FERIADO PROLONGADO DAS AUTORIDADES
Enquanto
o contribuinte trabalha normalmente, respeitando apenas o feriado da Sexta-feira
da Paixão, as autoridades brasileiras abusam e exageram no recesso – umas emendaram
a semana inteira e outras arrumaram as malas a partir de quarta-feira, 28, pretendendo
voltar a “trabalhar” somente na próxima segunda, 2 de abril.
O
cidadão comum, o trabalhador, o empresário, o contribuinte, sabem que apenas a
sexta-feira é feriado, mas as autoridades do Executivo, do Legislativo e do
Judiciário resolveram que são melhores do que os demais mortais e, por
conseguinte, se acharam merecedoras de regalias especiais de trabalhar quando
der e como quiser, embora o texto constitucional assegure que todos são iguais
perante a lei.
Amparados
em resoluções, portarias e costumes privilegiadores, os tribunais estaduais e
federais aderiram ao prolongado recesso, a partir de quarta-feira, apesar de
sempre alegarem pautas enormes, demandas infindáveis e processos acumulados. Da
mesma forma é o comportamento do Congresso, das Assembleias Estaduais e das Câmaras
Municipais, que abandonam as funções, as tarefas, o dever, e
entregam-se
à folga de vários dias, remunerada, mas não trabalhada, em que pese a gravidade
das crises institucional, econômica e política instaladas no país.
Para
os reles mortais o expediente é normal, mas para os deputados federais e
senadores, esticar o feriado é uma coisa pra lá de normal, porque na cartilha
deles, o patrão (o povo), não vai descontar os dias faltosos nem punir com
suspensão. O povo é bonzinho. Tão bom que não toma atitude, não protesta e não
exige bom senso na função pública. Triste situação. Pobre povo brasileiro.
Vale
ponderar que, enquanto a grande maioria estica o feriado, uma pequena parcela
dessas autoridades trabalha, comparece, mas o desestímulo cresce com o sintoma
de que o serviço não anda, não progride e não tem continuidade, porque a
corrente da função pública está quebrada. Daí a necessidade urgente de se
moralizar e equilibrar os feriados, de maneira que o cidadão não se sinta
lesado com as folgas contínuas e incontroláveis das autoridades públicas.
Ademais
do absurdo do recesso exagerado das autoridades, vale observar com atenção a
repercussão de tudo isso nas finanças, nos custos e na conta salgada que corre
para o bolso do contribuinte. O prejuízo é muito grande, bastando constatar nos
portais informativos o tamanho das despesas que causam aos cofres públicos as
autoridades dos Três Poderes, quando esticam o feriado e não prestam o serviço
esperado pela sociedade.
Segundo
matéria do “Congresso em foco”, de 2017, a constatação dos gastos com feriados
prolongados é simples, bastando fazer as contas. Vejamos a notícia:
“Senadores
se unem a deputados e enforcam semana de feriado; folga custa mais de R$ 110
milhões ao país. Deputados e senadores curtem o feriadão da Proclamação da
República fora do Congresso desde a semana passada e enforcaram este início de
semana por conta do feriado nacional desta quarta-feira (15). O total do
prejuízo aos cofres do Legislativo é superior a R$ 110 milhões. O esvaziamento
do Congresso foi considerado desde o final da semana passada, quando o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não haveria quórum
para votações. O fato de os plenários da Câmara e do Senado estarem esvaziados
durante os cinco dias úteis não é apenas um mero hábito dos congressistas em
semanas de feriado. De acordo com a ONG Contas Abertas, cada dia de gazeta
parlamentar significa milhões de reais pagos à toa pelos contribuintes. Para o
economista Gil Castelo Branco (Contas Abertas), cada dia sem atividade no
Congresso representa custo de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Ou seja, as
quatro datas engolidas com o feriado estendido custarão mais de R$ 110 milhões
aos cidadãos brasileiros. Na Câmara, apenas 14 dos 513 deputados haviam
registrado presença nesta terça-feira (14) até a publicação desta reportagem. No
Senado, que chegou a anunciar para as 11h a votação de oito proposições, a
sessão chegou a anotar o nome de 31 dos 81 senadores – só 13 deles falaram em
plenário. Oito proposições chegaram a ser anunciadas como itens prontos pata
votação. Mas, diante do número insuficiente para votações de plenário (são
necessários ao menos 41 senadores), o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), anunciou o fim dos trabalhos às 13h21. Fonte: Congresso em Foco”.
Como visto, as despesas dos nobres parlamentares em
virtude do feriado prolongado são altíssimas e são bancadas pelo contribuinte brasileiro.
É justo? Tem cabimento?
Vale notar ainda que as despesas de outras
autoridades, do Executivo e do Judiciário, com certeza mais que quintuplicarão
o valor acima demonstrado pela matéria de 2017, uma vez que o contingente de
pessoas é muito maior.
Finalmente, vale repetir: Pobre povo brasileiro!
Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de
Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
Isso é o político brasileiro, uma vergonha nacional e internacional, porque lá fora eles também acham que os políticos e autoridades daqui, incluindo legislativo, executivo e judiciário, todos, são de caráter duvidoso e trabalham pelos interesses próprios e se esquecem da função pública de servir ao povo.
ResponderExcluirProlongar feriado durante o ano é mais uma vergonha nacional que já virou tradição pelas "nobres autoridades". Parabéns ao dr. Wilson pelo brilhante artigo e pelo senso de responsabilidade com o nosso Brasil. Januário J. de S. F.
Que os governantes e políticos municipais, estaduais e federais são preguiçosos não resta dúvida. São preguiçosos e incompetentes. Agora os juízes e todo o Poder Judiciário estão dando as mãos a estes delinquentes da política brasileira e sentenciando de qualquer maneira, soltando criminosos, absolvendo delinquentes, julgando erradamente, condenando de forma açodada, etc, etc. E para piorar, todos, do executivo, do legislativo e do judiciário estão enforcando dias e dias de trabalho, emendando feriados e dando prejuízos enormes à sociedade. VERGONHA!!! VERGONHA!!! Acorda Brasil, pelo amor de DEUS!!! Nelson J. F.Jr., doutor em história e prof. universitário.
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