CARGA TRIBUTÁRIA E CORRUPÇÃO: PROTESTE JÁ!

Enquanto o cidadão que se diz apolítico dorme o sono dos tolos, a carga tributária deste país se torna igual ou maior que a de países ricos, com a diferença crucial de que aqui não temos serviços públicos de qualidade.

Será que alguém, dentre milhões, de sã consciência está satisfeito com estes serviços públicos: segurança, SUS, educação, transporte, moradia, lazer e amparo à infância e ao idoso?

Será que você está satisfeito com a mão grande da corrupção desenfreada em quase todos os setores do governo?

Será que o senhor e a senhora concordam com este desvario tributário que aumenta a cada dia os dígitos do impostômetro, sob a égide do Estado, alheio à miséria popular e complacente com a impunidade dos que corrompem e são corrompidos neste país?

Eu acho que não. Sinceramente espero que não.

Aqueles que se indignam e protestam veementemente ainda são poucos. O silêncio que não pedimos vem de uma parcela da sociedade que não sabe, não viu e não quer participar.

A mídia nacional, da mesma forma, anda silenciosa, comprometida com os interesses comerciais daqueles que compram seus espaços e nesta esteira os governos federal, estadual e municipal através de suas empresas estatais que anunciam o que fazem, como se isso não fosse suas mais puras obrigações constitucionais.

A imprensa se cala, o povo não se informa e a caravana da mais alta carga tributária continua avançando, sob o beneplácito e conivência daqueles que poderiam protestar e não o fazem.

Os protestos são mínimos, mas os prejuízos no bolso do contribuinte são máximos, visto que o cidadão comum (pessoa física) é o que mais paga impostos, repassados nos preços de produtos e serviços, a todo o instante, em tudo o que compra e em tudo o que faz.

O último grito contra a pesada tributação neste país foi em 2005, quando a mídia saiu de sua inércia quase costumeira para atender aos protestos de entidades econômicas e profissionais, que não admitiam mais uma medida cruel de aumentos expressivos de tributos tentada através da MP 232.

A MP 232 foi uma Medida Provisória editada pelo governo federal, em incansável esforço, no sentido de aumentar, cada vez mais, a sua arrecadação tributária. A MP, por absurdo, elevava diretamente a carga tributária dos prestadores de serviços e indiretamente a de outros setores da economia, como o comércio e a indústria.

A pressão da sociedade contra a elevação da carga tributária fez o governo recuar e retirar de pauta a famosa, tragicômica e execrada Medida Provisória nº 232 de 30/12/2004.

Depois disso, só assistimos o silêncio do protesto. Nada mais.

A mídia nacional está preocupada com os afagos que tem de fazer nos políticos e politiqueiros de plantão, com as esmolas que o governo dá ao povo por meio de bolsa isto e bolsa aquilo, com as apelações gratuitas propagadas nas novelas e folhetins do mesmo nível, com as viagens majestosas de suas excelências no exterior, com a cobertura de inaugurações de obras inacabadas e com os artigos que "engrandecem" os "feitos" dos mandatários da administração pública brasileira.

Há um proposital esquecimento dos fatos neste país. A imprensa rapidamente deixa de lado os corruptos, comprovadamente acusados por uso indevido do erário. A mídia popular não toca mais nos assuntos que remetem aos caciques ímprobos da política tupiniquim. As discussões em torno da arrecadação fantástica de tributos e dos gastos gigantescos do governo saem de pauta. A mídia acha que o povo não precisa saber e nem entender. O crescimento violento da dívida pública parece não incomodar. A nação está inerte, anestesiada e a dor da sangria dos cofres públicos já não se faz sentir.

A censura da mídia nacional agora vem a galope, mas representada por verbas de anunciantes públicos e privados, que assim calam os meios de comunicação. 

A subserviência da mídia perante os poderes constituídos é tamanha, que a sua independência tão requerida já se perdeu.

O silêncio do protesto há de ser passageiro. A entonação grave do protesto tem de voltar à mente do cidadão, enquanto é tempo. 

Pagar tributos é natural e cívico. Ilegal é ser espoliado com uma carga tributária desta proporção. Imoral é conviver com gestores públicos e representantes do povo pouco afeitos à ética e à honestidade.

O silêncio do protesto tem de acabar. O silêncio imposto à vontade de protestar não é mais suportável. O proteste já, aos moldes do diretas já, precisa acordar esta nação, antes que seja tarde demais.

Os incontroláveis gastos públicos clamam por urgente fiscalização do povo, que ao ignorar o destino da arrecadação tributária, acaba contribuindo para a escorchante tributação do governo, sofrida na pele pelo contribuinte e  arrasando quarteirões quando acompanhada da vergonhosa corrupção assentada no país impunemente.

Com a arrrecadação crescendo, a carga tributária batendo recorde, os serviços públicos piorando, a gastança pública aumentando e a corrupção impune, o brasileiro tem de estar alerta. Afinal, paciência tem limite! 

Wilson Campos (Advogado).