DESLEIXO, ABANDONO E CAOS.

 

A triste e deplorável situação de abandono em que se encontra Belo Horizonte fez-me reeditar alguns parágrafos de um artigo que escrevi em 2018. E o cenário está pior. O retrato de hoje é bem mais desfigurado e sinistro. O desleixo, o abandono e o caos não escolhem o centro ou os bairros, haja vista estarem por toda parte da cidade.

A minha personalíssima confissão de amor por Belo Horizonte é conhecida. Nunca permitirei que me tomem os elevados apreço e respeito que tenho por essa cidade. Jamais deixarei que arranquem de mim a paixão que nutro por esse maravilhoso grande pedaço do Brasil.

No entanto, vez ou outra me insurjo contra os males causados à nossa metrópole. Indigno-me severamente com a quantidade de lixo nas ruas, a precariedade das calçadas, as pichações de muros, prédios, portas de lojas e equipamentos públicos, o abandono em que se encontra a população em situação de rua, os alagamentos de avenidas e os consequentes danos materiais, e o caos absoluto reinante nas vias urbanas.

Há poucos dias, saindo da Pampulha, no início da noite, depois de um compromisso formal, contornei parte da orla e me dirigi à Região Centro-Sul da cidade para uma reunião de trabalho. No trajeto presenciei o descaso e a desumanidade que têm tomado conta de BH. Deparei-me inúmeras vezes com pessoas pedindo ajuda nos sinais. Muitas delas absortas, perdidas e entregues ao desespero de mal conseguirem se locomover ou falar, mas apenas com forças para estender as mãos e olhar como que pedindo por socorro, pelo amor de Deus, que alguém lhes tire daquela situação indigna e nada cidadã.

Durante o percurso, rumo ao meu destino e com o pensamento voltado para as cenas deprimentes presenciadas, enfrentei novos desafios sociais como praças e lotes vagos se permitindo ao mato, entulho e sujeira por todo lado. E o rádio ligado dando notícias de enchentes e enxurradas nas Avenidas Tereza Cristina, Silva Lobo, Francisco Sá e Prudente de Morais.

Quase ao final do meu itinerário, depois de muitas decepções humanas, sociais e urbanas pelo caminho, por volta das 20 horas deparei-me, ao estacionar, com pessoas transitando nas calçadas esburacadas, com as lanternas dos celulares acesas, tamanha a escuridão e a absoluta falta de iluminação nos locais utilizados para deslocamento de crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência e outros cidadãos, que, a rigor, se sentem obstados no seu livre direito de ir e vir com segurança e incolumidade. A constatação é de negligência por parte das autoridades.

A cidade outrora chamada de Cidade Jardim está descuidada e entregue ao desleixo, ao abandono e ao caos. O poder público faz vista grossa, ouvidos moucos e se omite em relação às questões sociais emergenciais. A degradação humana em face dos hipossuficientes se soma ao descaso dos gestores, que se mostram distantes e indiferentes, porquanto nunca tomam atitudes rápidas na solução dos problemas de muitos miseráveis, que se servem dos restos e se acomodam sob marquises e viadutos. Vida sofrida. Vida indigna. Vida desumana e injusta, mas ignorada por aqueles que deveriam cuidar da cidade e do seu povo, posto que eleitos para essa missão, e, neste caso, os cidadãos estão se referindo aos membros do executivo e do legislativo. 

A pandemia está no fim e o momento é de revitalizar, reinventar e rejuvenescer a cidade. Se faltam recursos financeiros, que sejam buscados. Se falta sintonia com o governo federal, que sejam tirados da inércia os deputados federais e os senadores eleitos pelos mineiros e por Minas. Mas se faltam ânimo para o trabalho e vontade política para governar, que a lição sirva para a população, e os eleitores aprendam a votar e a escolher melhor nas próximas eleições.

Uma cidade do porte de Belo Horizonte, tão querida por todos nós, não pode sucumbir ao lixo, à escuridão, às enchentes, às pichações, à desumanidade e ao caos, simplesmente porque está submetida, lamentavelmente, a gestões de pouca ou nenhuma envergadura, seja por parte da prefeitura ou da Câmara Municipal; do senhor prefeito ou dos senhores vereadores.

E por que essas autoridades são as responsáveis?

Ora, o prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e tem como atribuição administrar a cidade na qual foi eleito, sendo ele representante em suas relações jurídicas, políticas, sociais e administrativas. O prefeito tem um mandato de quatro anos para entregar o que prometeu em campanha e valorizar o voto do eleitor. Ademais, um exemplo de atribuição do cargo é a cobrança de impostos e taxas que, por sua vez, são utilizadas para o custeio de obras, serviços e políticas públicas essenciais para a vida nas cidades – limpeza, iluminação pública, sistema de transporte urbano, ambulâncias e serviços de saúde municipais, guarda municipal, educação infantil (creches, pré-escolas) e o ensino fundamental, entre outras funções do prefeito.

Já o vereador é um membro do Poder Legislativo municipal, sendo o responsável por elaborar projetos de leis para o município, discuti-los e votá-los (papel do legislador). Também é o porta-voz da população na Câmara Municipal, e tem a função de receber os eleitores, ouvir sugestões, críticas e reivindicações. Compete também ao vereador fiscalizar as ações do prefeito e de outros funcionários públicos, avaliar o orçamento do município e aprovar os gastos realizados pelo Executivo municipal. Ou seja, o vereador tem também a obrigação de zelar pelos cidadãos e pela cidade, em todos os sentidos legais da sua atribuição.

Dessa forma, o prefeito e os vereadores não podem exercer suas atribuições ficando apenas fechados em seus gabinetes, devendo participar de eventos públicos e de interesse da cidade, e isso inclui evitar mazelas, abandono, desleixo e caos. Ou seja, as atividades externas incluem: 1) andar pela cidade, tomar conhecimento dos problemas, adotar medidas e entregar soluções; 2) realizar visitas às comunidades para conhecer a realidade local e ouvir as demandas sociais, os reais interesses da coletividade; 3) dialogar com as pessoas, com as entidades profissionais, com as associações de moradores e com a cidadania, demonstrando empenho e respeito. 

Agora, se os problemas que afligem a cidade são por falta de colaboração da sociedade, ofereço a minha contribuição, gratuitamente, para somarmos forças (sociedade civil organizada, iniciativa privada e poder público) e encontrarmos soluções urgentes para esses graves acontecimentos. A cidade não pode mais continuar como está. São graves as intercorrências de desleixo, abandono e caos. São milhares de pessoas que vagam pelas ruas ou que transformam papelão, lona e pedaços de madeiras em moradia.

A limpeza, a assepsia e os cuidados com a cidade são medidas urgentes. E faz-se necessária uma solução humana e eficaz para as mais de 9.000 pessoas entregues à própria sorte, que estão perdidas nas ruas, sem dignidade, sem condições de higiene, sem saúde e SEM CIDADANIA.

Portanto, é hora de arregaçar as mangas e fazer as coisas acontecerem. O propósito maior deve ser ultimado e começa por trabalhar por uma cidade melhor para todos - limpa, iluminada, bonita, justa, inclusiva e humana. A população quer de volta a sua bela cidade e seus incontáveis valores.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG). 

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