ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM DEFESA DE BH.

As Associações de Moradores têm se firmado como um instrumento de reivindicação justa a favor da população, dos bairros e da cidade, numa inequívoca prova de que a união das pessoas é essencial e se faz muito mais valorizada quando pelo trabalho espontâneo da coletividade. 

A soma de esforços no sentido de se buscar uma cidade melhor para viver, tem transformado essas entidades de bairros em algo mais que organismos que cuidam de questões localizadas, posto que essas agora ampliam seus horizontes humanistas, com olhares mais críticos sobre as circunstâncias que obrigam o cidadão na vida cotidiana de uma grande metrópole.

Belo Horizonte é hoje uma cidade que vem sistematicamente sendo submetida a erros de percurso, causando o sufocamento da população pelo viés de um crescimento imposto de cima para baixo, numa errática forma de manifestar o poder, quase sempre contrária à sociedade e preferindo a interesses estritamente particulares.

Os bairros que ainda não possuem associações de moradores precisam, urgentemente, se organizarem para que essa ferramenta de defesa cidadã se constitua de forma efetiva, no intuito maior de que o contribuinte que paga a conta pode e deve participar da vida da cidade, quer seja discutindo mudanças na legislação urbana, pressionando o Poder Público ou formulando propostas de melhorias que atendam a todos e exercitem os exigidos e democráticos controles sociais.

Para tanto, o Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte – MAMBH, coloca-se à disposição daqueles que porventura se interessem na criação e organização de uma Associação de Moradores ou de Bairro, bastando que façam contato através do site (www.mambh.com.br), ou por intermédio das Associações que já são integrantes e apoiadoras do Movimento. Nesse sentido, existe uma cartilha disponibilizada gratuitamente com todas as orientações de como instituir legalmente uma Associação, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada a partir de ideias e esforços em torno de um propósito lícito e ético, voltada para a defesa dos interesses difusos e coletivos, tendo ainda como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz, interesses comuns.

A Conferência Municipal de Políticas Urbanas se aproxima e dentre os muitos assuntos a serem tratados neste ano estão o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, gerando debates em torno dos temas relacionados à urbanidade e ao desenvolvimento do município, sem comprometer a qualidade de vida da população.

Nesse momento de proposição de ideias, fica evidente a importância da gestão territorial e ambiental compartilhada, na busca de um equilíbrio entre os diversos interesses de segmentos da sociedade.

Espera-se, portanto, que a população participe mais da vida da cidade, por meio de Associações de Moradores comprometidas com o bem-estar social, proativas na cobrança de crescimento com planejamento e objetivando para o presente e o futuro, um desenvolvimento com sustentabilidade. 

O momento de organização é agora e a inclusão da coletividade se revela imprescindível e que o seja de maneira proficiente, através de um canal direto que ligue a comunidade aos órgãos da Administração Pública, com participação paritária nos órgãos colegiados que elaboram e executam as políticas urbanas e ambientais da cidade.

Wilson Campos (Advogado / Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Difusos e Coletivos da Sociedade, da OAB-MG /Assessor Jurídico do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte / Consultor Jurídico / Especialista em Direito Tributário e Trabalhista / Pesquisador e militante da Área do Direito Ambiental).

(Este artigo mereceu publicação do jornal Hoje em Dia, edição de 02/06/2013, domingo, pág. 25).