STATUS QUO ANTE.



 
A composição do governo de Jair Bolsonaro nem bem está definida e já sofre críticas. Parece que os setores políticos e empresariais do país não têm outra coisa para fazer senão se imiscuir na gestão do presidente eleito, que nem se iniciou ainda. Mas uma coisa já parece certa, de que a mudança será impactante e o status quo ante (estado anterior, situação anterior) não vai se repetir, e será empurrado para fora da vida democrática do país.

A montagem da equipe cabe ao presidente Bolsonaro e a mais ninguém. A responsabilidade administrativa da nação é dele e para ele correrão as cobranças. Portanto, deixem o homem pensar, decidir, nomear e trabalhar em paz. O Brasil precisa de gestão intensa para se colocar de pé e caminhar o longo trecho entre a crise e a esperança.

Embora existam pessimistas de plantão, a atitude de Bolsonaro deve ser a de um comandante otimista, empreendedor, corajoso, altivo, honesto, ético e muito próximo da realidade do povo. A escolha de nomes para seus ministérios deverá compreender uma reforma ampla e geral, uma vez que foi assim a ideia da campanha e é assim que imagina o cidadão, superando o status quo ante, mesmo porque as condições passadas e ainda vigentes não atendem os anseios de ninguém de boa índole.

Chegou o tempo de ajudar, colaborar e participar com olhos voltados para um horizonte limpo, seguro e o mais distante possível das precariedades atuais e do status quo ante. Quem não quiser entrar para o grupo da reinvenção do Estado, que pelo menos torça para que tudo dê certo ou fique quieto e não atrapalhe.

Alguns ministros já foram escolhidos. O juiz Sérgio Moro pode ser o próximo a ser nomeado, caso aceite o convite de Bolsonaro, seja para ministro da Justiça, imediatamente, ou para muito brevemente ministro do STF. A proposição do presidente eleito conta com a simpatia esmagadora da sociedade, que vê no magistrado uma pessoa competente para quaisquer dos cargos, ad nutum ou vitalício.

As novidades são muitas, mas a expectativa da sociedade organizada é grande, tanto para ver afastadas as pessoas que sujaram o nome do país, quanto para ver conduzidas as pessoas que farão outro percurso na longa trajetória que se avizinha. Status quo ante, nem pensar.

As dificuldades que vão surgir são entendidas como obstáculos perfeitamente superáveis. A corrida dos partidos na busca de liderança e melhor espaço no Congresso, a reforma da Previdência, o controle da taxa de juros, os preços dos combustíveis, os 13 milhões de desempregados, as dívidas interna e externa, os recursos para as áreas de saúde, educação e segurança, e tantos outros problemas, são questões que deverão merecer a atenção imediata do presidente eleito, de forma que os brasileiros percebam que o trabalho será feito e bem feito, como indispensavelmente deve ser.

Transformar o caos em um bom governo é uma missão para o Messias Bolsonaro. Atravessar o mar de confusões criadas pelas acirradas campanhas eleitorais é um ato de equilíbrio. Superar os momentos de ódio e rancor propagados nas redes sociais e transformá-los em paz e harmonia é uma tarefa também da sociedade - de homens, mulheres, adultos, adolescentes e crianças.

O presidente eleito vai precisar de um tempinho para colocar a casa em ordem. Mas a casa vai funcionar. O vendaval de indignações sociais passou. O fervor das redes sociais está se acalmando e a quietude já é vista por todos os lados. A alma brasileira já está mais leve e serena.

No caso da governança federal, Bolsonaro deverá ter cautela ao conduzir as conversas com as bancadas políticas, não cedendo mais do que pode ou deve, haja vista a forte crise econômica que assola o país e o necessário corte de gastos que deverá ocorrer, sem dó nem piedade. Daí a precaução da atenção redobrada do presidente eleito com as bancadas dos três bês – boi, bala e bíblia -, que são importantes no apoio do novo governo, mas que não têm o direito de impor condições absurdas, em razão de tudo que aconteceu e que marcou a história política nacional, nas últimas eleições.

O Brasil precisa de arrecadação recorde nunca antes vista, mas não pode, absolutamente, gastar um centavo a mais com mordomias, supérfluos, acessórios, luxos e penduricalhos dos Três Poderes. Ao contrário, o corte de despesas deve ser contundente, indistinto e severo. Contudo, cabe ao novo ministro da economia pensar uma fórmula ideal para atingir o crescimento e o desenvolvimento, sem comprometer ou onerar o Tesouro.

Enquanto a maioria dos partidos correrá para os braços do partido de Jair Bolsonaro, o PT se dedicará à oposição e com certeza reunirá esforços com outros partidos de esquerda para ocupar mais espaço, sem solidez, mas tropeçando aqui e ali na sua própria incapacidade.

O grande vencedor das eleições, Bolsonaro, não deverá aplicar o status quo ante em nenhum setor do governo, mas por certo fará política de mudanças, que superem as até então utilizadas pelos antecedentes. As novidades surgirão. As mudanças acontecerão. As condições anteriores de governo, por certo serão apagadas, esquecidas, e não mais serão aceitas, sob hipótese alguma. 

E no meio de todo esse furacão de inovações estará o cidadão comum, que, espera-se, não seja esquecido ou deixado de lado. O verdadeiro cidadão não faz parte do inoperante status quo ante. O verdadeiro cidadão trabalha e paga impostos. O cidadão de verdade não envergonha o seu país, mas honra-o e consagra-o. O cidadão é peça fundamental do Estado democrático de direito. O cidadão precisa do governo e o governo não se sustenta sem o cidadão. A democracia é assim, realizada por milhões de mãos cidadãs. 

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Wilson Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

Comentários

  1. Pedro Cândido Leal e Maristela Leal.31 de outubro de 2018 17:00

    Acabamos de ler o seu artigo Dr. Wilson e como sempre concordamos e assinamos com firma em cartório, porque pensamos assim. Vamos mudar e não repetir nada do que foi errado no estado de coisas que envergonharam o nosso Brasil. Somos trabalhadores de sol a sol e à noite quando o dia não dá para fazer tudo. Não temos tempo para ir sempre nas ruas brigar por um país melhor, mas torcemos de longe e queremos um Brasil digno e honrado para todos. Sempre assim, mas fora PT. Nunca mais essa gente nem por perto. Força presidente Bolsonaro e trabalhe pelo povo brasileiro.
    Parabéns ao advogado dr. Wilson Campos por mais esse artigo do blog que muito nos fascina e honra poder ler e compartilhar. Abração. Pedro e Maristela.

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