CLS É HERDEIRA DA CLT.
A Consolidação das Leis Sociais (CLS) está sendo planejada para herdar parte das garantias guardadas no cofre do trabalhismo, este por sinal, muito bem protegido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O título remete a questões sociais e não como parece no primeiro momento, tratar-se de uma futura demanda litigiosa com a velha e conhecida Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLS está longe de ser tão forte, extensa e presente como a CLT. A primeira está sendo idealizada pelo Presidente Lula e a segunda foi criada pelo ex-Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei 5.452 de 01/05/1943.
A CLS é um preparativo que poderá conter em seu bojo, inúmeros benefícios de políticas sociais, mas poderá também, ser de um único componente forte e que hoje representa a menina dos olhos do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o Bolsa Família.
Não é segredo para ninguém que o Presidente Lula acha que descobriu o Brasil bem antes de Pedro Álvares Cabral, que as coisas boas surgidas e trabalhadas por décadas neste país foram por suas mãos encaminhadas, que o leito do rio corre manso porque ele quer e que até o sol se esconde quando ele quer brilhar.
Mas, quer saber? Ele está mais do que certo. Se, neste país, ninguém faz oposição verdadeira a seu governo, que ele faça valer sua palavra, já que nunca é contestado ou colocado à prova. E, se ele quer aprovar uma lei para sacramentar o seu maior segredo de sucesso entre as massas, chamado de Bolsa Família, para vigir permanentemente, que o faça.
A CLT tem mais de sessenta e cinco anos e portanto, com direito legal à aposentadoria por idade. No entanto, esta aposentadoria precisa ser discutida de forma ampla, mesmo porque o Brasil passou por profundas mudanças econômicas e sociais. A realidade que precisa ser regulada hoje pela CLT se modificou muito desde sua aprovação na década de 40.
Faz-se necessária uma atualização da CLT para que responda, com indubitável eficiência aos momentos políticos-sociais que já vivemos neste século XXI. E por que não inserir nesta reforma da CLT os avanços pretendidos pelo governo Lula no tocante às questõs sociais?
Parece-nos que o Presidente Lula quer formatar uma Consolidação das Leis Sociais aos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho, transformando esta lei em importantíssimo legado de sua gestão e ao mesmo tempo impulsionando a campanha de sua candidata à presidência, ministra Dilma Rousseff.
É de interesse do Palácio do Planalto, que a CLS seja mantida a partir de sua aprovação, como um efetivo meio de combate à pobreza, à fome e à desnutrição. Seria um passo acertado e um avanço, que colocaria definitivamente a questão social no campo dos direitos do cidadão e deveres do Estado.
Porém, é preciso que as autoridades competentes viabilizem estas garantias sociais sem colocarem em campos opostos ricos e pobres. Este confronto não leva a nada. A política não precisa e não deve insuflar classes menos e mais favorecidas, com esta ou aquela proteção. A lei há que ser moderna e ajustada à realidade socioeconômica de nosso país.
Lembremo-nos de que a CLT desempenhou um papel vital na prevenção de lutas sociais, deixando a evolução dos direitos trabalhistas caminhar pacificamente. Não tivemos que presenciar as inúteis lutas sangrentas que, em outros países, chegaram antes da legalização das conquistas operárias.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão acompanhar as alterações e fazê-las mais flexíveis ao encaminhamento, de forma que a sociedade não fique apenas observando, mas tenha participação efetiva, inclusive de opinião.
Esperamos que a CLS assim como a CLT, agreguem valores aos trabalhadores, à sociedade, ao povo brasileiro, sem deixar jamais de praticar o mais importante dos eventos - a paz.
O título remete a questões sociais e não como parece no primeiro momento, tratar-se de uma futura demanda litigiosa com a velha e conhecida Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLS está longe de ser tão forte, extensa e presente como a CLT. A primeira está sendo idealizada pelo Presidente Lula e a segunda foi criada pelo ex-Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei 5.452 de 01/05/1943.
A CLS é um preparativo que poderá conter em seu bojo, inúmeros benefícios de políticas sociais, mas poderá também, ser de um único componente forte e que hoje representa a menina dos olhos do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o Bolsa Família.
Não é segredo para ninguém que o Presidente Lula acha que descobriu o Brasil bem antes de Pedro Álvares Cabral, que as coisas boas surgidas e trabalhadas por décadas neste país foram por suas mãos encaminhadas, que o leito do rio corre manso porque ele quer e que até o sol se esconde quando ele quer brilhar.
Mas, quer saber? Ele está mais do que certo. Se, neste país, ninguém faz oposição verdadeira a seu governo, que ele faça valer sua palavra, já que nunca é contestado ou colocado à prova. E, se ele quer aprovar uma lei para sacramentar o seu maior segredo de sucesso entre as massas, chamado de Bolsa Família, para vigir permanentemente, que o faça.
A CLT tem mais de sessenta e cinco anos e portanto, com direito legal à aposentadoria por idade. No entanto, esta aposentadoria precisa ser discutida de forma ampla, mesmo porque o Brasil passou por profundas mudanças econômicas e sociais. A realidade que precisa ser regulada hoje pela CLT se modificou muito desde sua aprovação na década de 40.
Faz-se necessária uma atualização da CLT para que responda, com indubitável eficiência aos momentos políticos-sociais que já vivemos neste século XXI. E por que não inserir nesta reforma da CLT os avanços pretendidos pelo governo Lula no tocante às questõs sociais?
Parece-nos que o Presidente Lula quer formatar uma Consolidação das Leis Sociais aos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho, transformando esta lei em importantíssimo legado de sua gestão e ao mesmo tempo impulsionando a campanha de sua candidata à presidência, ministra Dilma Rousseff.
É de interesse do Palácio do Planalto, que a CLS seja mantida a partir de sua aprovação, como um efetivo meio de combate à pobreza, à fome e à desnutrição. Seria um passo acertado e um avanço, que colocaria definitivamente a questão social no campo dos direitos do cidadão e deveres do Estado.
Porém, é preciso que as autoridades competentes viabilizem estas garantias sociais sem colocarem em campos opostos ricos e pobres. Este confronto não leva a nada. A política não precisa e não deve insuflar classes menos e mais favorecidas, com esta ou aquela proteção. A lei há que ser moderna e ajustada à realidade socioeconômica de nosso país.
Lembremo-nos de que a CLT desempenhou um papel vital na prevenção de lutas sociais, deixando a evolução dos direitos trabalhistas caminhar pacificamente. Não tivemos que presenciar as inúteis lutas sangrentas que, em outros países, chegaram antes da legalização das conquistas operárias.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão acompanhar as alterações e fazê-las mais flexíveis ao encaminhamento, de forma que a sociedade não fique apenas observando, mas tenha participação efetiva, inclusive de opinião.
Esperamos que a CLS assim como a CLT, agreguem valores aos trabalhadores, à sociedade, ao povo brasileiro, sem deixar jamais de praticar o mais importante dos eventos - a paz.
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