REFORMA TRIBUTÁRIA.
Passam-se os governos e os mandatos, sem efetiva discussão da reforma tributária, como que a temerem o enfrentamento acalorado mas pacífico, que pode levar o Brasil a ser mais um componente da esfera internacional, com um sistema tributário uniforme e competitivo como o praticado por tantos outros países progressistas.
O sistema tributário brasileiro precisa urgentemente, sem mais protelações, passar por uma modernização condizente com o mundo globalizado, onde não há mais espaço para complexos modelos de legislações tributárias que emperrem e onerem a exportação, a produção e os investimentos.
Há anos estão fazendo e refazendo os projetos de reforma tributária, sem nunca tirá-los do papel, com isto freando o desenvolvimento tão necessário para a evolução competitiva das empresas brasileiras, que ressentem do afastamento gradativo dos importadores que agora e ainda enfrentam crises agudas.
A votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que antes seja amplamente discutida entre os representantes dos segmentos interessados, não deve mais ser adiada pela Câmara e pelo Senado, sob pena de estagnar o desejo de produzir brasileiro e a vontade de comprar dos nacionais e estrangeiros.
A palavra é simplificar o que está muito complicado. È desonerar o que está muito onerado. É destravar o que está travado. É fazer funcionar aqui e lá fora uma legislação que deixará de ser burocrática para ser simples e de fácil aplicabilidade.
O IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) europeu é um modelo que pode ser seguido. Por que não? O que está errado com ele? Funciona bem lá. Por que não aqui?
Se temos a repartição entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que esta seja encaminhada pela forma democrática, acabando de vez com a obstinada guerra fiscal e, com isto, obviamente, uniformizando contribuições e impostos, de forma a trazer à vida a igualdade das isenções, incentivos e benefícios.
A guerra fiscal que nunca deixou de existir está a cada ano mais presente, tal o desespero dos Estados em fortalecer seus caixas e honrar seus compromissos inflados de soberba política. O preço que a sociedade paga por essa guerra, não tem tamanho.
O que se espera de uma reforma tributária, se algum dia ela vier, é que seja JUSTA.
A bem da convivência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que prevaleça o rito consensual, fazendo a quatro mãos a reforma tributária espelhada no IVA europeu e, quem sabe, criando um IVA federal, um IVA estadual e um IVA municipal. A democracia também é a arte de conciliar interesses.
Da parte das empresas brasileiras, constituam-se seus representantes em seus respectivos Sindicatos, Federações e Confederações e nesta mesma partida os representantes da sociedade consumidora, para que proponham e opinem da forma que acharem mais democrática e justa.
A quem cabe analisar, votar e promulgar, o façam de sorte a prestigiar as respectivas Casas do sistema bicameral e da presidência da república, com um pensamento único mas formado de muitas palavras: reforma tributária JUSTA; desoneração da produção, da exportação e dos investimentos; diminuição da carga tributária em gênero, número e grau, aliviando o peso das costas do consumidor; modernidade e competitividade aos moldes de outros países.
Não se pode mais admitir, sequer em pensamento, que o povo brasileiro tenha que trabalhar cinco meses no ano para pagar apenas impostos.
Um grande país também se faz com atitudes éticas, progressistas e humanas, que visem o bem da sociedade trabalhadora.
Os governos estaduais precisam definitivamente perderem o medo de que caiam suas arrecadações com o advento de uma reforma tributária. O que está bom no presente, pode ser melhor no futuro. É apostar no sucesso das ideias. E melhorar é preciso.
A imprensa brasileira necessita olhar menos para seu umbigo e seus problemas particulares, e defender uma reforma tributária abrangente, que atenda a todos, igualitariamente. Defender e divulgar é preciso.
As lacunas das leis hoje existentes e utilizadas inteligentemente pelas empresas em suas defesas, precisam ser sanadas. A simplificação tributária será o porto seguro de amanhã destas mesmas empresas. Segurança é preciso.
O Fisco carece de estrutura moderna e dinâmica, que privilegie o contribuinte na fácil interpretação e na justa tributação. Facilitar e simplificar é preciso.
A qualidade dos produtos e dos serviços do Estado, muitas das vezes justifica um imposto mais alto, mas o que temos hoje no Brasil, são tributos altos para produtos e serviços sem qualidade ou à altura desta tributação. E aí vai esta mesma remessa às empresas que não primam pela qualidade de seus produtos e serviços.
Se a reforma tributária é urgente, muito mais o é a simplificação da mesma.
E com a devida venia, repito: reformar e simplificar é preciso.
O sistema tributário brasileiro precisa urgentemente, sem mais protelações, passar por uma modernização condizente com o mundo globalizado, onde não há mais espaço para complexos modelos de legislações tributárias que emperrem e onerem a exportação, a produção e os investimentos.
Há anos estão fazendo e refazendo os projetos de reforma tributária, sem nunca tirá-los do papel, com isto freando o desenvolvimento tão necessário para a evolução competitiva das empresas brasileiras, que ressentem do afastamento gradativo dos importadores que agora e ainda enfrentam crises agudas.
A votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que antes seja amplamente discutida entre os representantes dos segmentos interessados, não deve mais ser adiada pela Câmara e pelo Senado, sob pena de estagnar o desejo de produzir brasileiro e a vontade de comprar dos nacionais e estrangeiros.
A palavra é simplificar o que está muito complicado. È desonerar o que está muito onerado. É destravar o que está travado. É fazer funcionar aqui e lá fora uma legislação que deixará de ser burocrática para ser simples e de fácil aplicabilidade.
O IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) europeu é um modelo que pode ser seguido. Por que não? O que está errado com ele? Funciona bem lá. Por que não aqui?
Se temos a repartição entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que esta seja encaminhada pela forma democrática, acabando de vez com a obstinada guerra fiscal e, com isto, obviamente, uniformizando contribuições e impostos, de forma a trazer à vida a igualdade das isenções, incentivos e benefícios.
A guerra fiscal que nunca deixou de existir está a cada ano mais presente, tal o desespero dos Estados em fortalecer seus caixas e honrar seus compromissos inflados de soberba política. O preço que a sociedade paga por essa guerra, não tem tamanho.
O que se espera de uma reforma tributária, se algum dia ela vier, é que seja JUSTA.
A bem da convivência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que prevaleça o rito consensual, fazendo a quatro mãos a reforma tributária espelhada no IVA europeu e, quem sabe, criando um IVA federal, um IVA estadual e um IVA municipal. A democracia também é a arte de conciliar interesses.
Da parte das empresas brasileiras, constituam-se seus representantes em seus respectivos Sindicatos, Federações e Confederações e nesta mesma partida os representantes da sociedade consumidora, para que proponham e opinem da forma que acharem mais democrática e justa.
A quem cabe analisar, votar e promulgar, o façam de sorte a prestigiar as respectivas Casas do sistema bicameral e da presidência da república, com um pensamento único mas formado de muitas palavras: reforma tributária JUSTA; desoneração da produção, da exportação e dos investimentos; diminuição da carga tributária em gênero, número e grau, aliviando o peso das costas do consumidor; modernidade e competitividade aos moldes de outros países.
Não se pode mais admitir, sequer em pensamento, que o povo brasileiro tenha que trabalhar cinco meses no ano para pagar apenas impostos.
Um grande país também se faz com atitudes éticas, progressistas e humanas, que visem o bem da sociedade trabalhadora.
Os governos estaduais precisam definitivamente perderem o medo de que caiam suas arrecadações com o advento de uma reforma tributária. O que está bom no presente, pode ser melhor no futuro. É apostar no sucesso das ideias. E melhorar é preciso.
A imprensa brasileira necessita olhar menos para seu umbigo e seus problemas particulares, e defender uma reforma tributária abrangente, que atenda a todos, igualitariamente. Defender e divulgar é preciso.
As lacunas das leis hoje existentes e utilizadas inteligentemente pelas empresas em suas defesas, precisam ser sanadas. A simplificação tributária será o porto seguro de amanhã destas mesmas empresas. Segurança é preciso.
O Fisco carece de estrutura moderna e dinâmica, que privilegie o contribuinte na fácil interpretação e na justa tributação. Facilitar e simplificar é preciso.
A qualidade dos produtos e dos serviços do Estado, muitas das vezes justifica um imposto mais alto, mas o que temos hoje no Brasil, são tributos altos para produtos e serviços sem qualidade ou à altura desta tributação. E aí vai esta mesma remessa às empresas que não primam pela qualidade de seus produtos e serviços.
Se a reforma tributária é urgente, muito mais o é a simplificação da mesma.
E com a devida venia, repito: reformar e simplificar é preciso.
O texto nos faz refletir sobre a falta de autonomia e ética de governantes que, passivos, reproduzem modelos e deixam de cumprir com sua responsabilidade. Há necessidade de se questionar os modelos impostos! Para acontecer uma mudança de paradigma precisamos formar os jovens com capacidade para criticar e transformar! Nosso papel de ressignificação do mundo é fundamental, pois, questionadores formam questionadores. E aí sim, teremos mais consciência política!
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