FALTA MERENDA NAS ESCOLAS E SOBRA BANQUETE NO STF.


Nas escolas municipais e estaduais do país, de norte a sul e de leste a oeste, falta merenda escolar para os alunos. Há casos inacreditáveis de escolas que colocam avisos informando que haverá aula apenas no turno da manhã, por motivo da falta de itens alimentícios para garantir todas as refeições do período integral. E existem também casos de escolas que solicitam aos pais doação voluntária de sal, óleo, arroz, feijão, alho, cebola e outros mantimentos para a merenda de seus filhos.

Uma vergonha sem tamanho a falta de merenda nas escolas públicas quando comparada com os casos de abusos de gastos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. Isso, sem o “atrevimento” de comparar com as refeições nababescas do Supremo Tribunal Federal (STF), que se dá ao luxo de licitar um cardápio de hotel 5 estrelas para os seus ministros já acostumados aos seus super salários e toda sorte de mordomias.

O Supremo divulgou no final do mês de abril, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.

Por incrível que pareça, enquanto as crianças não têm merenda escolar, o menu dos ministros do STF inclui café da manhã, “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada e camarão à baiana. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses”.

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, "em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses". Já para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos”. Os destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.

Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”. A corte informou ainda que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”. Já sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.

As “justificativas” do Supremo soam como uma bofetada no rosto da sociedade, tamanha a desfaçatez. O sentimento da população é de desprezo pela instituição.    

Diante de tudo isso, a indignação cresce e o coração bate acelerado. Quanta injustiça, meu Deus! Quanta insensatez dessas instituições oficiais! Quanta discrepância na propalada procura por igualdade social nesse país!

Um biscoito de água e sal com um copinho de suco ralo nas escolas é o alimento de milhares de alunos país afora. Um pratinho com arroz branco e salada para o almoço ou pão puro para o café. Essas são as opções, longe da alimentação balanceada que um estudante precisa ter, que chegaram à mesa dos alunos da rede pública de ensino.

A pobreza na mesa dos alunos contrasta com as lagostas, vinhos e comidas de luxo do STF. Enquanto o menu das crianças é de dar dó, o menu dos ministros é escandaloso, seja pelo custo altíssimo ou pelo excesso de requinte. E assim vão acontecendo os disparates, as desigualdades e as injustiças sociais, tornando cada vez mais difícil transformar o país por meio da educação, haja vista o abismo entre o certo e o errado, o pobre e o rico, o cidadão e o político, a escola e o Supremo. E enquanto durar essa realidade absurda de muito para uns e nada para outros, o Brasil não será um país de todos, mas de poucos, restando lamentar o desaforo de faltar merenda nas escolas e sobrar banquete no STF.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG).   


   

Comentários

  1. Gilmar Lomanto J. de O. Jr.10 de dezembro de 2019 às 17:41

    VERGONHA. VERGONHA. VERGONHA ESSE TAL DE STF. E NÃO SÓ O STF MAS ESSA CORJA DE APROVEITADORES DO POVO COMO TCU E OUTROS QUE NÃO SERVEM PARA NADA E GASTAM BILHÕES DE REAIS POR ANO. CORJA DE SAFADOS E IMPRESTÁVEIS. E TEM POLÍTICO SAFADO QUE DESVIA DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR. CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO? CADÊ OS PROCURADORES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, PARA FISCALIZAR ESSA POUCA OU NENHUMA VERGONHA NA CARA DESSES SUJEITOS. BANDO DE PICARETAS. TENHO DITO E NÃO TENHO MEDO PORQUE SOU CORRETO E NÃO GASTO DINHEIRO DO POVO, SUADO E MISERÁVEL DINHEIRINHO DO POVO BRASILEIRO. DE TUDO E DE RESTO EU APLAUDO O ARTIGO DO DR. WILSON CAMPOS, QUE NÃO BATEU MUITO NO STF E PRECISAVA BATER MAIS PARA VER SE ELES TOMAM JEITO E VERGOINHA NA CARA. GASTAR MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS COM CAMARÃO, LAGOSTA, VINHOS, CACHAÇA, E COMIDAS FINAS É UM CRIME HEDIONDO E TÃO COVARDE COMO OUTROS CRIMES COVARDES COMETIDOS PELA RALÉ. MEU NOME É GILMAR LOMANTO.

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