AS DAMAS DE FERRO DO JUDICIÁRIO.

Sem rodeios e indo direto ao ponto, a ética e a coragem são as mais surpreendentes e destacadas qualidades das eminentes damas de ferro do judiciário brasileiro. A discreta aparição de Rosa Weber veio acrescentar valores à representação feminina da magistratura, agora somados aos já nacionalmente reconhecidos e consignados às duas outras ministras que há muito nos honra com suas bandeiras de rigorosas aplicadoras da justiça, Carmen Lúcia Rocha e Eliana Calmon.

As três damas de ferro que poderiam ser ainda as três mosqueteiras, que representam as centenas de juízas, desembargadoras e ministras íntegras do judiciário, no desempenho de seus respectivos ofícios não tem para ninguém, tamanha a tranquilidade com que transmitem seus veredictos acobertados pelo estudo minucioso das lides, próprios de quem avalia e analisa com percuciente interesse, para só assim, depois, sentenciarem com a segurança que as habilidades requerem.  

A ministra Carmen Lúcia, segunda mulher a ascender ao Supremo Tribunal Federal e primeira a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, vem se destacando por uma atuação marcada por quebra de paradigmas, dentro e fora dos autos, sem, contudo, abrir mão de seu determinismo, de sua inarredável procura pelo direito, de sua fala mansa mas enérgica, do seu jeito doce mas sempre atento às rudezas maquiavélicas do processo que julga. A frase que enaltece a democracia é de sua lavra: "Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. Afinal, a Constituição começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania, e a cidadania se exerce com liberdade e liberdade de expressão". Assim se revela uma mulher de fibra que enche de orgulho o povo mineiro. Uma esperança de distribuição de justiça mais igualitária neste país.

A ministra Eliana Calmon, merecedora dos mais fervorosos cumprimentos pelo combate sem privilégios a quem quer que seja e muito menos a seus pares, exigiu maior transparência no Judiciário ao comandar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Autora de uma das frases mais emblemáticas do ano de 2011, disse sem tergiversar: "Existem alguns bandidos escondidos debaixo da toga". Deixou registrada a sua marca na defesa da ética e da moral no exercício da magistratura. Combateu as práticas nefastas e os desvios imperdoáveis dos juízes frágeis de espírito. Tornou o CNJ mais conhecido da sociedade e racionalizou procedimentos administrativos, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

A ministra Rosa Weber, estreante na cúpula máxima do judiciário brasileiro, no Supremo Tribunal Federal, chegou de mansinho e à sua maneira, delicadamente, se fez altiva e respeitada pelos veteranos da Suprema Corte. Não comunga da dúvida quando desfere com competência palavras que silenciam a todos: "É necessário verificar quem detinha o poder de mando. Mal comparando, nos crimes de guerra, punem-se os generais, os estrategistas; não os soldados". A priori, enganaram-se todos quando a imaginaram titubeando no seu julgamento à Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. Desinibindo-se aos poucos, a ministra sempre se pauta de forma suave e tranquila, votando logo depois do relator e do revisor, sem que isto lhe comprometa a decisão que a muitos às vezes surpreende. 

As damas de ferro do Judiciário são na realidade seres humanos, mulheres magistradas à mercê dos revezes da vida e da profissão, mas impagáveis defensoras do direito e da justiça. Espera-se que reúnam sempre as qualidades que a sociedade lhes reivindica, de coragem para decidir com independência e recusar qualquer proposta de favorecimento, de força espiritual para superar os obstáculos da espinhosa carreira, de sensibilidade para tratar imparcialmente com os dramas humanos, de cultura jurídica e geral consoante as vicissitudes do mundo globalizado e de respeito no tratamento com o próximo.

As damas de ferro do judiciário, humanas e sensíveis, inteligentes e aplicadas, com certeza portam a sabedoria no sentido de que o melhor do Direito é saber fazer Justiça.

Wilson Campos (Advogado /Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal HOJE EM DIA, edição de 30/09/2012, domingo, pág. 31).  


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