A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TJMG.

O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse na quarta-feira (1º/7), juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2020/2022.

Também assumiram os cargos os desembargadores José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente e superintendente judiciário; Tiago Pinto, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin); Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de justiça; e Edison Feital Leite, vice-corregedor-geral de justiça.

O Grande Teatro do Palácio das Artes, tradicional complexo cultural em Belo Horizonte, foi o palco da cerimônia. De maneira inédita, diante da pandemia da Covid-19, a solenidade reuniu exclusivamente os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, que, por disposições regimentais, deve dar posse ao presidente da Casa. A cerimônia reuniu número restrito de convidados e de autoridades. As pessoas presentes foram distribuídas ao longo do palco e da plateia, em respeito às recomendações das autoridades sanitárias de distanciamento mínimo de dois metros. O uso de máscaras foi obrigatório, a temperatura de cada pessoa foi medida na entrada da solenidade e foi disponibilizado álcool em gel em diferentes pontos do espaço.

A solenidade foi inicialmente presidida pelo desembargador Nelson Missias de Morais, que se despediu da Presidência do TJMG. Ao discursar, ele disse que o sentimento era de leveza e felicidade, pela sensação de ter contribuído, juntamente com a diretoria da Casa, para o crescimento qualitativo do Judiciário em Minas e no Brasil.

O desembargador afirmou que dirigir o TJMG foi um desejo, uma vocação e uma responsabilidade para a qual se preparou e à qual se dedicou com todas as forças e todo o seu espírito. Contou que, diante das dificuldades, buscou refúgio na família e também na poesia de Gabriela Mistral. “Além da poesia, pude me socorrer também, mais do que do apoio, da verdadeira cumplicidade dos amigos e dos colegas de magistratura que me acompanharam na jornada de dirigir o Tribunal”, observou.

Além de agradecer nominalmente a cada membro da direção do TJMG no biênio 2018/2020, o desembargador Nelson Missias expressou sua gratidão também aos juízes auxiliares da Presidência e aos desembargadores que acompanharam a gestão dele, dirigindo superintendências, colegiados e coordenadorias.

Ressaltou que recebeu de magistrados, incontáveis vezes, o retorno da gestão compartilhada e participativa que propôs, e deu, então, seu testemunho de que foi possível perceber esse sentimento de pertencimento também da parte de servidores, colaboradores e estagiários, nas diversas visitas a comarcas.

O desembargador Nelson Missias afirmou ainda que, diante dos desafios, a opção foi trabalhar muito, com o apoio de servidores. “A confiança na equipe e a segurança que ela nos passava foi o que nos deu força para exercer na plenitude o mandato que nos foi outorgado, de chefe de um dos três Poderes do Estado, dirigindo o segundo maior tribunal do País”, afirmou.

“O desembargador Gilson Soares Lemes, que assume agora a Presidência, sabe que amanhã não encontrará saldo negativo no caixa do Tribunal, mesmo porque acompanhou de perto nossa gestão, à frente da Superintendência Administrativa Adjunta”, observou.

Sobre o novo presidente, afirmou que ele possui as qualidades exigidas para um bom desempenho. “Gilson tem o perfil talhado para a gestão e conhece o Tribunal como poucos, o que lhe dá o instrumento para a boa gestão, sem falar que ele teve a sabedoria de manter grande parte da equipe técnica que nos assessorou”, disse.

Desejou sucesso ao novo chefe do Judiciário mineiro e externou a disposição de continuar servindo ao Tribunal de Justiça de Minas, na judicatura ou em qualquer outra missão para que seja convocado. E desejou sucesso também a cada um dos demais empossados.

O novo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. As suas primeiras palavras como líder do Judiciário foram de gratidão a Deus. “Obrigado, Senhor! Jamais imaginaria, em qualquer sonho, que aquele menino de família humilde, nascido na bucólica Coromandel, que labutou desde os sete anos com os pais para o sustento e os estudos, pudesse ser empossado em tão nobre cargo”, declarou.

Teceu então agradecimentos especiais aos pais, Joaquim Soares Lemes, que assistiu à solenidade remotamente, e Helena Conceição Lemes, já falecida. Lembrou do árduo trabalho que os pais enfrentaram para criar os filhos, pedindo que se sentissem realizados por terem cumprido a missão e terem dado aos filhos uma vida digna, “com muito carinho e muito amor”. Agradeceu aos desembargadores que se despedem da gestão no TJMG, aos amigos e colegas, às autoridades presentes e convidados e aos desembargadores que assumem com ele a nova gestão à frente do TJMG.

Ressaltou que agora se inicia uma nova fase e uma nova gestão, “com outros homens, outras ideias e com novos projetos a serem implementados”. Saudou os membros da nova diretoria, indicando que é composta por magistrados dignos, competentes e experientes, que pretendem continuar a gestão vitoriosa que recebiam naquele ato.

Ao falar sobre a nova fase que se inicia, o presidente Gilson Soares Lemes destacou o momento dramático vivenciado pelo Brasil, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Como se não fosse suficiente, nosso País vive, ainda, momento de desacertos entre os Poderes da República, repercutindo de forma direta no desenvolvimento e na recuperação econômica, causando a agonia de milhões de brasileiros.”

Entre outros pontos, destacou que vivemos um tempo de travessia e a tarefa pela frente não será fácil, pois ao mesmo tempo em que há a preocupação com a saúde de todos, as atividades da Justiça não podem ser totalmente paralisadas. Indicou que serão buscados novos caminhos para a prestação jurisdicional, com a razoável duração do processo.

“Durante o período de isolamento social, com o trabalho em home office, foram executados mais de 17 milhões de atos processuais, com a produção de mais de 700 mil sentenças e decisões, que não poderiam aguardar o retorno das atividades presenciais”, observou, afirmando que uma das metas da sua gestão será exatamente implementar novas tecnologias, para garantir e ampliar o acesso remoto aos sistemas do TJMG.

O novo presidente declarou que, além dos avanços tecnológicos, dará continuidade aos projetos da atual administração e buscará melhores condições de trabalho e de segurança aos magistrados do interior e a servidores. O aperfeiçoamento e a modernização do Judiciário mineiro serão duas das prioridades de sua gestão.

Gilson Soares Lemes assegurou ainda que a separação dos Poderes será respeitada e conclamou pela boa harmonia entre eles, indicando que buscará a boa interlocução e o melhor relacionamento possível com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Contas e todas as instituições interligadas ao sistema de justiça. 

“Afirmo ao povo mineiro, que nos assiste pelas mídias digitais e pela TV Assembleia, que teremos uma busca contínua pela qualidade, governança, estratégia e planejamento na tomada das decisões afetas ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como regras da boa administração pública.”

Entre outros pontos, deixou registrados sua admiração e respeito por todos aqueles que defendem e lutam pelo regime democrático e por uma sociedade justa, fraterna e solidária. “Saibam que estaremos firmes no comando do Judiciário mineiro, sempre em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sem temer ataques e notícias falsas.”

Ao finalizar, disse ter vencido muitas dificuldades na vida, com muita fé e sem se desviar do caminho do bem. “Agradeço, de coração, a todos, e encerro com as palavras de Augusto Cury, que se encaixam em nosso perfil: 'Construí amigos, enfrentei derrotas, venci obstáculos, bati na porta da vida e disse-lhe: Não tenho medo de vivê-la'”, concluiu.

Ao fim e ao cabo, de minha parte resta desejar ao novo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, uma administração plena de êxitos, uma gestão coroada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além das indispensáveis imparcialidade e transparência e do respeito às prerrogativas dos advogados.

Fonte: Ascom do TJMG.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG). 

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