POR UMA BH CIDADÃ

Uma cidade melhor para viver. 

Poucos são os eventos públicos que discutem uma cidade melhor para viver que, de fato, escutam e respeitam as opiniões da população. Essa coisa de realizar encontros sem a efetiva participação dos moradores está se tornando desinteressante e cada vez mais antidemocrática, uma vez que os segmentos da sociedade, necessariamente, têm que estar equiparados no mesmo direito de manifestação, dando-se a todos a igualdade constitucional e o idêntico espaço para a exposição de ideias.

A paridade buscada nas reuniões, nas audiências públicas, nas conferências e nos seminários é a mesma que se quer no momento próprio de poder questionar o ponto de vista do setor empresarial ou do setor público, haja vista a esperança depositada na verdadeira convergência dos interesses difusos e coletivos, tendo como meta não os direitos e as garantias de uns, mas de todos, que estabeleçam a coexistência sócioespacial pacífica e harmoniosa dos cidadãos, de forma que eles tenham, sem favores, uma cidade melhor para viver.

Alijar dos debates as entidades representativas dos moradores, os movimentos sociais, as pessoas engajadas nas demandas da inclusão social e da defesa ambiental, quaisquer que sejam, não é, nem de longe, a melhor maneira de se pensar uma cidade melhor para viver. A construção desse futuro urbano promissor não admite egocêntricos, próceres da demagogia ou predadores da natureza, que ignoram e teimam em não olhar para as áreas nas quais a população tem que se matar nos esforços hercúleos para não sucumbir integralmente aos valores do capital, quer seja pela defesa da sustentabilidade, do meio ambiente equilibrado ou pela não aceitação dos grilhões nas periferias geográficas e marginalizadas.

Foi-se o tempo da imposição. Ou as discussões se fortalecem com a presença de cidadãos dotados de autonomia moral, ou não se fará uma cidade melhor. Aliás, o Executivo e o Legislativo não têm procuração para homologar o destino da cidade. Ao contrário, a participação, a fiscalização e o acompanhamento da sociedade organizada são legais, morais e intransferíveis. Assim os exigem a democracia, o Estatuto da Cidade e a Constituição da República.

O desenvolvimento da cidade, o crescimento das empresas, o destaque da administração pública e a evidência dos representantes do povo não querem dizer, absolutamente, que a cidadania esteja disposta a permitir os desgovernos ambiental, social ou cultural. Ora, a prosperidade da cidade remete a uma longa pauta de recomendações, que vão desde a qualidade de vida cosmopolita até o convívio próximo com a fronteira periférica da região metropolitana.   

Uma cidade melhor para viver requer parceria livre e desinteressada, que privilegie as pessoas, independentemente de classe social; que tenha a arquitetura da humanidade, e não apenas do lucro; que tenha mais horizontes; que se faça cidadã com a presença indispensável do ser humano, da fauna, da flora e das águas; que deixe respirar e que permita viver.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quinta-feira, 10/12/2015, pág. 19).