NINGUÉM CONCORDA COM TOFFOLI.
Em
entrevista no dia 16 próximo passado, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Dias Toffoli, disse que “a Lava Jato
destruiu empresas, o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo”.
Em menos de 24 horas, foi desmentido por Marcelo Odebrecht e desautorizado por
um colega do Supremo. O que falta é gente para apoiar as declarações de ministro contra a
Lava-Jato – até porque a Operação tem apoio da maioria absoluta da
população brasileira. Jamais alguém daria ouvidos a Toffoli contra a Lava-Jato.
Vejam-se
as declarações de Marcelo Odebrecht, que assim esclarece a situação: “não soubemos conduzir o processo da
Lava-Jato; a Odebrecht quebrou por manipulações internas, não apenas pela
Lava-Jato”. O empresário afirma ainda que a empresa hoje estaria viva se
não tivesse perdido entre US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões por conta de acordo
mal feito – tudo indica, trairagem de diretores da empreiteira – com a Justiça
dos EUA.
Também
o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não refresca para o lado de Toffoli,
dando-lhe, data venia, um chega pra
lá bem ao seu estilo, afirmando que não só a Lava-Jato não destruiu empresas,
como a operação gera “confiança, segurança e representa um marco civilizatório,
um avanço para o país”.
Com
certeza, ninguém suporta mais as atabalhoadas declarações de Toffoli e muito
menos contra a Operação Lava-Jato. O que não surpreende, já que recente
pesquisa DataFolha aponta que 81% da população apoia a Operação. Ou seja, em
mais essa o “Excelentíssimo” presidente do STF é voto vencido, e a sociedade
pouco se importa com a magnitude do seu cargo, uma vez que nem ele mesmo a dignifica
como deveria.
Se
tem alguém que poderia ajudar Toffoli em mais essa enrascada é seu colega Gilmar
Mendes, que talvez apareça em seu socorro. A disputa entre os dois juízes tem
sido acirrada. A opinião pública tem tese formada sobre a Lava-Jato, mas não
sabe como decidir que juiz do STF é o mais rejeitado. Toffoli e Gilmar caminham
juntos na seleção dos mais antipatizados da Suprema Corte.
Toffoli
anda num momento muito ruim de sua pouco memorável carreira jurídica, se é que
teve algum momento bom desde que ganhou de presente do ex-presidente Lula a sua
cadeira no STF. Recentemente, após falar e falar e falar num discurso ao mesmo
tempo interminável e incompreensível, soube da avaliação que um de seus
colegas, o ministro Luís Roberto Barroso, fizera do seu voto. “Teremos de chamar um professor de javanês”,
sugeriu Barroso. A observação é porque ninguém conseguiu entender o que ele
havia acabado de falar em sua oratória longa e pedante.
Foi
uma péssima ideia essa de Toffolli dizer numa entrevista que a Operação
Lava-Jato, infelizmente, tinha sido a responsável pela falência, ou o
equivalente a isso, de empresas apanhadas em flagrante de corrupção.
Além do absurdo da fala do ministro,
isso se revelou um novo desastre. Tem cabimento o presidente do STF dizer que a
punição de crimes tem um lado ruim? Que lado ruim existe na punição de
criminosos confessos? Sinceramente, Toffoli não
merece ser ministro e muito menos presidente da Suprema Corte do país.
A
sociedade brasileira ficou mais uma vez indignada com a fala de Toffoli. Aliás,
ele é campeão no recebimento de duras críticas da população. Da mesma forma,
irritaram-se os Procuradores da República, que têm criticado o presidente do STF
após a publicação de sua entrevista à imprensa. Como já dito e repetido logo
acima, Toffoli disse, em tom de crítica: “A
Operação Lava-Jato fechou empresas e o Ministério Público deveria ser mais
transparente”.
Integrante
da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson
Pozzobon saiu em defesa das investigações. "A Lava Jato não destruiu empresa nenhuma. Descobriu graves
ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A
outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava Jato não
fez."
O
procurador rebateu ainda o comentário de Toffoli sobre a transparência do MP
citando o inquérito aberto pelo presidente do Supremo para apurar ameaças,
ofensas e supostas fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus
familiares nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como
relator do caso por Toffoli, sem realização de sorteio. “Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito
no STF de ofício, designou relator "ad hoc" (para
esta específica função) e
impediu por meses o MP de conhecer a apuração”, afirmou Pozzobon em publicação
no Twitter.
Outros
procuradores também não se calaram e se manifestaram contra Toffoli. Para o
procurador Wesley Miranda Alves,
Toffoli faz uma “manobra diversionista”
em sua avaliação da Lava Jato. “(Ele)
direciona as críticas feitas
à sua atuação e à de outros ministros do STF à própria magistratura. Não, o STF
de hoje não representa a magistratura nacional. O atual e crescente combate à
corrupção não se deve ao STF. Ocorre apesar do STF”.
O procurador Ailton Benedito vai
na mesma linha. “Quem destruiu empresas
foram os corruptos que as utilizaram como instrumento para tomar o Brasil de
assalto”.
O
problema é que, ao contrário do que imagina o presidente do STF, ministro Dias
Toffoli, não foi a Operação Lava-Jato que destruiu empresas no país, como a
Odebrecht. Em verdade, não são os organismos investigadores que arruínam os que
abusam da corrupção nos negócios com a administração pública, porque aqueles já
se tinham estigmatizado por origem. Ademais, corrupção não é privilégio
brasileiro, cabendo-nos estirpá-la de nossos costumes, mesmo admitindo com
Cícero que “consuetudo est quasi altera
natura” (o costume é como uma segunda natureza).
Um
recado do povo para o ministro que chegou a presidente da Suprema Corte sem merecer
e sem conhecimento jurídico para tanto, posto que chegou lá pelas mãos de Lula,
mesmo sem ter passado por um único concurso para juiz: não é hora de caluniar ou
difamar as ações da Operação Lava-Jato, operação que trabalha duro e está longe
de terminar sua missão e que, pelo contrário, deveria ser elogiada e estimulada
a permanente atuação para expurgar a corrupção de nosso meio.
A
Operação Lava-Jato merece o reconhecimento da sociedade brasileira pelos
excelentes trabalhos desenvolvidos. Veja-se que ainda esta semana, a
força-tarefa do Paraná apontou para um novo rombo. Agora é o caso de pagamento
de pelo menos US$3,4 milhões em propinas, em contratos celebrados entre a Petrobras
e a Maersk para locação de navios. As informações são de que a empresa
dinamarquesa foi um dos alvos da septuagésima etapa desencadeada pela Lava
Jato. E, como de vezes anteriores, visando apurar casos de organização
criminosa e lavagem de dinheiro, vinculadas a fretamento de embarcações.
A
operação de agora, como divulgado, é a de número setenta e, evidentemente, há
muitíssimo mais a investigar. Ninguém tem dúvida a respeito. Inúmeros
dilapidadores do dinheiro e dos bens públicos ainda têm de prestar contas de
seus atos, a despeito do interesse de muitos maus brasileiros, que prefeririam
ver sepultados os projetos e planos da Lava-Jato. Terão de esperar. Nada
escapou à voracidade dos criminosos durante longo tempo, mas a Lava-Jato está
trabalhando e tem o aval da população brasileira, doa a quem doer. A sociedade
não abre mão das apurações e investigações percucientes da Lava-Jato.
Enfim,
pessoas íntegras, políticos conscientes, empresários honestos, jornalistas
imparciais, acadêmicos inteligentes, escritores experientes e cidadãos éticos
são pontuais nas suas afirmações de que as esquerdas são as grandes
responsáveis pelas crises econômicas, pelas promessas não cumpridas e pelos
casos graves de corrupção, não lhes importando o resultado do caos total, mas o
endeusamento de seus ídolos de barro. Particularmente, ao meu sentir, o Brasil
caminha, agora, para o rumo certo de consertar o que estava errado e seguir em
frente em prol do povo; de desfazer o ódio e semear a harmonia entre a
população; de apurar os crimes, conceder o contraditório, julgar e prender os
culpados; de não deixar a impunidade prevalecer e fazer justiça com igualdade.
Esse é o Brasil atual, que aprendeu muito com a Operação Lava-Jato.
Wilson
Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG).
Talvez se o senhor Toffoli tivesse estudado mais e passado no concurso para juiz não estivesse agora com esse nó na garganta, depois da surra que levou da opinião publica. Dias Toffoli não conhece de direito. Ele foi advogado do PT e isso foi cargo arranjado. Ser juiz é uma coisa e ser rábula é outra, totalmente diferente. Excelente o artigo do colega Dr. Wilson Campos, de BH. Falou tudo e interpretou corretamente o que a imprensa divulgou, porque só isso interessa à sociedade ordeira e organizada. Pobre STF. Pobre Brasil. Triste atuação Toffoli. Viva o direito e a justiça do Brasil, apesar de tudo isso. Raphael Penna.
ResponderExcluirCom tristeza dr. Wilson eu vejo o STF andar para o precipício pois nunca se viu um Supremo falar tanto na imprensa como o nosso. Falam demais e agem pouco na defesa da harmonia constitucional. Isso é estranho demais ainda mais vendo o Toffoli falar que apurar crimes como fez a Lava Jato leva a quebrar as empresas. ou atrapalhar o desempenho das empresas. Nada disso porque o que atrapalha as empresas é cometer crime que precise ser apurado pela Lava Jato. Isso sim é grave. Toffoli meu caro por favor vai estudar mais e vista a camisa do Brasil e não a vermelha do PT. Prof. Univ. J.Emerenciano Gouveia.
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