O DÉFICIT DE ÁRVORES NA CAPITAL REQUER REPLANTIO URGENTE.

A excelente matéria do jornal Estado de Minas de hoje, 5, traz dados que evidenciam a demasiada e mal planejada supressão de árvores em Belo Horizonte. A notícia não é de todo surpreendente, porquanto se saiba que a prefeitura não é dada ao replantio, na mesma proporção do corte acelerado das motosserras.

Segundo a matéria, enquanto foram suprimidas de janeiro a outubro deste ano 9 mil árvores, a prefeitura plantou, no mesmo período, 4 mil mudas, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). São 5 mil unidades a menos em toda a cidade. Nos últimos três anos, foram suprimidos 22.226 espécimes, conforme dados da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), contra 13.580 plantados, um déficit de 8.648 árvores na cidade.

Ainda segundo o jornal, a SMMA informou, por nota, que a capital mineira é um dos municípios líderes na adoção de políticas e ações para o enfrentamento do aquecimento global. A pasta acrescenta que têm sido plantadas mudas de várias espécies, incluindo nativas de mata atlântica e cerrado. Entretanto, essa informação requer comprovação efetiva, haja vista a Mata do Planalto ter uma valiosa extensão de mata atlântica e nem por isso ter alcançado até o momento, a proteção severa da prefeitura, que apenas promete e não cumpre a preservação total dessa imprescindível área verde urbana.

Também foi informado que as mudas são destinadas a projetos de revegetação e recuperação de áreas degradadas, projetos de agroflorestas urbanas e de arborização do entorno de 20 escolas municipais. “Termos de compromisso, no âmbito de compensações ambientais, garantem o plantio imediato de mais de 1,3 mil mudas em áreas urbanas”, informou a secretaria. Também precisa ser provado, posto que o calor tem aumentado, gradativamente, muito pelo fato da ausência de preservação ambiental na cidade.

Ainda assim, em que pese a justificativa municipal, não é aceitável que as podas e cortes de árvores sejam levados a efeito sem critério ou planejamento. O mínimo que se espera dos órgãos ambientais é conhecimento de procedimento regular de poda, não permitindo a mutilação a ponto de ficar apenas o tronco, desnudando a árvore e deixando-a entregue a doenças e a ataques de pragas. O serviço de corte e poda, embora terceirizado, acredito eu, deve ser fiscalizado de perto, sob pena de a responsabilidade ser inteiramente da prefeitura.

A capital, que já foi conhecida como “Cidade Jardim”, já contabiliza um déficit de 5 mil árvores, de janeiro a outubro deste ano, conforme dados Sudecap e da SMMA. Se considerado o período desde 2017, são cerca de 8,6 mil árvores a menos em BH; de janeiro a outubro deste ano houve poda de 33,4 mil árvores; e remoção de outras 9 mil.

No orçamento do órgão público, R$ 15milhões estão destinados para esses gastos até o fim do ano, incluindo também operações de retirada de tocos e raízes após os cortes e manutenção de canteiros e jardins em praças. O recurso é usado mediante a prestação do serviço, feita por empresa terceirizada. Mas o orçamento é 36% maior em relação ao ano passado, quando foram gastos R$ 11 milhões, para realizar 47,8 mil podas e 10,1 mil supressões.

Diante desses números, assustadores, porquanto precários para a sobrevivência do verde na capital, o que se percebe é um déficit imenso com o meio ambiente, mas isso não parece preocupar as autoridades públicas, que insistem na derrubada de árvores, que são eliminadas sem antes terem recebido os cuidados necessários e indispensáveis.

Por certo que existem aquelas árvores que estão condenadas pela idade, pelo enfraquecimento diante da poluição urbana e até pelo adoecimento do corpo vegetal. Por certo que essas árvores, depois de catalogadas e estudadas, precisam ser suprimidas, para que não coloquem em risco vidas humanas, veículos estacionados, transformadores de energia, muros e casas e quaisquer outros bens públicos e privados. Mas isso precisa ser feito com o imediato replantio de novas árvores, de mudas apropriadas para determinados setores da cidade e com a expectativa de vida longa para o verde belo-horizontino.  

Em assim sendo, sem reportar aos números catastróficos de anos anteriores, quando se deram cortes e podas de forma inconsequente, os votos da sociedade são no sentido de que a prefeitura veja com um olhar diferente o futuro da cidade, para que ela não se torne cinza por completo, mas preserve a vegetação, as matas, a paisagem, o clima ameno, a sutileza natural, a permeabilidade das serras e a saúde da população.

Por oportuno, cumpre-me recomendar ao leitor acessar o “Blog Direito de Opinião” e constatar em alguns artigos a celeridade dos cortes e podas de árvores em BH, sem a contrapartida do replantio ou da compensação ambiental, que reflete o descaso municipal com uma questão tão importante, relevante e necessária para a cidadania e para a sociedade. Acesse www.wilsonferreiracampos.blogspot.com.br e reflita a respeito do déficit de árvores na capital, que requer replantio urgente.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG). 

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