QUASE 328 MIL MORADORES DE RUA – POLÍTICAS SOCIAIS INEFICIENTES.

 

Entre 2023 e 2024, na gestão do PT, o número de moradores de rua chegou a 327.925. Segundo foi divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de um ano houve um aumento de 25% .

O mesmo governo que faz vista grossa e nada fala sobre o rombo bilionário de R$ 6,3 bilhões contra os aposentados e pensionistas do INSS é o mesmo governo que assiste de camarote o aumento vertiginoso de pessoas em situação de rua.

O mesmo governo que foge do assunto e não sabe explicar a roubalheira nos contracheques dos aposentados, cujas fraudes já são estimadas em R$ 90 bilhões e cogitadas para algo em torno de R$ 219 bilhões é o mesmo governo que durante a gravíssima crise no INSS viaja para Rússia e China, seguidamente, com comitivas de centenas de pessoas próximas do petismo de Lula, e nada explica sobre as fraudes, sobre os roubos ou sobre a população de rua que cresce a cada dia no Brasil.

As cenas diárias de moradores de rua deitados em colchões sujos, ao lado de papelões e jornais, sob marquises dos prédios, são imagens da realidade das ruas movimentadas das capitais brasileiras. Qualquer cidadão percebe o aumento assustador do número de pessoas nessa situação deplorável, que não contam com a atenção do governo federal.

A desculpa da falta de emprego e de oportunidades de aprendizado não cola mais. Recentemente, o vício em álcool e drogas, com consequências concretas, como a perda do emprego e o rompimento de laços familiares, tem ganhado relevância entre os fatores que levam à degradação deste ser humano sem rumo pelas ruas das grandes cidades. O “governo do pobre”, como Lula gosta que chamem o seu governo, não passa de mentira, de enganação e de máxima demagogia.

O mal chegou pelas mãos dos governos petistas, que flexibilizaram o uso de drogas no país. Além desse despautério, as decisões judiciais abriram precedentes para o consumo dos entorpecentes e do incentivo cultural para o “uso recreativo da maconha”, defendido por partidos de esquerda. Ou seja, a ausência de repressão às drogas contribui para a miséria mental das pessoas em situação de rua, cada vez mais doentes e desvalidas, graças ao governo Lula, ao PT e à negligência judicial.  

A verdade nua e crua é a seguinte: após quase 20 anos desde a sanção da nova lei de drogas (11.343/2006) que limitou a punição ao usuário flagrado com drogas, aprovada durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT), o resultado é a dependência química, seja do álcool ou de entorpecentes, como um dos principais fatores que levam as pessoas a morarem nas ruas.

Particularmente, faço severas críticas à lei federal 11.343/2006, que restringiu a possibilidade de detenção do usuário de drogas, com isso permitindo o aumento no número de moradores de rua drogados e doentes, apesar da grande oferta de empregos no país e do crescimento da renda do brasileiro. Ou seja, essa situação não bate com o discurso simplório de que morador de rua existe pelas condições econômicas ou por falta de oportunidade. Ora, o Brasil, pelo menos no Sul e no Sudeste, sofre com uma crise não de desemprego, mas de falta de mão de obra.

Empresários de inúmeros setores reclamam que não encontram mais pessoas dispostas ao trabalho. Empresas das capitais e do interior estão desativando unidades por falta de mão de obra. Setores produtivos estão perdendo mercado por falta de trabalhadores qualificados. Os culpados dessa anomalia é o governo federal, que dá Bolsa- Família, BPC, Seguro-Defeso, Auxílio-Gás, Tarifa Social, Programa Pé-de-Meia, Programa Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida, entre outros benefícios sociais que viciam na preguiça e servem de desestímulo ao labor.

O Brasil passa por vergonhosas crises de caráter, de fraqueza moral, de ausência de amor próprio e, com a descriminalização das drogas, de dependência química, graças a um governo irresponsável, decadente e tão doente quanto seus protegidos e comandados alienados.

Os artistas também são culpados, pois defendem a esquerda, o governo petista, a legalização das drogas. São corresponsáveis pelo aumento de moradores de rua, que se encontram jogados nas calçadas, doentes e drogados, seja dia ou seja noite. O discursinho fajuto de artistas esquerdistas e de petistas pela “humanização” de quem usa drogas teve o efeito adverso, reativo, colateral, de tornar normal o consumo de entorpecentes, o que contribuiu para o surgimento de uma fábrica descontrolada de moradores de rua no país. Desde a lei de 2006 acima citada, até 2024, o resultado foi o de um aumento de mais de 1.000% no número de pessoas em situação de rua.

As regiões mais afetadas são a Sul e a Sudeste, que segundo dados divulgados pela imprensa, concentram 65% dos brasileiros em situação de rua do Brasil. E isso se dá em razão de serem essas regiões as de maiores condições de esmola e de também fácil acesso às drogas. Os grandes centros despertam a atenção e as escolhas dessas pessoas em situação de rua, mas as cidades do interior também já vivem a mesma problemática, e muitos prefeitos optam por doar passagens de ônibus para se verem livres dos usuários de drogas e dos moradores de rua que causam reclamações da população e dos comerciantes em geral.

Alguns municípios chegam a aprovar a internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais em situação de rua, mas a medida sempre encontra obstáculos por parte da esquerda, do PT, do Psol e até da Defensoria Pública e do pessoal de “direitos humanos” de algumas entidades. E com isso os moradores de rua passam a ser viciados em drogas fáceis e adoecem, enquanto seus defensores não têm solução nem prestam ajuda satisfatória.

Os moradores de rua não aceitam serem recolhidos em casas de apoio ou albergues e muito menos serem internados. Sempre fogem para as regiões centrais das cidades. De cada 100 internados, apenas 10 terminam o tratamento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada 10 que terminam, 90% vão reincidir em até um ano. Ou seja, o trabalho deve ser de prevenção e não de blá-blá-blá de partidecos da esquerda e de políticos oportunistas.

Enquanto a população brasileira vive esse drama nas cidades, de moradores de rua por todo lado, o presidente Lula (PT) passeia com sua comitiva pelo mundo afora, seja gastando dinheiro do contribuinte ou pagando mico e cometendo gafes vergonhosas e inacreditáveis.

As últimas andanças da comitiva brasileira da gastança de dinheiro público foram para a Rússia (06 a 10/05) e agora para a China (11 a 13/05).   Os líderes democratas do mundo não foram convidados, mas Lula e sua turma de comunistas foram, e viajaram à custa do povo, atendendo convite do anfitrião, o ditador Vladimir Putin, da Rússia, e de Xi Jinping, da China. Em Moscou estavam Miguel Díaz-Canel, de Cuba, Nicolás Maduro, da Venezuela, Xi Jinping, da China. Todos ditadores e comunistas. Também estavam lá outros chefes de autocracias – países autoritários e sem qualquer liberdade democrática e que costumam usar de repressão contra a mídia e contra a oposição – na Ásia, na África.

Longe da farra de Lula e sua rica comitiva, o problema dos pobres moradores de rua no Brasil é tratado de forma errada, porquanto os doentes estão misturados aos criminosos, ainda que diante dos olhares da esquerda, que finge não ver. Ora, o contingente de moradores de rua abrange desvalidos, desempregados, doentes, drogados, criminosos e pessoas com transtornos mentais. Ou seja, a abordagem do poder público está errada, mas o presidente Lula (PT) e a primeira-dama estão muito ocupados viajando para o exterior e gastando o suado dinheiro do contribuinte.

Vale lembrar que os doentes mentais sofrem muito mais ainda na condição de moradores de rua, e isso tem um culpado também, uma vez que foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na leitura equivocada de uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a desativação dos manicômios judiciais.

Da mesma forma, errou feio o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja decisão descriminalizou o porte de maconha para o consumo pessoal de até 40 gramas. Ou seja, hoje impera a impunidade, não podendo mais o policial parar um sujeito que está fumando um baseado, porque ele sabe que o resultado daquela ação será nenhum. O STF tirou numa canetada a força da polícia neste sentido. E a influência perversa da ideologia marxista tornou possível a maconha ser aceita socialmente nos grandes centros.

O Judiciário tem culpa nessa questão. O incentivo cultural ao consumo de drogas com a descriminalização, a suavização cada vez maior da legislação e as mudanças na jurisprudência nas Cortes superiores criam uma situação perfeita, que contribui para o aumento de pessoas que experimentam as drogas e se tornam dependentes, e muitas ficam por aí, nas ruas e morando em caixas de papelão.

O governo federal da era PT é o principal culpado. As razões estão fartamente citadas logo acima. São quase 328 mil moradores de rua que dependem de políticas públicas sérias e não de migalhas ou esmolas governamentais. As políticas sociais do governo do PT são insuficientes e ineficientes. A saúde pública está abandonada e sucateada, e o dinheiro das áreas vitais está sendo desviado para outros fins inexplicados. Os pobres, os hipossuficientes, os desvalidos e os moradores de rua estão entregues à própria sorte - sem dignidade, sem respeito, sem saúde, sem educação e sem futuro.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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