A CIDADANIA NA GARUPA DE PREÇOS GALOPANTES.

A escalada generalizada dos preços é um péssimo sinal para a cidadania. O sintoma de incertezas está por todos os setores da economia, e não ocorre apenas no Brasil, mas globalmente.

O “fique em casa” contribuiu bastante para o quadro atual. O resultado é um tapa na cara do cidadão. As empresas que fabricam bens de consumo estão anunciando aumentos de preços a torto e a direito. A cidadania na garupa de preços galopantes é covardia. Mas, fazer o que?  

Com os custos insistentemente mais altos, os múltiplos setores empresariais não acreditam que a situação se resolva tão cedo. E a inflação deixou de ser um fenômeno passageiro, que poderia diminuir com o recuo da pandemia. Daí que a compreensão majoritária dos executivos seja a de abandonar a expectativa do transitório, mesmo porque os sinais são de estado mais permanente desse sofrimento.  

Há pouco mais de um ano, eu tive a audácia de escrever sobre o que e quais seriam os vilões dos preços na pandemia. À época, o texto alertava que os grandes vilões nas prateleiras dos supermercados eram: óleo de soja, leite, arroz, feijão e carne. E que outros aumentos causadores de aflição às famílias eram: contas de água, luz, telefone e internet; preços de combustíveis, frutas, verduras, legumes e produtos de limpeza. Todos estes, entendidos como itens de primeira necessidade, uma vez que fazem parte do cotidiano das pessoas.

Decorrido esse longo lapso temporal, embora ainda com os resquícios da pandemia, a situação não melhorou. Ao contrário, os mesmos itens estão ainda mais caros. Nos últimos meses, os preços observados nas prateleiras subiram em resposta à desvalorização do real, mudanças nos hábitos de consumo e ao aumento da inflação, aliados à crise econômica criada pela pandemia da Covid-19.

O preço da gasolina disparou e varia de R$6,20 a R$7,00 o litro. E a previsão é de mais aumento. Isso porque a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de combustível perdura e deve permanecer, em consequência de atos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tenta apenas amenizar a realidade dos preços absurdos desses produtos.

Não existe mágica, pois, até chegar às bombas dos postos de combustíveis, a gasolina sofre uma série de tributações. O ICMS é somado a outras cobranças como Cide, PIS/Pasep e Cofins. E apesar da promessa do governo federal de zerar alíquotas, a porcentagem de impostos no preço final não é exata e oscila até chegar ao bolso do contribuinte. Nos estados, o ICMS varia entre 25% e 31%. Como estes custos são repassados ao consumidor, a soma dos impostos representa uma parcela absurda no preço final.

Por enquanto, a culpa do aumento generalizado de preços recai sobre a desvalorização do real, a alta do dólar, a ameaça da inflação, a escassez de chuvas, o custo de produção mais elevado, o desequilíbrio entre oferta e procura interna e externa, entre outros quesitos que, lamentavelmente, contribuem para a disparada dos preços.

Não resta dúvida que existe abuso nos aumentos praticados no mercado brasileiro, independentemente do entendimento dos especialistas em economia. Ora, a verdade nua e crua é que pessoas estão voltando ao fogão à lenha, porque o preço do gás de cozinha está impraticável.

Os vilões dos preços, mesmo com o controle da pandemia, criam situações perigosas para a piora de um cenário que apresentava sinais animadores de recuperação há um ano e meio. Algo precisa ser feito, além das bobagens e vaidades políticas das instituições, que insistem em digladiar e envergonhar o povo e o país.

A sociedade precisa indicar o caminho a seguir. Se vigentes a concorrência e a livre iniciativa cumpre à população substituir produtos e serviços, fugir dos abusos e agir de maneira enérgica para evitar exploração. Portanto, cabem atitude e responsabilidade, de todos.

Mas, não nos enganemos, porque a disparada de preços é mundial. Os itens de maneira geral subiram de preço com o aquecimento da demanda no mercado internacional. Até mesmo os itens da cesta básica já integram este cenário dramático, e devem fechar o ano com novas altas.  

Enfim, ao que tudo indica, a desaceleração na alta dos alimentos, por exemplo, que era esperada para o último trimestre do ano não deve acontecer. Resta, portanto, ao cidadão brasileiro, torcer para que não se repita o que aconteceu em 2015, quando a inflação combinada com recessão teve um efeito devastador. O desconforto e a desconfiança foram totais e proporcionaram reflexos políticos. Lembram-se?

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG). 

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