabe ao STF a aplicação justa da lei, independentemente das pessoas envolvidas.
No mesmo sentido, destaco a opinião do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que disse que atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF) “é o principal fator político de desestabilização do país”. O parlamentar ainda afirmou que não confia em “praticamente nada” que é decidido pela Suprema Corte.
De acordo com o deputado, “não existe mais conhecimento jurídico, existe relacionamento jurídico”. Para Nikolas, “o STF hoje não é mais uma Corte jurídica. É uma corte política”. As declarações do deputado fazem parte de uma entrevista concedida ao Poder 360, no dia 04/02/2025.
Portanto, resta ao STF abandonar sua posição de ativista político e retornar às suas funções constitucionais, estritamente dentro do que lhe permite a lei, com equilíbrio, absoluto senso de justiça e capacidade de julgar e agir de acordo com os princípios da equidade, da imparcialidade e do respeito.
Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).
Isso mesmo. O STF precisa ficar só dentro das suas linhas permitida na CF. Só e nada mais. Uma Suprema Corte age assim dentro da Constituição e nada mais. Doutor Wilson Campos o senhor é advogado e conheço muitos advogados que estão abandonando a profissão porque o Judiciário está muuito estranho e lento. Abrs. Jordanio Vicenzio.
ResponderExcluirOs 11 ministros do STF deveriam voltar para dentro de si e rever suas decisões e ver se representam a Justiça de fato ou se representam a INJUSTIÇA que já domina o país dos pobres.Para os ricos uma justiça amena e vagarosa e para os pobres e os coitados inocentes do 8 de janeiro uma justiça rígida e rápida. Dois tipos de justiça com esse STF ativista político. Não tem solução enquanto não fizer o impeachment de pelo tres deles. Não tenho esperança nesse Brasil de povo covarde e medroso. Doutor Wilson Campos o senhor é um dos poucos que ainda tem coragem de reivindicar e lutar por esse país que mais parece uma republiqueta de quinta categoria que tem um presidente petista de décima categoria e uma primeira dama de vigésima categoria ou categoria nenhuma. Talita L.S.G. Urquiza.
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