O CONGRESSO E O STF NA BERLINDA.
Essa conversa de que existe uma campanha
da direita contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal é uma
falácia, que parte daqueles que perderam as eleições e não aceitam a derrota. O
que acontece, de fato, é um descontentamento geral da sociedade cívica e produtiva,
que não se cala mais diante dos abusos. Contudo, os cidadãos e as instituições
precisam se adequar ao novo governo, que foi democraticamente eleito e
empossado. Ora, a democracia é isso: estabelecimento da vontade da maioria.
A minoria
insatisfeita, perdedora, que por 16 anos governou o país e o levou à bancarrota
e quase à falência, está aí representada pelos ressentidos petistas e por adeptos
de outros partidos de esquerda, que não conseguem conviver com os ganhadores,
que, por sua vez, apostaram em Jair Bolsonaro e venceram com larga vantagem as
eleições e estão fazendo o país dar certo.
Os eleitores
brasileiros escolheram e elegeram Bolsonaro presidente do Brasil. Portanto,
aprendam os derrotados a respeitar os contrários e não atrapalhem a gestão do
país, para que o governo corrija os erros cometidos anteriormente e coloque o
trem nos trilhos e administre com segurança e eficiência por quatro anos e de
acordo com os princípios defendidos pela maioria vencedora.
Se os presidentes da
Câmara dos Deputados, do Senado e do STF querem governar o país, que se
candidatem ao cargo nas próximas eleições e convençam a população das suas
qualidades. O que não pode acontecer é esse jogo de empurra, com prejuízos
letais para a nação e para o povo. Ademais, o ônus de arrecadar e governar é do
presidente eleito e não do Legislativo nem do Judiciário, que, segundo se sabe
pelas opiniões públicas, só sabem gastar.
Ao contrário do que tem
sido veiculado pelos meios tradicionais de informação, não há interesse do
Palácio do Planalto em polemizar com os Poderes Legislativo e Judiciário, mas
há sim interesse que o país caminhe rumo ao crescimento e ao desenvolvimento,
sem interferências ou impedimentos tramados por militâncias radicais de
esquerda, que só querem o ócio, o caos e a balbúrdia.
A estratégia dos perdedores
radicais é de extrema gravidade, pois apelam para as intrigas e querem o
confronto, embora desconheçam as possíveis consequências negativas para o país,
para o povo, para as instituições, para a democracia, para o Legislativo, para o
Judiciário e até mesmo para o Executivo. Ou seja, todos perdem.
A esquerda vem
perdendo espaço em vários países e, principalmente, na América Latina. No
entanto, ainda assim, os radicais esquerdistas intensificam seu discurso, agem
como se a campanha de 2022 já estivesse nas ruas, formam uma corrente em torno
dos “contrariados”, execram a representação política de direita e instigam os magistrados
da Suprema Corte, parecendo querer resgatar os tempos da desordem, da
corrupção, do mensalão, do petrolão e do enriquecimento ilícito da
companheirada.
O engodo, a mentira,
o populismo e a demagogia estão em desuso e a sociedade brasileira, ordeira e
cívica, não vai permitir a sua volta. Acabou-se o tempo das defesas absurdas de
governos de ditadores como os de Mussolini, Hitler, Stálin, Mao, Fidel Castro
ou até mesmo de Maduro. E ninguém, em sã consciência, suporta falar desses
exploradores, que servem apenas de referência para a esquerda despossuída de
raciocínio e cérebro.
O Congresso
brasileiro precisa trabalhar mais e atrapalhar menos. O STF precisa
resguardar-se e manter-se isento para a sua função institucional, nos termos da
Constituição. Ambos, Legislativo e Judiciário, precisam respeitar o povo e o
governo eleito de forma absolutamente democrática. As rusgas e a lavação de
roupa suja não contribuem para o desenvolvimento da nação nem para a
compreensão do povo. Todavia, “suas excelências” do Congresso e do STF parecem
não perceber que a opinião pública já não lhes dá crédito, uma vez que
cometeram e cometem muitos erros, na contramão dos princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência (art. 37, caput, da Constituição).
As últimas semanas foram
de muitos sobressaltos. A crise, que já se desenhava, atingiu o Supremo e o
Congresso, ao mesmo tempo, tamanha a antipatia que ambos geram na sociedade. Açodadamente,
o STF tem tomado várias decisões que conflitam com o senso de justiça que
deveria adentrar a Suprema Corte, como última instância do Poder Judiciário.
O Brasil vive momentos
difíceis, iniciados com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. A vitória da
maioria não agradou a minoria derrotada. Os desvarios da esquerda se somaram à
insatisfação de parte da imprensa nacional. Entretanto, a população não cede aos
caprichos dos contrários e vai apoiando com firmeza o presidente eleito,
independentemente dos antagonismos provocados pela Câmara, pelo Senado e pelo
STF.
O Congresso tem
adotado medidas obtusas, pois quer para si nada menos que R$30bilhões para
gastar com politicagens, reeleições e campanhas, subtraindo esse dinheiro do
Orçamento da União e empobrecendo ainda mais as áreas da saúde, da educação, da
segurança e da infraestrutura. Ou seja, o Congresso não ajuda a administrar o
país e ainda quer uma soma astronômica para fazer política contrária aos
interesses do povo e do governo. O Congresso não merece nem um centavo para
gastar com politicagens ou para distribuir para seus currais eleitorais. Aliás,
o Congresso tem muitos de seus membros sendo processados dentro da operação
Lava Jato, sendo que alguns estão livres por inércia e complacência do STF.
A rigor, a última
esperança estava depositada naqueles que, corajosamente, vinham conduzindo as
investigações da Lava Jato - operação destinada a marcar o século, se conduzida
a bom termo. Dissemos estava, porque o Supremo tem minado as ações da Lava
Jato, tirando o protagonismo dos valentes juízes, promotores, procuradores e
agentes da Polícia Federal.
O conflito está
instalado, seja com parlamentares do Congresso fazendo ameaças e corpo mole na
votação de projetos importantes para o país ou com ministros do Supremo
emitindo opiniões despropositadas e nada recomendáveis aos magistrados da mais
alta instância do judiciário brasileiro. Aliás, o Poder Judiciário, que há alguns
anos se mantinha incólume, merecendo o respeito da sociedade, está se deixando
contaminar pela política, tomando decisões que, se não forem contidas, ao menos
pelo juízo dos magistrados, vão acabar por livrar a maioria dos corruptos e
condenados. Mas a sociedade não vai permitir mais abusos, como se nada
estivesse acontecendo, sob pena de grandes manifestações nas ruas em prol do
povo e do país.
Ora, Excelências, um
tribunal tem de mostrar coerência e idoneidade, advindas do caráter de seus
ministros. Quando estes não o demonstram, mas deixam-se possuir por interesses
subalternos, o Judiciário perde a legitimidade e se iguala aos demais
tergiversadores.
Os ministros do
Supremo, os deputados federais e os senadores deveriam atentar de que, no momento,
eles estão na berlinda, e a opinião pública de hoje não é a de antes, posto que
a população aprendeu e agora sabe agir com rigor contra os incompetentes, os ímprobos,
os enganadores e os malversadores do dinheiro público.
Não é demais observar
que, a continuar esse clima de revanche dos perdedores da esquerda, do Congresso
e do STF, a maioria que elegeu, democraticamente, o presidente da República,
vai para as ruas e vai exigir um basta na situação, de forma que o Brasil possa
seguir o seu caminho rumo ao progresso, mas sem a interferência radical de
setores que torcem pelo pior. Daí a indispensabilidade de uma Suprema Corte
afastada da política e centrada no Direito e na Justiça, nos processos e nos
julgamentos, e na guarda da Constituição da República. Caso contrário, ambos,
Congresso e STF, continuarão na berlinda.
“Pode-se
enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas
não se pode enganar a todos todo o tempo”. “Só tem
o direito de criticar aquele que pretende ajudar”. “Pecar pelo silêncio, quando se deveria
protestar, transforma homens em covardes”. “A democracia é o governo do povo, pelo povo,
para o povo”. “Quem pode mudar a opinião pública, pode mudar o governo”. (Abraham
Lincoln).
“O
que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça
à justiça em todo o lugar”. “A
verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos
de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e
desafio”. (Martin
Luther King).
“O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver”. “A pátria não é ninguém, são todos”. “Aos elogios do mundo, prefiro os aplausos da
minha consciência”. “Maior que a
tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”. “O exército não é um órgão da soberania, nem
um poder. É o grande instrumento da lei e do governo na defesa nacional”. “Se o Brasil for condenado, pelos meus
representantes, a continuar a ser, diante do mundo, a fábula dos países
miseráveis, risíveis e desprezíveis, não será porque eu não tenha exercido as
minhas forças em bradar à nossa pátria”. “O governo da demagogia não passa disso: o governo do
medo”. (Ruy Barbosa).
Wilson Campos
(Advogado/Especialista com atuação nas áreas tributária, trabalhista, cível e
ambiental).
O Congresso e o STF estão entrando na área do governo do presidente Bolsonaro e dando pitacos demais no governo e isso não pode acontecer. O Congresso e o STF gastam muito dinheiro e não dão nada em troca ao povo. O Congresso é preguiçoso e incompetente. O STF não julga nada, engaveta processos e uns ministros são especialistas em habeas corpus a favor de empresários. Os dois são uma vergonha para o país e para o povo brasileiro. Lá no exterior ninguém acredita na seriedade do Congresso brasileiro e já virou piada o tanto de deputados e senadores que estão na LavaJato e com o pé na cadeia. O STFé a mesma coisa, pois dizem que os magistrados da Corte são vendidos e tremem de medo de enfrentar os processos preferindo a mídia e falando muito e trabalhando pouco ou nada. A verdade é essa e precisa ser dita. A voz do povo é a voz de Deus. Por fim os meus parabéns ao dr. Wilson Campos por mais um texto primoroso. Parabéns mesmo. Meu nome é Silvia A. Morais Souza.
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