COMUNIDADES ACERTAM E PREFEITURA ERRA.
Beleza e plasticidade voltaram a ser os adereços do Carnaval de rua de Belo Horizonte, que retorna com boas expectativas por parte dos moradores, cujas comunidades abraçam a causa como que pedindo o restabelecimento da calmaria das marchinhas e da confraternização dos cidadãos.
As comunidades acertam quando prestigiam os blocos de foliões que se jogam na alegria do Carnaval sambado, pulado, poetizado e cantado por vozes que festejam uma festa sadia, por entenderem-na um lazer e, como tal, um direito social, constitucional, posto que previsto nos artigos 6º, caput, 7º, IV, 217, § 3º e 227 da Carta Magna.
A prefeitura erra quando se repete na pouca familiaridade com a arte do lazer e com a falta absoluta de jeito em como lidar com o cidadão. Os erros são ainda maiores quando fica evidente a falta de competência para organizar qualquer tipo de comemoração pública, mesmo porque falta diálogo com a sociedade.
As comunidades acertam quando os bairros se preparam, as pessoas se enfeitam e a felicidade transborda do peito dos admiradores da festa de Momo, que, de forma contagiante, envolve mentes e corações no embalo de uma necessidade ímpar de reviver a liberdade do canto, da música e do prazer de ser feliz nas ruas de Belo Horizonte.
A prefeitura erra quando deixa evidente a medíocre participação municipal na festa mais popular do país, e isso se torna crível quando faltam banheiros públicos, limpeza urbana, transporte adequado, segurança, estrutura, unidade móvel de saúde, proteção ao patrimônio público e preservação do meio ambiente.
As comunidades acertam quando tratam com afeto os visitantes, distribuem sorrisos, praticam a cidadania com paciência, dão exemplos de educação, exigem e oferecem respeito e, acima de tudo, contribuem para a valorização da festa popular que arrasta milhões de pessoas de todas as idades pelas ruas da cidade, mas que requer espaços adequados para a sua realização pacífica e civilizada.
A prefeitura erra quando abre mão do planejamento e deixa as pontas soltas, sem a amarração de uma legislação específica que defina locais e horários apropriados, organização dos blocos, controle do som em decibéis aceitáveis, monitoramento do trânsito e outras medidas de competência do Código de Posturas do município. As comunidades e respectivas associações de bairros precisam ser consultadas.
Para o próximo ano, tomara que a prefeitura interaja mais com as comunidades, não apenas ouvindo, mas escutando as sugestões, reclamações, ponderações e limitações, para que não haja abusos nem retirada de direitos daqueles que não gostam de Carnaval e que preferem muito mais o sossego e o silêncio. Enfim, que a prefeitura aprenda a trabalhar com as comunidades, para que a participação da população seja bem-vinda, sempre, em qualquer atividade de interesse público, ainda mais quando no dever precípuo de buscar a satisfação do interesse coletivo.
Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quarta-feira, 12/03/2014, pág. 19).
As comunidades acertam quando prestigiam os blocos de foliões que se jogam na alegria do Carnaval sambado, pulado, poetizado e cantado por vozes que festejam uma festa sadia, por entenderem-na um lazer e, como tal, um direito social, constitucional, posto que previsto nos artigos 6º, caput, 7º, IV, 217, § 3º e 227 da Carta Magna.
A prefeitura erra quando se repete na pouca familiaridade com a arte do lazer e com a falta absoluta de jeito em como lidar com o cidadão. Os erros são ainda maiores quando fica evidente a falta de competência para organizar qualquer tipo de comemoração pública, mesmo porque falta diálogo com a sociedade.
As comunidades acertam quando os bairros se preparam, as pessoas se enfeitam e a felicidade transborda do peito dos admiradores da festa de Momo, que, de forma contagiante, envolve mentes e corações no embalo de uma necessidade ímpar de reviver a liberdade do canto, da música e do prazer de ser feliz nas ruas de Belo Horizonte.
A prefeitura erra quando deixa evidente a medíocre participação municipal na festa mais popular do país, e isso se torna crível quando faltam banheiros públicos, limpeza urbana, transporte adequado, segurança, estrutura, unidade móvel de saúde, proteção ao patrimônio público e preservação do meio ambiente.
As comunidades acertam quando tratam com afeto os visitantes, distribuem sorrisos, praticam a cidadania com paciência, dão exemplos de educação, exigem e oferecem respeito e, acima de tudo, contribuem para a valorização da festa popular que arrasta milhões de pessoas de todas as idades pelas ruas da cidade, mas que requer espaços adequados para a sua realização pacífica e civilizada.
A prefeitura erra quando abre mão do planejamento e deixa as pontas soltas, sem a amarração de uma legislação específica que defina locais e horários apropriados, organização dos blocos, controle do som em decibéis aceitáveis, monitoramento do trânsito e outras medidas de competência do Código de Posturas do município. As comunidades e respectivas associações de bairros precisam ser consultadas.
Para o próximo ano, tomara que a prefeitura interaja mais com as comunidades, não apenas ouvindo, mas escutando as sugestões, reclamações, ponderações e limitações, para que não haja abusos nem retirada de direitos daqueles que não gostam de Carnaval e que preferem muito mais o sossego e o silêncio. Enfim, que a prefeitura aprenda a trabalhar com as comunidades, para que a participação da população seja bem-vinda, sempre, em qualquer atividade de interesse público, ainda mais quando no dever precípuo de buscar a satisfação do interesse coletivo.
Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quarta-feira, 12/03/2014, pág. 19).
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