HERANÇA MALDITA

 

Os governos anteriores cometeram erros grosseiros e foram deixando desastres pelo caminho. As mágicas inventadas pelos governantes populistas, de levar “agrado” ao povo, não funcionaram muito bem e restaram em grave crise político-econômica.

Comparativamente à grande crise econômica mundial, que jogou ao chão grandes países, o Brasil não ficou ao largo dessas catástrofes monetárias internacionais, passando apenas por uma “marolinha”, como disse certa vez o ex-presidente Lula. Na realidade, estamos no centro de toda uma emblemática relação de consumo de um passado recente, ao estilo brasileiro, graças evidentemente ao poder da oferta e da procura facilitado pelas isenções tributárias e reduções de impostos, como aconteceu no governo petista, com relação aos eletrodomésticos e carros.

Em curto prazo estivemos tranquilos. Depois, a médio e longo prazo, as coisas azedaram. Deu-se então o reverso da mágica dos “estrelas vermelhas” capitaneados no poder e liderados por Lula. É evidente que queríamos um país vencedor. É óbvio que desejávamos prosperar mais que todos os países do Primeiro Mundo (se é que isso é possível). No entanto, não teve como tapar o sol com a peneira, e a verdade foi dura e cruel. O Brasil passou a enfrentar dificuldades para controlar o seu enorme gasto público, arremessado às alturas com a folha de pagamento inchada pelos gordos salários de pessoal arrebanhado em muitos setores do PT. O Brasil passou a caminhar na corda bamba, principalmente quando verificou que sua voraz máquina de arrecadar estava sufocando os setores produtivos com uma carga tributária insuportável. Não bastasse tudo isso, ainda surgiram os malversadores do tesouro, os gastadores contumazes, os desviadores de dinheiro público.

Passada a Copa do Mundo de 2010 e realizadas as eleições do mesmo ano, quando todos voltaram à normalidade, o Brasil estava diante de um monstro chamado inflação (velho conhecido do povo brasileiro), que não foi combatido a ferro e fogo e, assim sendo, a incompetência de um governo fraco e péssimo gestor colocou tudo a perder. O desgoverno de Dilma Rousseff já mostrava a face pálida da derrocada administrativa, do desprestígio junto ao empresariado e da ausência total de alinhamento com o Congresso Nacional.

O Brasil não é chão milagreiro. Os políticos são todos do mesmo barro. O país precisa aprender a economizar em tempos de vacas gordas para enfrentar melhor os tempos de vacas magras. Precisa produzir mais itens básicos para a família brasileira e torná-los mais acessíveis ao bolso do consumidor e mais baratos que os atravessados e importados. Mas sem isenções, sem favores e sem populismos.

A economia de mercado precisa jogar para o governo a responsabilidade da decisão de exigir e possibilitar a produção de bens com qualidade e preço competitivo, começando pela redução da escorchante carga tributária e pelo aumento da fiscalização efetiva dos produtos.

A possibilidade de uma moeda brasileira mais forte pode não ser um sonho. Um governo que quer geração de empregos não pode abandonar os setores produtivos à própria sorte. Os investimentos são necessários, mas a segurança jurídica para as empresas é fator preponderante. A competição com produtos estrangeiros mais baratos é um problema do empresário, mas a estabilidade política e econômica do país é um problema do governo.

O trágico governo de Dilma restou como uma herança maldita para Michel Temer, que também não conseguiu colocar a locomotiva nos trilhos e ainda perdeu muito no campo político. Temer escolheu mal os seus companheiros de governança. E o Brasil, depois de tudo isso, passa a depender de um crescimento bem acima do atual, para fugir do fantasma da quebradeira geral, iniciada pela megalomania de Lula, continuada pela incompetência de Dilma e ainda vigente no governo de Temer, fragilizado pelas próprias ações de politicagem desmedida. A inflação volta a rondar. A crise econômica está instalada. O desemprego chega às casas de 14 milhões de trabalhadores. A prestação de serviço público se deteriora e a contrapartida pelos impostos pagos não vem.

A bolha estatal criada pelos empregos sem concurso público coloca em risco a economia do país. Para quitar a sua salgada folha de pessoal, o Estado precisa arrecadar. Para arrecadar, o Estado precisa que o setor empresarial produza e pague impostos. Para produzir, as empresas carecem de segurança para seus investimentos e mão de obra qualificada. Para realizar estes dois últimos, as empresas imploram por um sistema tributário menos burocrático e menos aterrorizador.

O drástico corte de gastos públicos precisa ter início imediato. As mordomias palacianas têm de acabar. O empreguismo gerado pelo cabide estatal não tem mais espaço na sociedade. O aparelhamento do Estado é inaceitável e requer anulação de atos e extinção de cargos. Daí a inteligência de que o próximo Presidente da República vai enfrentar dificuldades enormes para limpar a sujeira deixada pelos governos populistas anteriores. Data venia, sem ofensas, uma vez que a mensagem e a crítica não são partidárias. São cidadãs. A democracia ainda vigora.

Uma coisa é certa - o próximo governo vai receber uma herança maldita e vai ter de roer o osso, porque cortar gastos nem sempre é boa política e muito menos de boa vizinhança; porque a crise político-econômica precisa ser controlada urgentemente; porque o desemprego não pode mais sacrificar famílias inteiras; porque a inadimplência precisa ser zerada; porque a violência precisa ser contida; porque a moralidade e a legalidade são peças inegociáveis na administração do país; e porque o povo não tem mais paciência para roubalheira, desvios, malversação, descaminhos e tanta corrupção. O novo líder nacional vai ter muito trabalho, mas vai ter de realizá-lo, bem e rapidamente.

Enfim, o próximo Presidente da República vai precisar tomar as rédeas e comandar com firmeza para reconstruir o país.  

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

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