PROJETO DE LEI , PORRETA !
Um projeto de lei com sintomas de brasilidade, excelentemente pensado para atender os interesses do Brasil, mais que a quaisquer outros estrangeiros, está sendo ultimado pelo governo e na expectativa de aprovação final do presidente Lula para ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Trata-se de um projeto que limita em 10% a soma das áreas de terras em poder de estrangeiros nos municípios integrantes da Amazônia Legal. Veja que atualmente este limite é de 25% em todo o território brasileiro, incluindo aí a Amazônia.
Os estrangeiros continuarão podendo comprar terras no Brasil (25% das áreas de superfícies dos municípios), exceto nos municípios da região da Amazônia Legal (Estados do Norte do País, Mato Grosso e parte do Maranhão), onde apenas 10% serão permitidos para compra.
A grande jogada jurídica é limitar de forma imperativa, em lei de popular aceitação nacional, a expansão gradativa de posses de estrangeiros nas zonas rurais, mais precisamente na cobiçada Amazônia Brasileira.
Ficarão adstritas a estas limitações os estrangeiros pessoas físicas residentes no Brasil, as pessoas jurídicas estrangeiras residentes no Brasil e as pessoas jurídicas brasileiras controladas por capitais estrangeiros. Continuarão vetadas as pessoas físicas estrangeiras não residentes no Brasil, bem como as pessoas jurídicas não autorizadas a funcionar no Brasil.
É bem verdade que a Amazônia não é só nossa, mas os outros oito países que dela participam, não têm os 50% que o Brasil possui neste patrimônio de floresta tropical. Daí a necessidade desta medida que mais que um projeto ou uma lei específica, há que ser rigorosamente de preservação e cuidados com o meio ambiente e aí está inclusa a água, o carbono, a fauna, a flora, enfim, a biodiversidade brasileira.
Mesmo sendo portadora destes 50% de mata tropical, a nação brasileira não pode se descuidar, pois que, pelas informações cadastrais do Incra, os estrangeiros estão espalhados por todo o território nacional, num total de 34.082 propriedades rurais e 3,6 milhões de hectares de terras. E, pasmem, estes números não consideram os imóveis em mãos de "laranjas" ou "testas de ferro" de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Vendo por este ângulo e com estes dados em cima da mesa, resta ao Presidente da República enviar este projeto porreta ao Congresso e que após os trâmites normais, faça-se a lei e que esta vigore a bem da sociedade brasileira e do pulmão do mundo.
Um lembrete importante: ficou de fora do texto de projeto de lei a possibilidade de compra de terras por cônjuge brasileiro casado com estrangeiro. O Congresso terá de discutir este quesito.
Estaremos aguardando. Até lá !
Trata-se de um projeto que limita em 10% a soma das áreas de terras em poder de estrangeiros nos municípios integrantes da Amazônia Legal. Veja que atualmente este limite é de 25% em todo o território brasileiro, incluindo aí a Amazônia.
Os estrangeiros continuarão podendo comprar terras no Brasil (25% das áreas de superfícies dos municípios), exceto nos municípios da região da Amazônia Legal (Estados do Norte do País, Mato Grosso e parte do Maranhão), onde apenas 10% serão permitidos para compra.
A grande jogada jurídica é limitar de forma imperativa, em lei de popular aceitação nacional, a expansão gradativa de posses de estrangeiros nas zonas rurais, mais precisamente na cobiçada Amazônia Brasileira.
Ficarão adstritas a estas limitações os estrangeiros pessoas físicas residentes no Brasil, as pessoas jurídicas estrangeiras residentes no Brasil e as pessoas jurídicas brasileiras controladas por capitais estrangeiros. Continuarão vetadas as pessoas físicas estrangeiras não residentes no Brasil, bem como as pessoas jurídicas não autorizadas a funcionar no Brasil.
É bem verdade que a Amazônia não é só nossa, mas os outros oito países que dela participam, não têm os 50% que o Brasil possui neste patrimônio de floresta tropical. Daí a necessidade desta medida que mais que um projeto ou uma lei específica, há que ser rigorosamente de preservação e cuidados com o meio ambiente e aí está inclusa a água, o carbono, a fauna, a flora, enfim, a biodiversidade brasileira.
Mesmo sendo portadora destes 50% de mata tropical, a nação brasileira não pode se descuidar, pois que, pelas informações cadastrais do Incra, os estrangeiros estão espalhados por todo o território nacional, num total de 34.082 propriedades rurais e 3,6 milhões de hectares de terras. E, pasmem, estes números não consideram os imóveis em mãos de "laranjas" ou "testas de ferro" de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Vendo por este ângulo e com estes dados em cima da mesa, resta ao Presidente da República enviar este projeto porreta ao Congresso e que após os trâmites normais, faça-se a lei e que esta vigore a bem da sociedade brasileira e do pulmão do mundo.
Um lembrete importante: ficou de fora do texto de projeto de lei a possibilidade de compra de terras por cônjuge brasileiro casado com estrangeiro. O Congresso terá de discutir este quesito.
Estaremos aguardando. Até lá !
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