DONALD TRUMP VOLTA COM FORÇA TOTAL À PRESIDÊNCIA DOS EUA.

 

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, tomou posse nessa segunda-feira (20/01) e suas primeiras mensagens e iniciativas demonstram uma mudança de rumo radical, ou seja, contrárias às até então adotadas pelo seu antecessor Joe Biden, que deixou a desejar com suas permissões excessivamente de esquerda.

Trump vai focar sua política no crescimento interno dos EUA, atendendo ao seu desejo de tornar o seu país novamente um dos melhores e maiores do mundo. Vai valer, segundo ele, o seu lema “Make America Great Again” (Fazer a América Grande Novamente).

Sem perder tempo, assim que tomou posse, Trump começou a assinar várias ordens executivas, que representaram pautas fundamentais republicanas para a sua vitória nas urnas, em novembro/2024, quais sejam: economia nacional, imigração, combate à agenda woke na administração pública, gastos com política internacional e tantas mais.

Como prometido em campanha, grande parte dos decretos referendados pelo presidente recém-empossado envolve o combate à imigração ilegal e nesse sentido foram contados pelo menos nove documentos. Mas acredita-se que Trump visa expulsar de imediato apenas os imigrantes ilegais, criminosos, reincidentes em delinquência e violência.

Não foi por falta de aviso, pois Trump vinha alertando desde a campanha que revogaria medidas implementadas pela gestão Biden que, segundo ele, provocou uma verdadeira “crise nacional”, ao permitir a entrada de estrangeiros indocumentados pela fronteira. As medidas agora adotadas por Trump visam proteger o território americano e contam com um majoritário apoio dos americanos.

As primeiras ações de Trump se deram de forma emergencial, no intuito de colocar ordem na casa, proteger seu país do terrorismo e de outras ameaças à Segurança Nacional e Pública. Segundo ele, os EUA voltarão a ser a referência do mundo.

Com rapidez e pulso firme, Trump determinou o fim do aplicativo móvel CBP One, que permitia a entrada de migrantes no país através dos postos de entrada na fronteira com o México. Por meio desse aplicativo oficial, que entrou em operação em janeiro de 2023, mais de 930 mil pessoas se apresentaram nos postos de entrada para que as autoridades processassem seus casos, de acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS). Mas Trump fechou essa porta.

O presidente americano também assinou uma ordem executiva bastante complexa e polêmica, para negar a cidadania americana aos filhos de imigrantes ilegais nascidos no país, uma alteração na interpretação atual da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estabelece que qualquer pessoa nascida em solo americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do status de imigração de seus pais.

Essa é uma questão que vai dar muita discussão, uma vez que muitos governadores e parlamentares americanos podem não concordar com a medida tomada. Na prática, a eliminação da cidadania automática nesse caso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para crianças nascidas de pais em situação ilegal nos EUA e que a Administração da Previdência Social as reconheça como cidadãs americanas. Ou seja, cria-se um imbróglio que poderá ter prós e contras. Mas por enquanto os secretários de Estado e de Segurança Interna, o procurador-geral e o comissário da Previdência Social serão responsáveis ​​por emitir regulamentações e políticas para aplicar a medida.

Um documento anunciado por Trump, que agradou a maioria dos americanos, delimita o papel dos militares na proteção da integridade territorial dos EUA. Essa ação executiva visa fechar a fronteira e permitir o planejamento e execução estratégica de combate a qualquer ameaça ao país, incluindo a invasão ilegal no território e atividades criminosas, como tráfico de drogas, de pessoas e contrabando.

Nesse quesito, Trump acertou em cheio. Cartéis de drogas e outras organizações que contribuem com o caos interno, por meio da propagação de drogas e crimes, passarão a ser classificados como “agentes terroristas”. Trump também colocou na agenda federal a finalização do muro que divide o país e o México. E outra ordem assinada por Trump, a “Garantia de Proteção contra Invasões”, coloca em prática o plano de deportação em massa daqueles que não estão em conformidade com a legislação americana.

Resta claro que Trump não dará sossego aos cartéis de drogas, organizações do crime ou facções criminosas, chamados de grupos terroristas por Trump. A mão pesada de Trump e do seu governo alcançarão grupos dessa natureza em vários países, segundo alardeado, incluindo o PCC e o CV no Brasil. A conferir, mais adiante, o alcance dessas medidas de Trump.     

A economia, outro tema delicado para os eleitores americanos que contribuiu com a vitória de Trump, ganhou destaque nos decretos anunciados pela nova administração da Casa Branca, no primeiro dia de mandato. Entre as medidas está a assinatura de uma ordem executiva declarando “emergência energética nacional”, que lhe dá autoridade para aumentar a produção de petróleo e gás no país, incluindo a abertura de novas plataformas de perfuração no Alasca.

A medida executiva visa reverter a transição para fontes limpas defendida por Biden, uma vez que Trump prefere desbloquear suas riquezas naturais e aumentar a prosperidade dos americanos, ao mesmo tempo em que ajudará a melhorar a segurança econômica e nacional dos EUA para as gerações futuras. Ou seja, Trump não está muito preocupado com meio ambiente e clima, posto que sua preferência é voltar a crescer, progredir, avançar e colocar de novo os EUA no topo do mundo.  

Outra decisão rápida foi a retirada do ar do Site sobre “diversidade” gerenciado até então pelo governo Biden. A ação célere partiu do novo chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), Elon Musk, um dos homens mais ridos do mundo, que agora também faz parte do governo Trump.

As promessas de campanha de Donald Trump não são bravatas e já estão sendo cumpridas. O slogan Make America Great Again foi bastante explorado na formulação dos decretos. Uma das primeiras ordens executivas publicadas no site da Casa Branca fala justamente sobre “Colocar os Estados Unidos em Primeiro Lugar nos Acordos Ambientais Internacionais”. Isso se concretizou com a informação de que o país, sob a gestão Trump, deixará o Acordo de Paris.

Trump e sua equipe de governo já divulgaram a intenção de abandonar o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais uma revogação de compromissos assumidos durante a administração de Joe Biden. No documento está justificado que o acordo da OCDE não só permite jurisdição extraterritorial sobre a renda americana, mas também limita a capacidade da nação americana de promulgar políticas tributárias que atendam aos interesses de empresas e trabalhadores americanos. Ou seja, mais uma vez, Trump coloca os interesses dos EUA acima de quaisquer outros interesses mundiais.

O presidente americano deu ordens para que as lideranças de todos os departamentos e agências executivas adotassem políticas de alívio de preços emergencial para os cidadãos, a fim de aumentar a prosperidade do trabalhador americano. Nesse ponto, Trump citou a redução do custo e a expansão da oferta de moradia; eliminação de despesas administrativas desnecessárias; criação de oportunidades de emprego para trabalhadores americanos; e eliminação de políticas climáticas prejudiciais e coercitivas que aumentam os custos de alimentos e combustíveis.

A burocracia governamental também preocupa Trump, que instalou de pronto o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), que, como dito acima, será chefiado por Elon Musk. A iniciativa surge com o objetivo de cortar gastos do Estado e tornar o governo federal menos burocrático. Daí a importância da inteligência e capacidade intelectual de Musk, que certamente saberá como reduzir as despesas do governo e eliminar as barreiras da excessiva burocracia, tornando a máquina estatal mais enxuta e produtiva.  

Uma briga que promete muitos capítulos é o fato de o novo governo dos EUA afirmar que revisará suas relações comerciais com outros países, como Canadá, México e China, por exemplo, ameaçando impor tarifas de 25% a partir de 1º de fevereiro. Se isso acontecer, por certo haverá reação à ideia de Trump, e cada país afetado defenderá seus produtos e serviços, criando com isso uma barreira nos negócios de interesses mútuos. E vale lembrar que o Brasil também pode entrar no rol de países a serem tarifados pelos EUA. A conferir, futuramente.

Novas ordens executivas também colocam em xeque a agenda woke incentivada pelo governo Biden nos últimos quatro anos. Desde sua primeira campanha, Trump foi um forte crítico dos programas de diversidade, equidade e inclusão, conhecidos pela sigla DEI, implementados pelos democratas. Daí que o republicano Trump entende que inserir as políticas DEI nos processos de contratação “subverte a vontade do povo, coloca funções críticas do governo em risco e corre o risco de perder os candidatos mais qualificados”. Ou seja, Trump diz NÃO à agenda woke.

As guerras e os conflitos são merecedores da atenção da política externa do governo Trump, mas ainda existe um certo mistério no ar quanto a isso. Porém, o presidente americano já deixou claro que deseja encerrar conflitos pelo mundo, como os que estão acontecendo entre Rússia e Ucrânia; Israel e Hamas.

O corte de ajuda financeira já é fato concreto, haja vista que uma das ordens executivas assinadas por Trump, logo após a posse, suspende temporariamente todos os programas de ajuda externa dos EUA durante 90 dias, até que um “realinhamento” seja feito. A ação acompanha a proposta anunciada uma semana antes pelo secretário de Estado, Marco Rubio, agora confirmado pelo Senado.

Conforme diz o decreto de Trump, “a indústria de ajuda externa e a burocracia dos Estados Unidos não estão alinhadas com os interesses americanos”, atualmente, por isso será feita uma “reavaliação” dos critérios para envio de recursos de Washington para fora. A ordem de Trump significa que Rubio determinará onde a ajuda externa deve ser gasta.

O ditador da Rússia, Vladimir Putin, enviou um comunicado parabenizando Trump pela posse e disse estar “aberto ao diálogo” para resolver o conflito no leste europeu. Já o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, criticou nesta terça-feira (21) os métodos anunciados pelo novo presidente dos Estados Unidos para promover os interesses de seu país no mundo. O chefe da diplomacia russa destacou que os interesses de Washington nunca mudaram, independentemente de quem esteja no poder - democratas ou republicanos. “O interesse está em ser sempre mais forte que qualquer rival”. Com isso, percebe-se que a observação da diplomacia russa nada mais é do que um “recado” do próprio Putin.

Por outro lado, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está tentando agendar uma reunião com Trump, mas ainda não conseguiu uma data, segundo afirmou em um painel de entrevista no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Mas o líder de governo já enfatizou que não vai concordar com as exigências russas de reduzir drasticamente o tamanho de suas forças militares em um possível acordo de paz. Ou seja, Trump deverá ter jogo de cintura para resolver essa demanda, de forma a atender os dois lados.

De maneira que, por enquanto, essas são algumas das ordens executivas emergenciais de Donald Trump nos primeiros dias de seu novo mandato como presidente dos EUA. Muitas outras medidas surgirão, com certeza, uma vez que Trump não abrirá mão de seu lema “Make America Great Again” (Fazer a América Grande Novamente). 

Fontes: Gazeta do Povo/notícias nacionais e internacionais.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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