PAQUIDÉRMICO, OMISSO E INEFICIENTE.
O Estado brasileiro se
revela paquidérmico, omisso e ineficiente. A máquina administrativa do governo
está inchada e cada vez prestando menos serviços à população. O Estado apenas
cuida dos interesses dos correligionários e dos aliados políticos, à custa do
erário.
Assim, o real motivo de a sociedade estar indefesa e
acuada, quando muito supostamente protegida por câmeras, grades e muros, com
certeza se dá pela enorme insensibilidade do poder público no trato com o povo.
Por mais que as famílias apelem por segurança, o governo não sai de sua inércia
proposital.
O Estado bate cabeça com proselitismos em torno da
politicagem, deixa crescer a sua ineficiência e não consegue manter o controle
sobre o território. As altíssimas taxas de criminalidade e corrupção extrema
acabam por desacreditar os cidadãos quanto à existência de fato do Estado
Democrático de Direito. Os seres humanos são simplesmente manipulados como
peças descartáveis e isso os transformam em retalhos de desespero.
A impunidade, a impunibilidade e a corrupção são
desaforos diários dirigidos aos cidadãos, que os engolem a seco. Os crimes
cometidos todos os dias são ignorados por aqueles que deveriam tomar as rédeas
e dizerem à sociedade das suas responsabilidades. Os crimes não são
desvendados. A impunidade prospera sob os olhares confusos das autoridades
perdidas e desinteressadas. A maioridade penal serve de desculpa para os
legisladores que confundem liberdade com libertinagem.
Que nação é esta que assiste a tudo de cócoras, com
o queixo aos joelhos, e não se ergue? Que povo é esse que tudo vê e se acomoda e se acovarda? Que Estado é este que somente causa vergonha alheia?
Quanta paralisia. Quanta ignorância, se não temos
paz, segurança, saúde, estradas, educação, cidadania e ainda nos
condicionam a presenciar cenas violentas de mortes de pessoas comuns, inocentes
e entregues à própria sorte porque o Estado não faz a sua parte. Aliás, o
Estado não faz nada em prol da sociedade, apesar de cobrar uma carga tributária
escorchante e absurda.
O Estado precisa ser forte na defesa do povo e do
território. O Brasil não é terra de ninguém. O Brasil é dos brasileiros que
trabalham, estudam, formam famílias e pagam impostos. Para
ser forte, o Estado não precisa ser paquidérmico, locupletado de corporações,
como se viu nos últimos governos. O que importa é conformar o Estado ao porte
adequado para cumprir com efetividade suas funções. O que importa é evitar o
aparelhamento da máquina, atenuar bolsões corporativistas, conferir maior
institucionalização política por meio de reforço às frentes já formadas, adotar
a meritocracia em lugar da velha política de grupos.
O
Estado não pode ser fraco com os violentos, mesmo porque a violência escancarada nas ruas, becos e praças
já não se esconde sob o manto da noite e desaforadamente se projeta em plena
luz do dia, silenciando a voz quase inaudível das famílias honradas que ainda
são maioria absoluta neste país.
Não se pode esquecer que os crimes são cometidos
por pessoas comuns, mas que tiveram o caráter desviado e se deixaram cooptar
pelos maus exemplos, copiados também de autoridades criminosas impunes, por
mais incrível que pareça. Ou seja, o Estado produz os criminosos que se
intitulam autoridades e, por tabela, acaba criando o monstro que ataca a
população, que também quer impunidade, porque se a autoridade criminosa fica
impune, o bandido também quer ficar.
Enquanto aceitarmos cabisbaixos e calados os
desvios de comportamento, a corrupção, a impunidade e a impunibilidade, com
certeza estaremos longe de alcançar a liberdade e o respeito devidos aos povos
civilizados. Esta verdade choca, mas é a que temos, recorrente em tênues
democracias como a nossa, extremamente imatura e carente de medidas enérgicas
na proteção da sociedade.
Portanto, o fato é que o Estado
brasileiro tem sido paquidérmico, omisso, ineficiente, leniente e fraco no
desempenho de suas reais funções. Precisa crescer nas ideias e nas ações
cívicas, amadurecer e trabalhar para debelar as mazelas sociais, a partir da
insegurança social, da deterioração da saúde pública e das deficiências nas
áreas da educação, do transporte e da moradia, para citar apenas alguns
setores. E por conta disso, o governo tem agido pouco, sem organização, longe
do coletivo, trabalhando no curto prazo, destinando verbas aqui e ali para atender
demandas mais urgentes. Falta ao país um planejamento de longo alcance. Falta
ao Estado oferecer respostas contemplando o todo. Falta ao Brasil olhar melhor
pelos seus filhos.
Wilson
Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e
Ambiental/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
Estado gordo serve apenas para alimentar os exploradores da República. O que precisamos é de um Estado enxuto, que faça a sua parte da função pública e deixa o restante para os empreendedores, para a iniciativa privada e para a sociedade organizada. A população sabe o que fazer, desde que o Estado deixe. Se o país não sai da mesmice e não pune severamente os culpados é porque a interferência estatal é grande. Mas precisa parar e deixar o povo trabalhar, as empresas produzirem, os investimentos chegarem. Fiscalização e punição são funções do Estado. Enfim, assino embaixo sobre o que o Dr. Wilson Campos falou no seu belíssimo artigo. Parabéns. Nós somos - José Carlos M.M. e Suely C.M.
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