A DECADÊNCIA MORAL DE UM PAÍS CHAMADO BRASIL.

 

Escrevo esse desabafo em 11/09/2025, às 23 horas e 50 minutos.  

Hoje eu vi, tristemente, a decadência moral do meu país.

Indignado, assisti um julgamento comandado por uma Turma de cinco juízes (Primeira Turma do STF), dos quais quatro são mais políticos do que juízes, forjados não em direito ou justiça, mas em ideologia esquerdista.

Um único juiz da Turma foi capaz e competente para proferir um voto equilibrado, técnico, com arrimo em julgados e jurisprudências, bem embasado e divergente, podendo abrir margem para recursos.

Por 4 x 1 votos, os juízes condenaram oito réus, de forma obtusa, sob alegações genéricas de suposto golpe de Estado; organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

No julgamento espetaculoso, a pena fixada para Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, foi de 27 anos e 3 meses de prisão + multa. O regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o fechado, já que, no Brasil, penas acima de oito anos começam a ser cumpridas em regime fechado.

Testemunhei, vergonhosamente, condenações absurdas, penas desarrazoadas, foro incompetente, ações penais anuláveis, suspeição do relator, descarada violação ao devido processo legal, óbices à ampla defesa e ao contraditório, e desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Assisti, pasmo, como não deve ser um julgamento por parte de uma Suprema Corte. Senti vergonha alheia ao ver ministros da Turma fazerem comentários jocosos e brincadeiras inconvenientes. Percebi que os juízes ali presentes, com exceção do ministro Fux, já tinham a sentença pronta no voto, independentemente do que se pudesse alegar na defesa dos réus.

Recuperando-me um pouco do susto e da indignação, fiquei a pensar na atitude dos quatro ministros da Primeira Turma do STF (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin), que realizaram um espetáculo para a mídia, sem constrangimento, e se esqueceram do exercício solene da magistratura, que exige moderação, equilíbrio, seriedade, conhecimento, isenção e imparcialidade.

O Judiciário brasileiro perdeu muito nesse julgamento de cartas marcadas, de decisões prontas e de votos iguais, exceto pelo parecer técnico do ministro Fux. A Justiça errou no peso e na medida, não por culpa da instituição, mas por culpa exclusiva de pessoas erradas em posições erradas.  

A política adentrou o Judiciário, está causando fissuras no corpo e na alma da sociedade, está contaminando julgamentos e decisões e está jogando para a plateia, esquecendo-se da liturgia e da recomendação de se falar somente nos autos. A rebeldia odiosa de ministros do STF e, principalmente, dos quatro citados da Primeira Turma, deixa lacunas na Ordem Jurídica e fere o Estado de direito.

A meu sentir, o Brasil está no fundo do poço, tomado por absoluta insegurança jurídica, derretimento das instituições, censura e politicagem, desarmonia completa dos Três Poderes e possível convulsão social.

Vergonha alheia é o que resta ao povo brasileiro. Ou isso ou reagir contra a violência, os erros, o ódio, a covardia e as perseguições dos canalhas que estão no podre poder.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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