OS PREÇOS JUSTOS DE CADA DIA NOS DEEM HOJE.

          "A sociedade precisa indicar o caminho a seguir". 

 

Há um ano eu tive a audácia de escrever sobre quais e o que seriam os vilões dos preços na pandemia. À época, o texto alertava que os grandes vilões nas prateleiras dos supermercados eram: óleo de soja, leite, arroz, feijão e carne. E que outros aumentos causadores de aflição às famílias eram: contas de água, luz, telefone e internet; preços de combustíveis, frutas, verduras, legumes e produtos de limpeza. Todos estes, entendidos como itens de primeira necessidade, uma vez que fazem parte do cotidiano das pessoas.

Decorrido o longo lapso temporal, embora ainda com os riscos e resquícios da pandemia, a situação não melhorou. Ao contrário, os mesmos itens estão ainda mais caros. Nos últimos meses, os preços observados nas prateleiras subiram em resposta à desvalorização do real, mudanças nos hábitos de consumo e ao aumento da inflação, aliados à crise econômica criada pela pandemia da Covid-19.

O preço da gasolina disparou e varia de R$6,00 a R$7,00 o litro. E a previsão é de mais aumento. Isso porque a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de combustível deve aumentar em consequência de atos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tenta apenas driblar a realidade dos preços absurdos desses produtos.

Não existe mágica, pois, até chegar às bombas dos postos de combustíveis, a gasolina sofre uma série de tributações. O ICMS é somado a outras cobranças como Cide, PIS/Pasep e Cofins. E apesar da promessa do governo federal de zerar alíquotas, a porcentagem de impostos no preço final não é exata e oscila até chegar ao bolso do contribuinte. Nos estados, o ICMS varia entre 25% e 31%. Como estes custos são repassados ao consumidor, a soma dos impostos representa uma parcela absurda no preço final.

Por enquanto, a culpa do aumento generalizado de preços recai sobre a desvalorização do real, a alta do dólar, a ameaça da inflação, a escassez de chuvas, o custo de produção mais elevado, o desequilíbrio entre oferta e procura interna e externa, entre outros quesitos que, lamentavelmente, contribuem para a disparada dos preços.

Não resta dúvida que existe abuso nos aumentos praticados no mercado brasileiro, independentemente do entendimento dos especialistas em economia. Ora, a verdade nua e crua é que pessoas estão voltando ao fogão à lenha, porque o preço do gás de cozinha está impraticável.  

Os vilões dos preços em tempos de pandemia criam situações perigosas para a piora de um cenário que já apresentava sinais animadores de recuperação. Algo precisa ser feito, além das bobagens e vaidades políticas das instituições, que insistem em digladiar e envergonhar o povo e o país.

A sociedade precisa indicar o caminho a seguir. Se vigentes a concorrência e a livre iniciativa, cumpre à população substituir produtos e serviços, fugir dos abusos e agir de maneira enérgica para evitar exploração. Portanto, cabem atitude e responsabilidade, de todos.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG). 

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quinta-feira, 2 de setembro de 2021, pág. 17).

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Comentários

  1. Sérgio L. Patrocínio2 de setembro de 2021 às 11:25

    Prezado Dr. Wilson Campos o senhor está certo porque se não fosse a pandemia do coronavirus as coisas seriam diferentes e o governo Bolsonaro estaria sendo disparado o melhor dos últimos 50 anos mas mesmo assim está sendo melhor do q ue os últimos e o senhor sabe porque o senhor é um advogado inteligente e que está sempre colaborando com a cidadania do nossoBrasil. . O governo federal tem sido valente na melhor situação ajudando os mais necesssitados com o auxílio emergência e isso também aumentou muito o consumo. Os preços estão muito altos porque os empresários aumentam e fazem a tal de intermediação do atravessador entre um e outro e os preços sobem também por isso. Gostei do artigo do doutor muito bem escrito e que me representa em tudo e eu sou do agronegócio e vejo com preocupação tudo isso porque não queremos preços altos mas apenas justos para o consumidor. Menos impostos como o senhor disse. Abraço. Sérgio L. P. Vale do Rio Doce.

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  2. Sou consumidora e gosto de comprar. Os preços estão altos mas a culpa não é do presidente Bolsonaro e como diz o artigo a culpa é da pandemia que travou tudo, da alta do dólar, da seca ou pouca chuva, e tudomais que está atingindo o mundo inteiro, onde tempaíses quebrados e falidos e na miséria como a Argentina, Venezuela e situação ruim d eoutros vizinhos nossos. A coisa está ruim para todos e o Brasil não é o único e está melhor do que muitos por aí. Acho que o texto fala disso e das dificuldades trazidas com a pandemia por quase dois anos. Parabéns pelo texto e estou de acordo com ele e vamos trabalhar para vencer e deixar a política de lado porque a política brasileira está dando nojo na gente com essa esquerda preguiçosa que não faz nada e ainda atrapalha. Já deu. Bora trabalhar!!! Att Tamires TD.

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  3. Falou e disse. Atitude e responsabilidade de todos. Sem essa de ficar no muro. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos. Minhas reverências caro Dr Wilson. Como sempre equilibrado e ético na opinião. Brasil e Cidadania como o senhor sempre diz. Abrs. De Bernardo P.

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  4. Seria bom se a maioria que pode, ficasse pelo menos 1 semana sem abastecer, ou utilizar o mínimo necessário, para saber onde eles guardariam tal combustível.

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