AINDA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM BH.

 

Passam-se as campanhas, as eleições, os mandatos e os anos, e nada se resolve a favor do bem-estar da população em situação de rua em Belo Horizonte. O ex-prefeito nada fez. O atual está ainda sem saber o que fazer. Os vereadores palpitam, mas não apresentam soluções assertivas. E tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

O contingente de moradores de rua tem aumentado gradativamente. A pandemia piorou o contexto. A questão sanitária se somou à questão econômica. Vieram o adoecimento e o desemprego. E o resultado são mais de 12 mil pessoas em situação de rua na capital. São dados alarmantes, que exigem políticas públicas urgentes.

Os principais motivos apontados pelas pessoas para estarem vivendo nas ruas são os conflitos familiares, a dependência de álcool e outras drogas e a perda de trabalho e renda. Belo Horizonte é a segunda capital do país com a maior proporção de moradores de rua, ficando atrás somente de Boa Vista, que convive com os milhares de imigrantes venezuelanos, que vieram ao Brasil tentar uma vida melhor, mas acabaram nas ruas.

Por mais que o governo federal conceda benefícios, como o Auxílio Brasil, e os cidadãos solidários doem roupas, alimentos, cobertores e o que mais tiver sobrando em casa para a população de rua, ainda assim o poder público precisa pensar projetos que efetivem soluções que abranjam assistência social, tratamento médico, desintoxicação de drogas, orientação técnico-jurídica, pedagogia profissional e encaminhamento a um local seguro de moradia e possibilidade de emprego.

Todavia, regras e limites são necessários. A prefeitura não pode acatar a inteira vontade da população em situação de rua, principalmente quando a maioria se nega a sair do centro da cidade. Ora, está cada dia mais difícil a convivência dessas pessoas com comerciantes, lojistas, moradores, pedestres e motoristas, que reclamam até de comportamentos agressivos de alguns indivíduos.

Sabe-se que a situação só se agrava, com destaque para o fato de que a população em situação de rua utiliza o espaço público, as calçadas e as marquises para dormir em plena luz do dia, com sol quente, dificultando o direito de ir e vir de outros cidadãos que transitam, trabalham ou moram na região. Além desses problemas, as reclamações são de que o local também é usado para cozinhar alimentos, com restos de comida atirados na rua e, pior, muitos usam o local como banheiro e fazem suas necessidades fisiológicas sem nenhum constrangimento nas portas de residências e estabelecimentos.

A prefeitura e seus respectivos órgãos sociais precisam agir. Não é possível esperar mais. Ao poder público cabe tomar a frente, sair da inércia, convocar os múltiplos setores da sociedade, debater o assunto com a seriedade exigida e colocar em prática as medidas de consenso.

A população de rua não é invisível. Ao contrário, está cada vez mais em evidência e pede socorro. Mas os demais membros da sociedade também clamam por paz, civilidade e sossego. 

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quinta-feira, 7 de julho de 2022, pág. 21). 

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Comentários

  1. Virgínia M. S. Aguiar7 de julho de 2022 às 11:04

    BH tem 41 vereadores. Nenhum abraça a causa ou trabalha junto dessa gente para resolver seus problemas de morar na rua com sofrimento e falta de higiene total. Ruim para os moradores de rua e para os demais moradores da cidade que passam por ali onde eles estão e ficam assustados. Está cada dia pior a situação e os 41 vereadores e o prefeito e os demais do governo municipal não fazem nada, absolutamente NADA. DR. WILSON CAMPOS O SENHOR ESTÁ MUITO CERTO NO SEU ARTIGO PORQUE O PODER PÚBLICO ESTÁ INERTE, PARADO, QUIETO, E O NÚMERO DE MORADORES DE RUA SÓ AUMENTA.. ATÉ QUANDO? Parabéns doutor pelo artigo. Att: Virgínia Aguiar.

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  2. Cassiano J.L.Lisboa7 de julho de 2022 às 11:05

    Caramba. Não tinha lido ainda um artigo tão bom sobre esse assunto tão complicado e sério. Muito bom mesmo o artigo Dr. Wilson Campos. Parabéns. Eu sou solidário à causa e faço minha parte mas o poder público precisa sair da sombra - prefeitura e câmara de vereadores principalmente e trabalhar mais. Parabéns Dr. Wilson. Gratidão. Cassiano J.L. Lisboa. .

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  3. Margareth M.S. Lopes Vidigal7 de julho de 2022 às 11:13

    Eu ajudo muito com roupa e comida mas acho que estão abusando e não querem sair da rua porque tem tudo ali e para piorar fazem dos locais banheiros públicos, sem higiene e causa nojo isso e pode trazer doenças a sujeira. A PBH tem de mostrar a cara e os vereadores também, em vez de ficar só falando em campanha e eleição para isso e aquilo. Chega de palhaçada. O povo mineiro precisa de sossego para viver como diz o nobre advogado Dr Wilson que deu ideias excelentes aí e basta seguir e pedir ajuda do povo que sempre ajuda até de graça. O mineiro é bom mas o serviço público é ruim. Abraço Dr Wilson e continue firme na cidadania nossa de cada dia. Margareth Vidigal.

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  4. O prefeito kalil ficou 6 anos na PBH e não deu a mínima para o problema dos moradores de rua e a cidade foi só enchendo de pessoas sem casa e sem emprego e viciadas e drogadas - debaixo dos viadutos, passeios, calçadas, nas portas de lojas e de prédios de residencia, etc. Pra todo lado tem,morador de rua e o cara agora quer ser governador de MG. Como assim? Não sabe administrar nada e ainda disse numa entrevista que deve e deve muito e não vai pagar. Quem vota no kalil? Deus me livre. TÔ fora. Dr., Wilson Campos advogado seu artigo é digno de um advogado da cidadania como o senhor é e sempre será desde a OAB. Parabéns pelo ótimo texto como sempre justo. Abraço fraterno meu caro. Geraldo Filho - Gegê.

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  5. Cesarino Diògenes H. N.7 de julho de 2022 às 11:23

    É como diz o ditado - entra ano e sai ano e os políticos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. O povo de BH dá cesta básica, roupa, cobertor, agasalho, água e até colchão. Mas e a prefeitura e a câmara de vereadores dão o que? cadê? onde? A solução precisa sair de algum lado e tenho certeza que os comerciantes que sofrem com isso nas suas portas vão ajudar na solução e basta convocar esse pessoal e a sociedade em geral. Mas precisa coordenar e esse papel é da PBH. Vamos lá porque essa cidade está um terror de sujeira, lixo, pichação, mato, descuido ..., e moradores de rua pra todo lado. Socorro!!! Meu dileto Dr. Wilson Campos o senhor já ajudou tanto que eu sei,mas precisamos de mais gente. Vamos reclamar que uma hora essa ajuda vem e BH agradecerá. Abr. de Cesarino Diógenes.

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  6. Paulo C. A. Figueiredo7 de julho de 2022 às 11:29

    O recado para os gestores da cidade: "A população de rua não é invisível. Ao contrário, está cada vez mais em evidência e pede socorro. Mas os demais membros da sociedade também clamam por paz, civilidade e sossego". Quer tirar a prova? Basta você andar pela cidade e mais pelo centro que você ficará impressionado com tanta coisa para consertar nessa cidade. Parabéns Dr. Wilson Campos como sempre atento as questões da nossa BH. Abraço fraternal e solidário do belorizontino Paulo Figueiredo.

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  7. Eu sou testemunha de um caso de morador de rua na Augusto de Lima no Barro Preto que estava fazendo sexo dentro da barraca na calçada, durante o dia, com todo mundo passando e a polícia mesmo chamada não pode fazer nada porque sempre tem os que protegem cenas absurdas no cotidiano. A coisa está ficando sem controle. Prezado Dr. Wilson Campos seu artigo vai servir para alertar esses políticos de BH mas acho que eles estão pensando apenas nas eleições e o resto que se dane. Vamos em frente denunciando e protestando doutor. Parabéns. Sou Thalles Magalhães.

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  8. Maria Tereza C. T. de Castro7 de julho de 2022 às 11:46

    Dr. Wilson eu trabalho na Av. do Contorno na região da Rodoviária e o senhor precisa ver a bagunça, a sujeira, a falta de higiene e o mau cheiro de urina e de álcool além das fogueiras queimando perto das paredes das casas e lojas. Um perigo tudo isso. E a PBH e os nobres vereadores parece estar cegos. Nós temos que gritar bem alto mesmo pra eles escutarem certo?? Essa cidade está virando uma lata de lixo. Não tem turista que quer vir aqui passear. Passear e fazer turimo numa cidade cheia de morador de rua que usa as calçadas para dormir e usar como banheiro?? Dr. Wilson seu artigo mostra o problema e aponta a solução. Ou eles fazem ou jogam a toalha por incompetência. Minha paciência já acabou. Já deu. Gratidão doutor Wilson Att: Maria Tereza Castro.

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  9. Esta cada dia pior só aumenta o número de morador de rua não é só no centro é nos bairro tb.e uma vergonha,e muito triste ver tanta gente em uma situação desumana e eles fingem não ver.Tanta vergonha ,agradeço a Deus por ter pessoa como vc .Para mostrar essa situação desumana. Parabens.Dr:Wilson pelo trab.

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  10. PREZADO WILSON MUITO BEM VOÇE FEZ UM COMENTÁRIO BRILHANTE.REALMENTE O HISTÓRICO FAMILIAR FAZ PARTE DA GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DE RUA.É TAMBÉM NOTADO QUE A MAIORIA DOS VEREADORES ESTÃO SE CANDIDATANDO A CARGOS FEDERAIS COMO DEPUTADO ESQUECENDO DE QUE OS PROPRIOS VEREADORES FIZERAM UM PROPOSITO DE INICIO DE MANDATO DE TRATAR COM CARINHO OS MORADORES DE RUA.A POPULAÇÃO DE UMA MANEIRA GERAL É QUE AJUDA ESSES MORADORES COM CAFÉ DA MANHÃ,ALMOÇO E JANTA.AS IGREJAS DISTRIBUEM COBERTORES PROXIMO A RODOVIÁRIA AONDE ALI TEM GRANDE NUMERO DE DESAFORTUNADOSO EXPREFEITO ESQUECEU DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE ASSIM COMO O ATUAL PREFEITO,MAS É DE SENOTAR TAMBÉM QUE GRANDE PARTE DOS MORADORES DE RUA SÃO RECEBIDOS EM CASA DE PREFEITURAS,TOMAM BANHOI FAZEM A BARBA DORMEM SE ALIMENTAM FAZEM A BARBA MAS NOVAMENTE VOLTAM PARA AS RUAS.

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  11. Não é verdade que ninguém faz nada, porém é verdade que a situação é bastante complexa e com poucas ações desconexas.

    Basta pesquisar na internet e verá que tem alguém que comprou esse desafio em BH.

    Nem tudo está perdido, mas tudo dependerá do engajamento da sociedade, também fora das redes sociais.

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  12. *Meu Caro Dr. Wilson,:
    1- Os moradores de rua são seres humanos como todos nós, mas acumulam individualmente seus problemas existenciais, cada um com as suas dificuldades próprias e com a sua própria capacidade de enxergar a vida, bem como qual é a sua visão de viver e evoluir nesta maior escola preparatória que nos foi oferecida: *a escola da vida.*
    Muitos (talvez a maioria) não têm um norte para seguir, um objetivo para conquistar que venha a lhes garantir uma dignidade mínima e uma estrutura moral. Devido a estrutura que têm, *não são capazes de fazer opção e de decisão para mudar a sua realidade.*
    2- A estrutura psicológica de cada um foi e é impactada pelas experiências que teve, tem e pela bagagem negativa que carrega consigo, não querendo ou sendo capaz de reagir para se edificar com o devido respeito próprio.
    3- Como se sabe, muitos nem querem sair das ruas, onde acreditam ter a liberdade para se permear e até satisfazer as suas vontades sem critério ou controle / limite próprio. Por isto, não aceitam ser conduzidos pelas normas da sociedade organizada, o que torna difícil uma ajuda e orientação, que seja dada *a cada um* no ambiente das ruas
    4- Discordo dos comentários de que o Poder Público os desconsidera e nada faz, pois acompanho constantemente a verdadeira preocupação e a luta que o Vereador *Braulio Lara* tem conduzido dentro da CMBH, tentando encontrar os caminhos de efetiva ajuda e vejo na fisionomia dele a tristeza com as barreiras que tem encontrado na busca por soluções de ajuda efetiva e construtiva que abarque tais moradores de rua. Mas observo que o Braulio não desiste de qualquer das suas lutas e o admiro e respeito por isto. Tem mostrado caráter e compromisso !

    *Minha visão de possível ajuda, considerando os tópicos de 1 a 3, acima:*
    5- Observo que não há a possibilidade da vivência construtiva pessoal e da convivência social em desobediência das leis, regras e condutas estabelecidas pela sociedade organizada, já que "a liberdade de cada um termina onde começa a do outro." Fora disto há o encaminhamento natural e real para a desordem e o caos social.
    6- Como os moradores de rua não têm estrutura e capacidade para se decidir e agir, a sociedade, através do poder público, precisa decidir e agir por eles e isto significa muitas vezes que serão desagradados nos seus anseios e vontades.
    Significa tira-los da sua condição, mesmo contra a vontade de alguns e movê-los para uma condição de controle, mesmo que não entendam nos primeiros momentos, mas que vão perceber com o tempo que estarão recebendo ajuda e fazendo parte de algo diferente que lhes ofereça mais qualidade de vida diária e uma estrutura para viverem.
    7- Considerando a visão acima, talvez seja possível para o poder público construir ou pactuar com empreendedores, estruturas de suporte compulsórias para recebe-los em segurança alimentar, dormitórios (individuais e familiares, se necessários), orientação psicológica de estímulo em grupo e um rendimento financeiro mensal em locais como fazendas, fábricas ou estruturas do próprio governo, onde se possa manter através de subsídios patrocinados ou com descontos em impostos a serem pagos, os custos da sua manutenção e gerenciamento. Os custos advindos disto poderão ser recuperados em parte ao se evitar o custo social com os problemas que causam soltos nas ruas.
    - Para isto é preciso, além do cadastramento das várias situações destes seres humanos, criar estruturas de análise, planejamento, organização e controle do seu encaminhamento, com constante supervisão e aplicação dos ajustes necessários. Requer vontade política, apoio da sociedade organizada e eventualmente a participação de ONGs estruturadas para tal.
    8- Como é a minha visão como cidadão, agradeço se puder me retornar com a sua avaliação a respeito.
    Uma grande abraço do amigo NT.

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    1. Concordo em parte com os comentários e os aceito, democraticamente, posto que a solução para o problema da população de rua somente virá por meio do debate das ideias. Portanto, todos os comentários são bem-vindos e toda ajuda da sociedade é necessária. A efetividade da ação social fica sob a responsabilidade do poder público. A união facilita a realização. Agradeço a todos. Abraço cordial. Wilson Campos. .

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