1º DE MAIO DE 2021: TEMPO DE REPENSAR O BRASIL

 

Neste primeiro de maio de dois mil e vinte um cabe à sociedade deixar de lado os antagonismos e formar fileiras em prol do trabalho, do trabalhador, da saúde e da cidadania. O Brasil não precisa de derrotistas e muito menos de disseminadores do ódio.

O país vive graves momentos de tensão política, alargada por indivíduos que não pensam na coletividade, mas apenas se interessam por atos politiqueiros de defesas partidárias, separando grupos de grupos, pessoas de pessoas, trabalhador de trabalhador. O resultado é um país no qual a maioria ostenta a Bandeira Nacional como ferramenta de manifestação e a minoria carrega a bandeira de sindicatos e partidos políticos. A desunião é nítida e óbvia, diante de convicções pouco ou nada cidadãs e reações pouco ou nada civilizadas.

Em vez de os manifestantes se preocuparem com o destino do trabalho e do trabalhador, neste primeiro de maio, enquanto por um lado milhares de pessoas foram às ruas agitando Bandeiras nas cores verde, amarela, azul e branca, para protestar em razão dos recentes modelos de atos públicos e decretos municipais e estaduais - na defesa do direito de trabalhar, de abrir o comércio, de administrar os negócios, de produzir bens e serviços, de gerar empregos e de imprimir gestão nas atividades -, por outro, poucas pessoas preferiram balançar bandeiras vermelhas contra o governo federal, mas sem pauta e sem motivação sadia ou cidadã.

Os brasileiros, por pequenos momentos, esqueceram-se da pandemia de Covid-19. Da mesma forma, não privilegiaram a data motivadora do feriado – o dia do trabalho e do trabalhador. Mas vale lembrar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Portanto, o empregador (empresa individual ou coletiva), que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço assume o risco da atividade econômica. Ou seja, a legislação trabalhista não admite fraude documental, descaracterização da relação empregatícia, leniência administrativa, prejuízos ao trabalhador, infrações à lei e nem alegação de desconhecimento patronal.

Mas de que vale a CLT se não existe emprego nem salário para o povo? De que valem os prédios das empresas, se estão fechados por medidas de autoridades que não sabem o valor real do trabalho ou do investimento da iniciativa privada? De que vale o feriado se há mais de um ano o país está submerso em problemas e à mercê de uma doença invisível majorada por gestores municipais e estaduais incompetentes? De que vale o governo federal destinar bilhões e bilhões de reais para o combate à pandemia se governadores e prefeitos, salvo raras exceções, desviam a verba para outros fins e deixam a população sem a prestação de serviço adequada na área da saúde?  

O governo federal sabe o tamanho do estrago do coronavírus no imenso território brasileiro, inclusive, no que se refere ao desemprego, que tanto amedronta e assusta os trabalhadores e suas respectivas famílias. Aliás, se a ameaça da terrível doença é um fato e o extermínio desse mal deve ser acelerado para o bem de todos, também o desemprego deve ser enfrentado e equacionado por governantes, empresários e setores da sociedade, independentemente de preferências político-partidárias.

Cumpre reconhecer que, um governo que vinha dando certo e atendendo as expectativas da população, de repente se achar acuado e refém de um vírus contagioso, que coloca quase tudo a perder, não é nada fácil de aceitar. As muitas conquistas da equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro estão sendo ameaçadas por uma doença invisível, que derrota a Organização Mundial de Saúde – OMS e deixa perplexos os comandantes das maiores nações mundiais. A problemática sanitária gerada pelo vírus não é coisa do Brasil, mas do mundo.

Hoje, dia do trabalho e do trabalhador, diante do sofrimento impingido pela pandemia, não há motivo para festa, mas as manifestações nas ruas são necessárias, desde que democráticas e ordeiras e obedecendo o protocolo de uso de máscaras e certo distanciamento. O dever de participar positivamente de um ato cívico se soma ao dever do enfrentamento do coronavírus. Mais à frente, quem sabe, possam o trabalhador e o empresário entender que o sacrifício foi de todos, independentemente de posição social e econômica, porque o vírus é uma realidade, triste e medonha, mas é.

Diante da tenebrosa pandemia, que trava o crescimento e paralisa toda a cadeia produtiva, ainda assim os dados apontam que a taxa de desemprego fechou o primeiro trimestre em 14%, com 14 milhões de desempregados no país, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, quase a mesma taxa de desemprego deixada pelos governos petistas anteriores, que não tiveram pandemia para enfrentar, mas que usaram seu tempo para implantar e deixar deslanchar a vergonhosa corrupção no país.

Em que pese o caos provocado pelo coronavírus, que ameaça, infecta e mata, tem-se ainda no semblante da população brasileira uma esperança de que tudo vai se resolver e a situação vai ser controlada, para o bem dos trabalhadores, dos empresários, do governo e da sociedade em geral. Ademais, na vida há que se ter sempre serenidade e humildade para superar e vencer. Esse deve ser o pensamento do empregado e do patrão, principalmente nos momentos mais difíceis da vida.

De se reconhecer que os trabalhadores brasileiros têm razão quando reclamam da reforma trabalhista, que não trouxe as mudanças pensadas e esperadas e não proporcionou as garantias invocadas pelas classes profissionais. Porém, da mesma forma, muitos pedidos de socorro do setor empresarial não foram atendidos, mormente aqueles que tratam da pesadíssima carga tributária, que ainda continua esmagando o setor produtivo e inviabilizando muitos empreendimentos privados.

O trabalhador está certo quando lamenta profundamente o fato de os sindicatos dos trabalhadores terem ficado por quatorze anos inertes e silentes, na era dos governos petistas. Esses mesmos sindicatos querem agora protestar contra o atual governo, como se tivessem esse direito garantido e pudessem exercê-lo sem o respaldo da verdadeira massa trabalhadora. Ora, essas entidades sindicais não mostraram serviço e não buscaram melhorias para o trabalhador por ocasião dos governos de Lula e Dilma, nem mesmo quando a corrupção se tornou notícia mundial e o desemprego chegou às maiores taxas, bastando-se eles, dirigentes sindicais, por se esconder e se acovardar, sem manifestações nas ruas, sem pautas de reivindicações trabalhistas e sem suas bandeiras vermelhas, comportando-se, tão somente, como se tudo estivesse às mil maravilhas. Mas não estava.

Deixando de lado os sindicatos, que não são transparentes nem apartidários, posto que vivem brandindo bandeiras vermelhas e fazendo o jogo dos partidos de esquerda, o que a sociedade e as classes profissionais e econômicas precisam fazer é somar esforços com o governo federal, no sentido de baixar o desemprego, criar novos postos de trabalho, manter saudáveis as relações de patrão e empregado, dialogar na busca de melhorias salariais, reduzir a carga tributária, promover o equilíbrio entre a produção de riquezas e a distribuição de renda, e incentivar novos nichos de mercado online em tempos de crise e de pandemia, como por exemplo: conteúdos digitais, educação, saúde, pesquisas científicas, alimentação, artigos de culinária, serviços, fitness, emagrecimento, diversão, games, tecnologia, vintage, marketing, startups, inovações disruptivas, entre tantos outros.

Em assim sendo, sempre com muita esperança e fé no povo brasileiro, cumprimento o trabalhador pelo seu dia e o trabalho por essa data extremamente significativa. Noutro norte, desejo que a pandemia seja controlada e o coronavírus extinto. E que os verdadeiros trabalhadores, cidadãos de bem e portadores de excelência, repensem o Brasil, busquem a união, vençam os obstáculos, superem as dificuldades, arregacem as mangas em prol do labor bem remunerado e permaneçam firmes na luta, na convicção e na certeza de que dias melhores virão.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG/Especialista com atuação nas áreas tributária, trabalhista, cível e ambiental).

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