BRASIL DIMINUI A EXTREMA POBREZA.

 

Para calar a boca da oposição e da grande imprensa, o governo federal consegue superar todas as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia, e tem mais uma boa notícia para o povo brasileiro.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, informou nessa quarta-feira (10) que, na contramão do aumento mundial das taxas de extrema pobreza, o Brasil deverá terminar 2022 com uma queda significativa no índice devido a medidas de assistência social.

Segundo explicou o economista, famílias que vivem em estado de extrema pobreza - quando a soma da renda de todos os integrantes não ultrapassa US$ 1,90 ao dia - deverão cair para 4,1% até o final de 2022. Em 2019, as famílias nessas condições eram 5,1% do total dos lares brasileiros.

“De fato, esse choque está sendo observado no mundo. Isso é uma previsão do Banco Mundial. Mas, o Brasil - devido às políticas de mitigação dos efeitos da Covid-19 - caminha no sentido oposto”, informou o presidente do Ipea.

Ele falou sobre a dinâmica que o governo federal criou entre os benefícios sociais e as medidas de cortes de impostos, de gastos e também as privatizações, que geraram receitas extras para impulsionar a retomada econômica.

Também rebateu críticas feitas aos programas de estímulo social, que teoricamente reduzem empregos formais de base pelo desestímulo da renda facilitada. Segundo ele, a realidade mostrou-se diferente e o investimento em programas sociais e o trabalho formal têm crescido paralelamente no Brasil. Dados recentes do Caged confirmam que o emprego formal aumentou mesmo após a ampliação de programas como o Auxílio Brasil.

“É o que chamamos de rampa de ascensão social. O maior sucesso de um programa social é fazer com que as pessoas não dependam mais dele no futuro. O programa dá comodidade, segurança para a família, para que essa família possa buscar uma alocação melhor no mercado de trabalho; seja via qualificação ou seja via uma procura mais tranquila”, explicou o executivo do Ipea.

O governo de Jair Bolsonaro surpreende até os mais céticos, e somente a esquerda e os militantes de viés político-partidário não enxergam os esforços realizados no sentido de superar obstáculos e colocar o país nos eixos.

O mundo vive hoje um inesperado caos econômico, com preços altos e inflação crescente, incluindo os países mais desenvolvidos, que sofrem com as consequências da quase total paralisia produtiva em razão da pandemia e da guerra.

O Brasil vai bem, sendo admirado por muitos países, que têm a coragem e a dignidade de reconhecer que a administração de Bolsonaro é eficiente. Lado outro, os países comandados por governos esquerdistas vão de mal a pior, enfrentando crises política e econômica, convulsão social, fuga de capitais, e tendo que encarar a dura realidade do desespero e fome da população. Milhares de venezuelanos, bolivianos, haitianos e colombianos têm buscado o Brasil para fugir da miséria, da fome e do autoritarismo que dominam seus países.

Os brasileiros e o governo federal assumiram o desafio de acabar com a miséria. A solidariedade do povo se somou à governança firme de Bolsonaro. O setor produtivo respondeu com investimento e organização, notadamente o setor do agronegócio, que superou as expectativas e surpreendeu a economia global.

Nos últimos anos, o Brasil tirou 28 milhões de brasileiros da pobreza e levou 36 milhões para a classe média.  Mas este trabalho tem que continuar, pois ainda há 16 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza. Para isso, o atual governo tem envidado esforços para aperfeiçoar e ampliar o melhor da experiência brasileira na área social.

O processo de ascensão social dos últimos anos foi decisivo para diminuir as desigualdades, ampliar o mercado interno, fortalecer a economia e acelerar o crescimento do país.

A meta é retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social.

A insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é o único. Fatores sociais, geográficos e biológicos multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo.

Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e acesso a oportunidades.

Segundo o governo federal, o objetivo geral é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os objetivos específicos são: elevar a renda familiar per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem-estar social; e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.

O governo federal não perde tempo com picuinhas políticas e partidárias e sai na frente com sua equipe de ministros competentes e trabalhadores. O esforço é visível e inegável. Basta comparar o Brasil com os países vizinhos. A diferença é abissal. Estamos progredindo e o povo brasileiro está feliz, na sua esmagadora maioria.  

A qualificação sócio-profissional merece destaque: oferta de mais de 200 tipos de cursos por meio das escolas técnicas, pelo Sistema S e outras redes; os cursos são certificados, gratuitos e o aluno recebe material pedagógico, lanche e transporte; e os cursos são sintonizados com a vocação econômica de cada região. Pode melhorar? Sim, mas os cidadãos precisam mostrar interesse e empenho.

A intermediação pública de mão-de-obra também é pensada e trabalhada. E isso se dá pela colocação de trabalhadores por meio de vagas captadas junto às empresas. Esse trabalho é realizado e pode ser melhorado a partir do Mapa de Oportunidades em cada município. A ideia é selecionar prioritariamente os beneficiários de auxílios públicos (Bolsa-Família, Auxílio Brasil) com diversas idades. Aqui vale reconhecer o pontapé inicial do governo Dilma, que muito defendeu a ideia do programa “Brasil Sem Miséria”.

O Brasil sem miséria propõe uma economia popular e solidária. Daí que faz prosperar o apoio à formação e divulgação de redes de empreendimentos solidários, de atividades empreendedoras coletivas, micro e pequenas empresas e constituição de incubadoras para geração de ocupação e renda. Essa é a diretriz do governo federal atual, independentemente do nascedouro da ideia, pois, afinal, o que interessa é reduzir a miséria no país.

Mas, atenção! O governo federal não pode realizar tudo sozinho. Os governos estaduais e municipais têm suas parcelas de contribuição e trabalho. Ora, o país é de todos e basta desse negócio de cada um puxar a corda como se fosse um cabo de guerra.

Para melhorar os índices e reduzir ainda mais a pobreza, as instituições precisam pensar no povo. O Congresso há que sair da sua inércia proposital e trabalhar pelo povo, por aquele que o elegeu e por aquele que é cidadão deste país. A união das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) pode e deve contribuir para um Brasil sem miséria.

E vale repetir a afirmação do Ipea: “O Brasil vai na contramão mundial e diminui a extrema pobreza”. Ou seja, na contramão do aumento mundial das taxas de extrema pobreza, o Brasil deverá terminar 2022 com uma queda significativa no índice devido a medidas de assistência social.

Se a oposição não admite e a grande imprensa não publica, cabe a nós, verdadeiros brasileiros, divulgar e trabalhar para que a fome e a pobreza sejam reduzidas cada vez mais no Brasil, ininterruptamente, até não mais existir e não mais nos envergonhar.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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