MATA DO PLANALTO CORRE SÉRIOS RISCOS.

Lamentavelmente, a insana especulação imobiliária impingida por setores empresariais sem compromisso com o desenvolvimento sustentável, volta a ameaçar a MATA DO PLANALTO. 

O empreendedor, conhecido como Construtora Rossi, diante da inoperância e negligência da Administração Pública Municipal, investe mais uma vez contra uma das áreas verdes mais exuberantes da cidade de Belo Horizonte. 

A MATA DO PLANALTO tem cerca de 300 mil metros quadrados, nos quais foram mapeadas mais de 20 nascentes, onde, dentre elas, a que dá origem ao córrego Bacuraus, subafluente do Rio das Velhas e, conta ainda, com a harmonia de diversas espécies da fauna e da flora.

No entanto, a expansão urbana sem planejamento e que desobedece às diretrizes da cidade, tem sido admitida pela Prefeitura que, simplesmente, faz vistas grossas aos empreendimentos imobiliários que insistem em investir contra os últimos remanescentes de Mata Atlântica e cinturões verdes da capital, avançando com verticalização irracional. 

A sociedade tem se manifestado através dos muitos protestos, caminhadas, carreatas, matérias divulgadas na imprensa e da procura pela intervenção do Ministério Público, contra a destruição da mata, por acatamento às leis ambientais vigentes e por respeito à qualidade de vida e dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, o convite do Ministério Público do Estado de Minas Gerais dirigido à Associação Comunitária do Bairro Planalto e Adjacências e à sua respectiva Assessoria Jurídica: “Comunico-lhe, por solicitação da Promotora de Justiça Dra. Cláudia Ferreira de Souza, que no dia 09/04/13, às 14h, será realizada reunião na PJHU, com a Construtora Rossi para análise da proposta de termo de ajustamento de conduta para estudos complementares que segue anexo. Att., Marco André. Secretaria PJMAHU. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo”.

A reunião se realizou e transcorreu de forma tensa, diante da empáfia de um representante da Construtora, pouco afeito a diálogo. A Associação dos Moradores, então, pediu um prazo de 30 dias para analisar e responder se assina ou não o Termo proposto.

Muito dificilmente a população dos bairros concordará com imposições unilaterias do empreendedor. O mais certo é que a Associação que representa os moradores decline e não concorde com a medida pretendida pelo setor empresarial, embora intermediada pelo Ministério Público, mas, de fato, temerosa para os interesses da Mata do Planalto.   

Resta-nos apenas aguardar o desfecho de mais este embate, haja vista que as tentativas “democráticas” de manter viva a MATA DO PLANALTO já desaguam em Termo de Ajustamento de Conduta, onde a Construtora, por certo, proporá um novo laudo técnico que lhe permita derrubar a mata e ali implantar 16 (dezesseis) prédios de 15 (quinze) andares, destruindo o equilíbrio ecológico e causando assombro às pessoas civilizadas que irresignadamente defendem o meio ambiente como forma ética de sobrevivência. 

A destruição indiscriminada do verde é desumana e desnecessária. O Poder Público Municipal precisa intervir a bem das comunidades e por dever moral perante os contribuintes, que se submetem a uma das maiores cargas tributárias do mundo e não têm o retorno de um serviço público adequado.

Pede-se a colaboração e participação de todos, para que também cobrem de seus representantes (vereadores e deputados) a efetiva proteção da MATA DO PLANALTO. 

Wilson Campos (Advogado).