SANÇÕES DOS EUA AO BRASIL SÃO RESPOSTAS AOS ATAQUES DE LULA E À ATUAÇÃO DOS BRICS. DE QUEM É A CULPA?

 

Acreditem: não se trata de mero tarifaço, mas de pressão política.

O presidente Donald Trump impõe sanções ao Brasil como resposta aos ataques de Lula e à atuação dos BRICS.

Trump anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o país em carta pública ao presidente Lula (PT), na qual voltou a condenar as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas sediadas nos Estados Unidos. Mas o tom duro de Trump, na verdade, é pelo fato de que Lula vive falando demais, andando de braços dados com ditadores e defendendo uma moeda especial dos Brics contra o dólar.    

A carta publicada no perfil de Trump na Truth Social prevê um aumento significativo nos impostos que devem ser pagos pelo Brasil no mesmo dia em que expiraria a trégua comercial de 90 dias que Trump concedeu em 9 de abril a seus parceiros para negociar novas tarifas, embora o presidente americano tenha estendido o prazo até 1º de agosto.

Vejamos a íntegra da carta:

“Conheci e lidei com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros Líderes de Países. A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!

Devido em parte aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (conforme recentemente ilustrado pela Suprema Corte brasileira, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS às plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e despejo do mercado de mídia social brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todo e qualquer Produtos brasileiros enviados para os Estados Unidos, desvinculados de todas as Tarifas Setoriais. As mercadorias transbordadas para fugir desta tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais elevada.

Além disso, tivemos anos para discutir nossa relação comercial com o Brasil e concluímos que devemos nos afastar da relação comercial de longa data e muito injusta gerada pelas políticas tarifárias e não-tarifárias e pelas barreiras comerciais do Brasil. Nosso relacionamento tem estado, infelizmente, longe de ser recíproco.

Por favor, entenda que o número de 50% é muito menor do que o necessário para termos condições de concorrência equitativas que devemos ter com o seu país. E isso é necessário para retificar as graves injustiças do atual regime. Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas de seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos e, de fato, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira, em outras palavras, em questão de semanas.

Se por algum motivo você decidir aumentar suas tarifas, então, qualquer que seja o número que você escolher para aumentá-las, será adicionado aos 50% que cobramos. Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de políticas tarifárias e não-tarifárias e barreiras comerciais do Brasil, causando esses déficits comerciais insustentáveis ​​contra os Estados Unidos.

Este déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional! Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades de comércio digital de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais injustas, estou instruindo o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301.

Se você deseja abrir seus mercados comerciais até então fechados para os Estados Unidos e eliminar suas políticas e barreiras comerciais tarifárias e não-tarifárias, talvez consideraremos um ajuste nesta carta. Estas Tarifas podem ser modificadas, para mais ou para menos, dependendo da nossa relação com o seu país. Você nunca ficará desapontado com os Estados Unidos da América. Obrigado pela sua atenção a este assunto!”.

Como eu disse, não se trata de mero tarifaço, mas de pressão política em razão do péssimo comportamento de Lula nos últimos tempos. A carta enviada pelo presidente Donald Trump ao presidente Lula, divulgada nesta semana, não trata apenas de comércio exterior. Tampouco se resume a uma medida de proteção da indústria americana diante de desequilíbrios tarifários com o Brasil. É um recado duro. É uma advertência seguida de sanção.

A população brasileira não tenha dúvida de que tudo voltará ao normal assim que Lula deixar de fazer papel de fanfarrão e de “compadre” de ditadores. As sanções poderão ser retiradas por Trump a qualquer momento. Aliás, sanções, diferentemente de tarifas, são instrumentos de pressão política. São usadas para punir, coagir ou provocar mudanças de comportamento em regimes hostis, violadores de direitos ou ameaças à ordem internacional. Ou seja, Trump deseja que Lula retroceda nos seus atos insanos e aja como um aliado dos EUA, ou estará fora do jogo.

Trump não quer polemizar, mas não abre mão de politizar a questão. A carta do presidente americano não esconde esse caráter. Ao vincular a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), Trump politiza por completo a questão. 

Trump queria um motivo forte para pressionar o governo brasileiro. Daí ele utilizou a relação comercial como meio para exercer seu poder de pressão sobre o Brasil. Isso ultrapassa em muito o campo da disputa econômica e passa a ser uma tática puramente coercitiva, diplomaticamente.

O presidente americano não sancionou o Brasil apenas por sua simpatia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele acusa o STF de censura, questiona os óbices à liberdade de expressão no Brasil e se queixa do ativismo exagerado do Judiciário, que, segundo ele, extrapola na jurisdição da Justiça e avança sobre empresas e cidadãos americanos que sequer residem no Brasil, como no caso do colunista do jornal Gazeta do Povo, Rodrigo Constantino. Além disso, Trump está reagindo à escalada de medidas tomadas no Brasil contra plataformas de mídia social. Isso faz mais sentido, mas também não explica tudo. Existem outros motivos que movem Trump.

O republicano Trump guia as suas ações pela lógica da “América em primeiro lugar”. Ele está defendendo os interesses dos Estados Unidos contra uma série de medidas antiamericanas que o fanfarrão do Lula resolveu adotar em nome dos seus amiguinhos ditadores da Rússia, China, Irã e Venezuela. Mas vale observar que o chefe desse grupinho é Xi Jinping, sendo Lula apenas um mensageiro, uma marionete.

Lula é um serviçal, que acredita ser importante, mas sua irrelevância é maior do que ele próprio. O presidente petista age como um pau mandado, que de vez em quando resolve mostrar serviço acreditando na promessa de ganhar alguma relevância, como no caso de uma brechinha no Conselho de Segurança da ONU, e com isso alcançar algum poder e, quiçá, um dia arrotar vitória nessa área.

Todos sabemos que o gatilho para a reação de Donald Trump é a aliança anti-americana chamada BRICS. Lula assumiu o papel de maior pregador de ações para minar a dominância do dólar. Isso irritou Trump. E dias antes de anunciar as sanções, o presidente americano já havia mandado um recado que não aceitaria calmamente as ameaças que vinham do Rio de Janeiro, onde o clube de países autoritários, ditatoriais e autocráticos se reuniu para bradar em alto som seus valores antiocidentais. Isso irritou mais ainda Donald Trump.

Lula, apesar da sua insignificância, tem desafiado os Estados Unidos de maneira constante e cada vez mais em nome de outros atores. Ao invés de fazer uma política “Brasil em primeiro lugar”, Lula colocou toda sua ideologia para fora e se escorou na guerrinha de nervos patrocinada por seus parceiros de desatinos Xi, Putin, Khamenei e Maduro. E isso na contramão dos verdadeiros interesses do Brasil.

Não me venham com essa lengalenga de que Trump está preocupadíssimo com Bolsonaro e sua família. Ora, o republicano Donald Trump está preocupado em defender os interesses dos Estados Unidos, pois para ele é “América em Primeiro Lugar” contra “BRICS em primeiro lugar”. Esse é o jogo.

Quanto aos negócios brasileiros, de certo que a preocupação é grande, posto que a taxação americana afetará setores produtivos do Brasil. Empresas serão prejudicadas. Trabalhadores perderão postos de trabalho. Perda de US$ 23 bilhões em negócios com os EUA. A economia brasileira afundará ainda mais.

A culpa é de quem?

A culpa é de quem está na contramão das liberdades democráticas. A culpa é de quem se alia a ditadores. A culpa é de quem fala em soberania brasileira e desrespeita a soberania de outros países, como aconteceu nos casos com o Peru e com a Argentina, recentemente. A culpa é de quem permite navios do Irã atracarem no Brasil, mesmo após pressão dos EUA. A culpa é de quem permite a derrubada e o bloqueio das redes sociais americanas.

Com certeza, a culpa é de quem disse que Trump é o nazismo com outra cara. A culpa é de quem manda representante participar de evento no Irã ao lado de terroristas do Hamas. A culpa é de quem compara israelenses a Hitler. A culpa é de quem pede “Cristina livre” na Argentina, desrespeitando a soberania daquele país. A culpa é de quem é conhecido como anão diplomático. A culpa é de quem permite sua mulher abusar do besteirol. A culpa é de quem se estrutura no Foro de São Paulo.

Verdadeiramente, a culpa é de quem pede a ajuda da China para regular as redes no Brasil. A culpa é de quem pediu proteção internacional diante da iminência do impeachment de Dilma. A culpa é de quem pediu, em vídeo, apoio do mundo árabe pela liberdade do então prisioneiro Lula. A culpa é de quem pede intervenção ou “ajuda” externa quando lhe é conveniente. A culpa é de quem quer implantar uma ditadura no Brasil, censurar a liberdade de expressão e errar feio no campo diplomático.

De fato, a culpa é do irresponsável que procura confusão com a nação mais poderosa do mundo. A culpa é daquele que coloca “nós contra eles”. A culpa é do irracional que não sabe governar e não é humilde. A culpa é de quem denigre a imagem e faz chacota com um dos seus maiores parceiros comerciais. A culpa é de quem dá guarida na imprensa aos desmandos de um companheiro de ditaduras. A culpa é do sujeito que está no terceiro mandato.     

Portanto, a culpa não é de Bolsonaro nem da direita, e muito menos dos conservadores e patriotas.

Destarte, o governo brasileiro precisa repensar seus atos, redirecionar suas medidas, estar apto a dialogar, avaliar melhor seus parceiros e entender de uma vez por todas que brigar com os Estados Unidos é um péssimo negócio. País nenhum do mundo tem coragem suficiente para enfrentar os EUA, e os que tentaram voltaram atrás e pediram uma nova chance de manter boas relações diplomáticas e comerciais. O recado americano foi dado, a pressão política foi exercida e as sanções foram apenas um alerta.

Assim, cabe ao atual governo brasileiro fazer o “mea culpa”, dialogar e negociar com o governo americano.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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