BELO HORIZONTE CHORA DE VERGONHA DE SI MESMA.

 

Há alguns dias a imprensa vem fazendo coro aos reclamos da sociedade belo-horizontina, no sentido de que a cidade está terrivelmente descuidada.

Dizer que Belo Horizonte está feia, suja e mal iluminada é “chover no molhado”. Na verdade, a cidade está sem cuidado algum, abandonada, deixada de lado e à mercê da desculpa da prefeitura de que as atenções estão voltadas para o combate à pandemia. Ora, tudo bem que a pandemia requer esforço especial, mas relegar os demais problemas e fazer vista grossa a tudo mais que está acontecendo na cidade é um erro muito grave.

A Praça do Papa, a Savassi e as principais ruas e avenidas da cidade são exemplos do quanto está caótica a conservação dos espaços na cidade - tem lixo acumulado e espalhado; pichação por todo canto; jardins malcuidados ou abandonados; péssima iluminação pública; vandalismo e impunidade; desatenção e indiferença da administração municipal.

As avenidas outrora bonitas e bem frequentadas pela população hoje não passam de extensas vias sem vida ou glamour. As avenidas Cristóvão Colombo e Getúlio Vargas que tanto frequentei e tinham ares de sofisticação, hoje têm canteiros centrais sem vida, sem flores, sem verde; sem contar o comércio quase todo fechado e a ausência das pessoas, que não querem frequentar. A tristeza tomou conta do lugar e a prefeitura parece acéfala, sem administrador, sem rumo e sem métodos modernos de administração.

Na Região Centro-Sul da capital o que mais se vê são imóveis com placas de “aluga-se e vende-se”, sujeira por todo lado, pichação e vandalismo. E nos bairros a situação é a mesma. Parece que a pandemia tornou-se a única tarefa da prefeitura, que não se move nem se mostra em razão de mais nada. A cidade está acéfala, entregue ao desleixo.

Quem mora, trabalha ou frequenta a Savassi é testemunha de que a região mudou para pior. A revitalização passada se perdeu por falta de fiscalização da prefeitura e de controle da Guarda Municipal. Simples assim. Culpa dos vândalos, dos mal-educados, mas culpa direta também da administração municipal.

Ninguém mais quer passear na Savassi, como acontecia nas décadas de 1970, 1980 e 1990, quando tudo era belo por ali, desde as garotas, a noite, a Lua, as estrelas, as ruas, as avenidas, os restaurantes, os bares e as baladas nas boates da moda. As pessoas se afastaram, simplesmente porque falta limpeza, cuidado, higiene, fiscalização, controle e policiamento. O vandalismo corre solto e impune e o poder público não protege o patrimônio - nem público nem privado.

Alertar é um dever de cidadania. Portanto, que assim seja. A cidade precisa da Savassi e a Savassi precisa voltar ao que era – acolhedora, sofisticada, florida, viva, verde, limpa e convidativa.

Abandono total também é o que se constata na Praça do Papa, que convive noite e dia com o mau cheiro repugnante de fezes e urina, além de garrafas vazias, lixo e sujeira, que tornam o ambiente impróprio para lazer ou turismo. O local, que poderia ser de contemplação da cidade e da Serra do Curral, tão somente serve agora para uso e abuso de bêbados e drogados. 

E por falar na Serra do Curral, trata-se de um conjunto de vegetação nativa, flora, fauna, nascentes, parques, trilhas e mirante, numa composição harmoniosa da natureza que, nos últimos anos, vem sendo disputada por empreendimentos imobiliários e mineradoras. Mas a população não está indiferente ao problema e cobra o tombamento da área em nível estadual, e que seja rápido, haja vista o grande interesse comercial que parece contar com a complacência e a inércia da prefeitura de BH e do governo de Minas.   

Se na Serra do Curral os riscos de degradação são iminentes, nas áreas centrais da cidade não é diferente. As ruas e avenidas são recorrentes em casos de vias públicas transformadas em banheiro público, muito em razão da presença de moradores de rua, que ocupam literalmente as calçadas, e fazem o lugar de moradia definitiva. Nem as fontes luminosas escapam, posto que são transformadas em locais de ducha e banho. Assim como a cidade, os moradores de rua estão desvalidos e desamparados, sem a prestação do necessário serviço público adequado. 

A insegurança toma conta da cidade. O medo de assaltos é gradativo. Os serviços sociais da prefeitura não logram êxito e o número de pessoas em situação de rua cresce a cada dia. Falta política pública de qualidade. Mas, o que mais se encontra na capital é omissão, seja da prefeitura ou da Câmara Municipal.

A rigor, são sempre as mesmas respostas evasivas e a mesma conversa mole, permeadas de retórica filosofal. No entanto, a cidade precisa viver e deixar viver, a qualidade de vida é indispensável, o comércio precisa voltar a funcionar regularmente, o consumidor precisa comprar, o povo precisa transitar, a Guarda Municipal precisa atuar e o prefeito e os vereadores precisam trabalhar e justificar seus salários, para que tudo isso se efetive.

A falta de iniciativa do poder público é uma verdade nua, crua e dolorosa. Nada é feito de positivo há quase dois anos. Obras de grande porte, nem pensar. Tudo parado e a cidade minguando. Parece que a população está anestesiada, porquanto as coisas não funcionam e ninguém reclama. A capital está mais feia do que nunca, pois, negligenciaram-lhe a beleza, a limpeza, a iluminação, os cuidados, o vigor do comércio e do empreendedorismo, o serviço público obrigatório e o dever do bem-estar social. E tudo isso somado a uma total insegurança, na contramão da qualidade de vida do cidadão.

À noite, a pouca iluminação, os buracos, o mato e o lixo tornam ainda mais perigosas as ruas de Belo Horizonte. O descaso da prefeitura se junta à incúria da Câmara Municipal, porquanto todos seus erros perfazem a totalidade da gestão negativa municipal. Os equívocos e os descasos contínuos sangram a cidadania. O lamento da população soa forte. A decepção da sociedade é muito grande.

A capital mineira sofre com o descuido das autoridades. Os cidadãos belo-horizontinos padecem de serviços públicos minimamente assertivos e estratégicos. As promessas de campanha do alcaide restam esquecidas no baú do segundo mandato, e perfazem o descumprimento longitudinal das anteriormente assumidas e não realizadas no primeiro. Os mecanismos da burocracia exacerbada e a ausência de transparência fecham o ciclo da arrogante forma de governar um dos maiores municípios do país. Triste escorço histórico.

O prefeito de Belo Horizonte, na sua campanha eleitoral para o primeiro mandato, prometeu em alto e bom som: “A Mata do Planalto é intocável”. Segundo entendimento dele, a administração municipal deve buscar outro local para a construção de empreendimento imobiliário. Disse o prefeito: “A Mata é intocável, por outro lado a prefeitura tem de mediar uma transferência para que essa obra que vai comer quase 35% dessa mata seja feita em outro lugar. É uma mata importante para a cidade, que já está classificada como Mata Atlântica. No século 21, invadir um trecho de Mata Atlântica para construir é inadmissível”. 

O tempo passou, o primeiro mandato do prefeito se foi e o segundo está indo, lento, e ele não cumpriu o prometido. As comunidades estão indignadas. O prefeito fez a promessa, mas até agora não apresentou nenhuma medida oficial para a preservação integral da área verde, rica em flora, fauna e nascentes. A rigor, faço estes comentários porque presenciei sua fala naquela ocasião, de frente para a Mata do Planalto, quando ali estive a convite das entidades e dos moradores, uma vez que é minha a defesa jurídica desse exponencial patrimônio ambiental, há vários anos, por meio de advocacia pro bono, gratuita e solidária, numa justa colaboração com a cidadania e com os interesses da coletividade. 

Foi-se o tempo em que a palavra valia mais do que uma chuva de moedas. Agora, ignoram o apalavrado e só discutem os valores do vil metal. E enquanto isso, o metrô de verdade não chega; os ônibus urbanos continuam lotados e os usuários se espremem; as luzes da cidade queimam e não são trocadas; os postos de saúde atendem precariamente; a vacina, quando tem, é a conta-gotas; as árvores são arrancadas e outras não são plantadas, na mesma proporção; o dinheiro público é mal empregado; o meio ambiente é abandonado e entregue à própria sorte; as medidas de combate à dengue, zika e chikungunya foram esquecidas, porque a pandemia tomou todo o cenário; as ações e omissões públicas se misturam; os administradores públicos se escondem, se calam, e o diálogo com o povo, que já era mínimo, desaparece de vez.

Por tudo isso e por muito mais que aqui não foi possível declarar e postular é que Belo Horizonte, outrora “Cidade Jardim”, chora de vergonha de si mesma.       

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG).

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