TAXAS, TARIFAS, TRIBUTOS, IMPOSTOS. UFA !
A carga tributária imposta ao povo brasileiro é das maiores e traz quase sempre consigo o desrespeitoso, incômodo e nada democrático ato de ser empurrrada goela abaixo, sem consentimento e prévia discussão.
Compete ao Estado, por meio do Poder Legislativo, respeitados os limites constitucionais, especificar as atividades consideradas como de serviço público. Dentre estas, embora haja interpretações controversas, se remuneradas por taxas, tarifas ou preços, encontram-se as concessões de serviços de transporte, energia, gás e telefonia.
Chegamos ao ponto crucial. Vamos falar da taxa de telefone. A mesma taxa comumente chamada de taxa básica de telefonia fixa, ou ainda conhecida como assinatura mensal das linhas fixas de telefone.
Existe um Projeto de Lei, que caminha a passos de tartaruga, que visa justamente tratar desta questão que aflige os usuários de telefonia ( quase o Brasil todo ). Esta taxa ou preço público, tira o sono de muita gente, mas não suficientemente para ser eliminada pelo Poder Público.
O Projeto de Lei nº 5.476/2001, que pede o fim da cobrança da taxa básica de telefonia fixa, está há nove anos peregrinando de mão em mão. Isto, quando não está apenso, arquivado, desarquivado, com vistas para pareceres e outros atos mais que protelam sua votação.
Agora, enfim, parece que este projeto saiu de seu estado letárgico e será votado em março próximo. Portanto, está na hora de todos colocarem-se de prontidão e darem apoio a esta lei que poderá aliviar as despesas do consumidor já tão sacrificado. Faça sua parte e proceda da seguinte forma: 1) ligue para a Câmara dos Deputados no telefone 0800-619619, no horário de 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira; 2) espere a gravação e tecle 1 para a opção eletrônica; 3) tecle novamente 1 para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.
Veja bem, a imprensa (televisão, rádio e alguns jornais) não divulgam este tipo de assunto. Daí a necessidade premente de que você mesmo lute por seu direito. Ligue e vote. Não deixe para mais tarde ou amanhã. Ligue já.
Um detalhe da mais alta significância é que sendo votado e aprovado este projeto, com o respectivo cancelamento da cobrança de assinatura mensal do telefone fixo, o consumidor pagará apenas pelas ligações que efetuar e não mais o valor absurdo cobrado.
O Projeto de Lei 5.476/2001, encontra-se em trâmite na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. E seria muito interessante que o cidadão, eleitor, ligasse para o seu Deputado Federal e lhe informasse a respeito de seu voto, contrário à cobrança da taxa de assinatura mensal na conta de telefone fixo, ou seja, pelo cancelamento definitivo da taxa de telefone fixo mensal.
A hora é agora, antes que este projeto seja novamente engavetado por falta de movimentação da sociedade, que é a parte mais interessada nesta lide de pequeno (povo) contra gigante (empresas concessionárias de telefonia).
Diversas entidades de defesa do consumidor têm postulado na justiça o fim da cobrança da taxa de assinatura mensal do telefone fixo. Algumas vitórias em primeira instância são alcançadas pelos consumidores. No entanto, os Tribunais Superiores, não raro, têm decidido a favor das concessionárias de telefonia.
Não desanime da luta que se lhe apresente. Defenda seus direitos, assim como cumpra com seus deveres. Busque a todo instante possível, o direito de reivindicar o que lhe pertence de direito. O mesmo Poder Legislativo que permitiu esta taxa ou preço público, pode votar este novo texto que elimina mais um rombo contumaz no bolso do contribuinte brasileiro.
Compete ao Estado, por meio do Poder Legislativo, respeitados os limites constitucionais, especificar as atividades consideradas como de serviço público. Dentre estas, embora haja interpretações controversas, se remuneradas por taxas, tarifas ou preços, encontram-se as concessões de serviços de transporte, energia, gás e telefonia.
Chegamos ao ponto crucial. Vamos falar da taxa de telefone. A mesma taxa comumente chamada de taxa básica de telefonia fixa, ou ainda conhecida como assinatura mensal das linhas fixas de telefone.
Existe um Projeto de Lei, que caminha a passos de tartaruga, que visa justamente tratar desta questão que aflige os usuários de telefonia ( quase o Brasil todo ). Esta taxa ou preço público, tira o sono de muita gente, mas não suficientemente para ser eliminada pelo Poder Público.
O Projeto de Lei nº 5.476/2001, que pede o fim da cobrança da taxa básica de telefonia fixa, está há nove anos peregrinando de mão em mão. Isto, quando não está apenso, arquivado, desarquivado, com vistas para pareceres e outros atos mais que protelam sua votação.
Agora, enfim, parece que este projeto saiu de seu estado letárgico e será votado em março próximo. Portanto, está na hora de todos colocarem-se de prontidão e darem apoio a esta lei que poderá aliviar as despesas do consumidor já tão sacrificado. Faça sua parte e proceda da seguinte forma: 1) ligue para a Câmara dos Deputados no telefone 0800-619619, no horário de 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira; 2) espere a gravação e tecle 1 para a opção eletrônica; 3) tecle novamente 1 para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.
Veja bem, a imprensa (televisão, rádio e alguns jornais) não divulgam este tipo de assunto. Daí a necessidade premente de que você mesmo lute por seu direito. Ligue e vote. Não deixe para mais tarde ou amanhã. Ligue já.
Um detalhe da mais alta significância é que sendo votado e aprovado este projeto, com o respectivo cancelamento da cobrança de assinatura mensal do telefone fixo, o consumidor pagará apenas pelas ligações que efetuar e não mais o valor absurdo cobrado.
O Projeto de Lei 5.476/2001, encontra-se em trâmite na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. E seria muito interessante que o cidadão, eleitor, ligasse para o seu Deputado Federal e lhe informasse a respeito de seu voto, contrário à cobrança da taxa de assinatura mensal na conta de telefone fixo, ou seja, pelo cancelamento definitivo da taxa de telefone fixo mensal.
A hora é agora, antes que este projeto seja novamente engavetado por falta de movimentação da sociedade, que é a parte mais interessada nesta lide de pequeno (povo) contra gigante (empresas concessionárias de telefonia).
Diversas entidades de defesa do consumidor têm postulado na justiça o fim da cobrança da taxa de assinatura mensal do telefone fixo. Algumas vitórias em primeira instância são alcançadas pelos consumidores. No entanto, os Tribunais Superiores, não raro, têm decidido a favor das concessionárias de telefonia.
Não desanime da luta que se lhe apresente. Defenda seus direitos, assim como cumpra com seus deveres. Busque a todo instante possível, o direito de reivindicar o que lhe pertence de direito. O mesmo Poder Legislativo que permitiu esta taxa ou preço público, pode votar este novo texto que elimina mais um rombo contumaz no bolso do contribuinte brasileiro.
Comentários
Postar um comentário