A RUPTURA JÁ ACONTECEU, LAMENTAVELMENTE!

 

O povo acordou e percebeu de pronto a ruptura institucional ocorrida no país. Os grandes culpados são os causadores da insegurança jurídica e política, que estão destruindo a nação. E isso se deve ao fato de a sociedade organizada ter demorado muito a reagir e a sair às ruas. Restam claras as evidências de que as instituições estão cada vez mais desalinhadas e em constante confronto, na contramão do que prevê e defende a Constituição da República.

A culpa também é nossa porque votamos em senadores que não cumprem com suas obrigações, não exercem suas funções com isenção e não colocam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos seus devidos lugares, nos termos da previsão legal. Ora, o artigo 52, inciso II, da Constituição diz que compete ao Senado julgar os ministros, bem como está estabelecido na Lei 1.079/1950 o crime e o rito pelo qual um ministro pode ser processado e julgado.

Muito bem, essa fase está superada. O Senado se acovardou, se omitiu e falhou na sua missão. Portanto, cabe ao povo chamar para si a autoridade e a soberania e responsabilizar os culpados pela covardia, pela omissão, pelas falhas e pelos atos ilegais e ilegítimos. E está provado e comprovado que o STF buscou e causou o desequilíbrio das forças institucionais. A corda rompeu. O povo não confia mais no Congresso e muito menos no STF, que se revelou o órgão mais imprestável do Poder Judiciário. E a confiança que ainda existe na mente e no coração do povo está depositada na pessoa do presidente da República, que consegue levar multidões às ruas na defesa do Brasil, da família e da Ordem e do Progresso.

A culpa de todo o estrago vigente no país é do STF. O ativismo judicial, político e autoritário dos ministros do STF provocou a ruptura das instituições e relegou os Poderes Legislativo e Executivo a segundo plano. A ingerência do STF nas decisões legislativas e executivas tem ultrapassado em muito os limites do tolerável. A atuação político-partidária dos ministros do STF está escancarada e vergonhosamente declarada aqui e lá fora.

A sociedade enxergou, embora tardiamente, os riscos à democracia e à liberdade, e já reage lotando as ruas e praças das capitais brasileiras. O aviso das multidões foi dado, e quando o caos se estabelecer, definitivamente, muitos cairão em razão da ruptura. O povo está tomando as rédeas e não será golpe, mas uma tomada de decisão popular enérgica e sem volta, por parte daqueles que não aguentam mais tantos excessos, canalhices e incúria.

Creiam, pois Intervenção Federal e Atos Institucionais poderão ocorrer, precedidos do Estado de Defesa (art. 136 da CF) e do Estado de Sítio (art. 137 da CF), com consequentes fechamentos do Congresso e do STF. Mas tudo se dará pelo chamamento e pela vontade do povo, porque o povo quer e o povo soberano nas ruas vai exigir a moralidade da coisa toda. Portanto, cuidado!

E não me venham dizer que é conspiração. Não! O povo não conspira. O povo não é revolucionário. O povo está cansado dessa balbúrdia implantada pelos ministros do STF, que agem como querem, sem obediência à Constituição e sem respeito ao próprio Judiciário. Aliás, nesse sentido, vale observar que inúmeros juízes discordam da forma inadequada e antijurídica de atuação do STF. Daí a óbvia medida popular de dar um basta nessa casa de arrogantes, que é o STF, habitada por falastrões da politicagem, que só se manifestam fora dos autos, quando deveria ser o contrário. Chega! Basta!

A ruptura institucional gerada pelos ministros do STF é fato, assim como é fato a covardia e a omissão do Congresso, e assim como é fato o povo nas ruas em total apoio ao governo federal. A cidadania já escolheu o seu lado. As multidões deram mostras claras de como é a realidade brasileira e gritaram suas preferências. Não havendo obediência à escolha do povo, a casa vai cair, as instituições antagônicas serão fechadas e seus representantes serão presos e julgados. E tudo será como já dito, conforme a vontade do povo - Estado de Defesa; Estado de Sítio; Intervenção Federal; Atos Institucionais; fechamento do Congresso; fechamento do STF; e prisão dos culpados, omissos e inimigos da pátria e da ordem institucional.

Os atos de ruptura adotados pelo STF são escandalosos, desde o início do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. A Suprema Corte reduziu-se a mero órgão de militância da esquerda e atua acintosamente a favor de um candidato ficha suja, ex-presidiário, que foi condenado em três instâncias, e ainda assim se viu livre das acusações, temporariamente, para voltar à carreira política e disputar as eleições para o maior cargo da República. Tudo isso graças às benesses concedidas pelo STF e em razão dos erros cometidos pelo Judiciário na tramitação dos processos criminais. 

É público e notório que o STF hoje se aprimorou em péssimos hábitos de decisões monocráticas, que não respeitam a premissa da uniformidade das decisões, que violam o curso do devido processo legal e que se transformam em chicanas perigosas para a ordem institucional. Nem mesmo a pequena parte sã do STF consegue parar essa sandice corporativa da maioria que pratica a prevaricação e a obstrução da Justiça, o que denota, com certeza, a força do "centrão" do STF, demasiadamente obstinado à ruptura, e que faz o que lhe vem à cabeça, sem medir o tamanho dos riscos e dos danos ao país.   

A grave ruptura institucional comandada pelo STF tem o objetivo maior de perdoar e ao mesmo tempo premiar um político corrupto e desqualificado, que pretende, se eleito, permitir invasões urbanas e rurais, desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal em qualquer situação, autorizar o aborto, liberar as drogas ilícitas, silenciar a mídia, fortalecer os sindicatos pelegos e retornar com o imposto sindical, rezar pela cartilha comunista hedionda do Foro de São Paulo, se igualar à ditadura e ao retrocesso da Venezuela, entre tantas outras medidas irresponsáveis, antidemocráticas e desagregadoras. E tudo isso estando cordatos e de braços dados os ministros do STF e o candidato da esquerda, embora na contramão da Carta Magna brasileira.           

Não há outra solução para o Brasil, não seja o povo estar com o atual governo e obstar essa ruptura nojenta que aí está e que ainda pior se avizinha. A reação deve ser agora e já, de forma que o presidente da República possa restabelecer a ordem, a democracia e a liberdade. E isso deve ser imediatamente ou logo após as eleições, pois a paciência do povo se esgotou.  

De sorte que, pelo ímpeto cívico da cidadania, o restabelecimento da ordem, da democracia e da liberdade será por meio do povo, com total apoio ao atual presidente da República, e não por consulta ao Congresso e muito menos ao STF e TSE, por exemplo, que estão comprometidos com interesses escusos e nada patriotas. Repita-se que este é o sentimento do povo nas ruas, é a vontade da população brasileira representada pelas multidões de verde e amarelo Brasil afora. 

O recado popular das ruas está dado. As multidões de verde e amarelo se fizeram notar, expressivamente. Cuidado! A paciência do povo tem limite e esta já se esgotou, definitivamente.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021). 

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