PREFEITO DIZ QUE A MATA DO PLANALTO É INTOCÁVEL, MAS...

 

Em 2016, o prefeito de Belo Horizonte, em sua campanha eleitoral para o primeiro mandato, prometeu em alto e bom som: “A Mata do Planalto é intocável”. Segundo entendimento dele, a administração municipal deve buscar outro local para a construção de empreendimento imobiliário. Disse o prefeito: “A mata é intocável, por outro lado a prefeitura tem de mediar uma transferência para que essa obra que vai comer quase 35% dessa mata seja feita em outro lugar. É uma mata importante para a cidade, que já está classificada como Mata Atlântica. No século XXI, invadir um trecho de Mata Atlântica para construir é inadmissível”. 

O tempo passou, os quatro anos do primeiro mandato do prefeito se foram, e ele não cumpriu o prometido. O segundo mandato está indo, lento, sem que ele se manifeste a respeito do tema que mereceu veemente compromisso de campanha. As comunidades estão indignadas. O prefeito fez a promessa, mas até agora não apresentou nenhuma medida oficial para a preservação integral da área verde, rica em flora, fauna e nascentes.

Segundo as entidades de moradores e de defesa da Mata do Planalto, a preocupação é constante, uma vez que persiste a intenção do empreendedor de derrubada da mata para a construção de 760 apartamentos de luxo e milhares de vagas de estacionamento no local. Daí a cobrança da sociedade ao poder público municipal para que corrija a sua forma de administração no que diz respeito à proteção das últimas áreas verdes da cidade e intervenha, de fato, a favor da população e na defesa dos interesses ambientais, difusos e coletivos.

A rigor, cumpre esclarecer que, embora se trate de uma propriedade particular, o prefeito pode salvar a Mata do Planalto, bastando que permute com o proprietário os terrenos da mata por terrenos públicos, negocie a transferência do direito de construir ou desaproprie a área e indenize os proprietários. Isso, independentemente das ações judiciais que estão em trâmite na defesa do bioma de Mata Atlântica, situado em área urbana e dentro de um ecossistema com produção ecológica excelentemente satisfatória ao meio.

Vale observar que a transferência do direito de construir é um instrumento de política urbana pelo qual é possível que um proprietário de imóvel com relevância de preservação natural ou considerado um bem cultural aliene a outro empreendedor ou utilize em outro lugar o potencial construtivo de que teria direito pelo zoneamento no imóvel protegido. Empregado desde 1996, o instrumento ganhou maior amplitude e facilidade de utilização com a aprovação do novo Plano Diretor (Lei 11.181/2019).

Portanto, cumpra sua promessa, prefeito, e faça você, cidadão, sua parte enquanto morador e erga-se na defesa da Mata do Planalto. Use os seus contatos, as redes sociais, acione os seus representantes eleitos e proteste contra esse anunciado crime ambiental, antes que seja tarde demais. Defenda a preservação total da Mata do Planalto, em prol da cidade, do meio ambiente e da qualidade de vida dos belo-horizontinos.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quinta-feira, 10 de junho de 2021, pág. 21).

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Comentários

  1. Parabéns Dr. Wilson pelo artigo que li cedo no jornal O Tempo e agradeço pelo trabalho do senhor na defesa dessa mata tão importante para a cidade e para nós, cujo trabalho vem de mais de 10 anos sempre ajudando as entidades e o meio ambiente. Conheço seu empenho de advogado e de cidadão de BH como eu e por isso te parabenizo pelo excelente trabalho gratuito e solidário. Valeu mesmo, Abraço do Evandro Salvador. BH-MG.

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  2. Maria Helena Guimarães P.S.10 de junho de 2021 às 10:39

    Eu também li e mais uma vez dou parabéns ao dr. Wilson por esse gesto de grandeza em nome do meio ambiente e da cidade querida de BH. Eu também sei do trabalho dedicado do advogado Dr. Wilson Campos para essa causa tão importante para a cidade e agradeço de coração tudo que é feito pelo senhor em nome da OAB com esse serviço de cidadania. É isso que dá esperanças na gente todos os dias. A Mata doPlanalto vai ficar de pé , firme e bela. Obrigada. Att: Maria Helena G.

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  3. João Carlos -Carlão10 de junho de 2021 às 11:24

    Dr. Wilson não desiste nunca é isso aí firme na proteção da mata e do ar puro e das águas doutor. Firme aí, Tamos juntos. JC - Carlão.

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  4. MARCO TÚLIO M. CAMARGOS10 de junho de 2021 às 13:50

    PREZADO DR. WILSON
    BOM DIA
    DESDE A CAMPANHA A PREFEITURA DE 2015 A PROMESSA DO KALIL,ERA A PRESERVAÇÃO DA MATA DO PLANALTO DE LÁ ATÉ HOJE JÁ SE PASSARAM 6 ANOS COM 2 MANDATOS E O DESMATAMENTO DA MATA DO PLANALTO CONTINUA.
    O VEREADO IRAN BARBOSA PARTICIPOU EM AGOSTO DE 2015 DE UMA PASSEATA CONTRA O DESMATAMENTO,O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE M.G SE POSICIONOU CONTRA A INVASÃO,DESMATAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTES DA AÇÃO PUBLICA CIVIL SER JULGADA E PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA MATA.PARTE DESSA AREA, DE115 MIL METROS QUADRADOS QUE FOI NEGOCIADA PELO PROPRIETARIO COM 3 CONSTRUTORAS ENTRE ELAS A DIRECIONAL ENGENHARIA. A CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE APARTAMENTOS IRIA PRODUZIR UMA POLUIÇÃO NO LOCAL,COMO FICARIA O TRANSITO DE VEÍCULOS EM TAL AREA,E O ESGOTO,A AGUA,CEMIG,COPASA,ASFALTAMENTO,POSTES DE ILUMINAÇÃO,URBANIZAÇÃO EM GERAL ACRESCIDA NO FUTURO DE COMÉRCIO LOCAL, NÃO CABE EM AREA TÃO PRESERVADA DE MATAS,NASCENTES,ARBORIZAÇÃO,OXIGENIO,LAZER PRODUZIDO PARA O BAIRRO.
    KALIL TEM DE CUMPRIR SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA DE 2 LEGISLATURAS E IMPEDIR A QUALQUER PREÇO A INSTALAÇÃO NOCIVA DE PREDIOS E SUAS CONSEQUENCIAS ANTES QUE SEJA TARDE E SE TORNAR CUMPLICE DE UMA ATITUDE CONTESTADA POR TODOS OS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO E REGIÃO.
    AS MATAS ESTÃO NA NATUREZA PARA SEREM PRESERVADAS.
    Atenciosamente. Marco Túlio M. Camargos. Corretor de Seguros.

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  5. Alguns amigos meus participaram dessa luta da mata do planalto por muito tempo e eu fui junto e achei super interessante a luta pela preservação de um local tão prazeiroso de se ver e de convier com aquele natureza, silencio, calma, ar puro e barulho das águas das nascentes. O filme das crianças é uma prova disso tudo. O trabalho incansável do dr. WilsonCampos é outra prova de respeito com o meio ambiente e com a cidade. Parabéns Doutor Wilson pelo seu blog muito bom e informativo e pelos artigos na defesa da natureza. Acho tudo isso um trabalho excelente e merecedor de aplausos. Grande abraço - EstevãoPinheiro.

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  6. Como eu acompanho essa luta a muito tempo e sei como andam as coisas da política junto com as construtoras eu peço a Deus para abençoar que a justiça seja feita e a Mata do Planalto seja mantida de pé para as gerações novas e de agora também. Gratidão Dr. Wilson pelo seu serviço honrado de advogado defendendo de graça e com firmeza essa causa nobre e popular. Obrigada. Gratidão. Sou att Vânia Magalhães.

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  7. PREFEITO KALIL AJUDA AÍ E ATENDE O PEDIDO DO DR. WILSON CAMPOS E DOS MORADORES DE BH - CUMPRE SUA PROMESSA E PRESERVE A MATA DO PLANALTO - TOTAL E SEM OBRA DE PRÉDIO NO LOCAL . VALEU? TEM QUE CUMPRIR A PROMESSA KALIL. ESTAMOS AGUARDANDO. ABRS. NATANAEL L.

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  8. É isso aí Kalil manda a caneta no papel e protege a Mata doPlanalto vizinha do meu bairro e muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Chega de tanto asfalto. Vamos preservar o verde. Parabéns pelo seu trabalho Dr. Wilson Campos - adv, e se o Judiciário não ajudar o prefeito vai cumprir sua promessa logo logo e a natureza vai viver. Viva a Mata do Planalto. Viva o Rola Moça, Viva a Mata da Baleia, Viva a Serra do Curral, Viva a Pampulha, Viva o Verde. Parabéns a todos. Simone D. Valle. -

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  9. Salvador A. Magalhães11 de junho de 2021 às 09:57

    Parabéns Dr. Wilson.
    Ótima a sua atitude em defesa da Mata do Planalto.
    Salvador A. de Magalhães.

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  10. prezado Dr. Wilson
    boa tarde
    com 760 apartamentos, se construídos,desejo que não,projetando seriam aproximadamente mais de 3.000 pessoas,mulher,marido,filhos,servidores,visitas,etc o que equivale essa população a pequenas cidades do interior do país ou de bairros menores de nossa belo horizonte,uma infraestrutura complicada de se estabelecer nesse residencial.
    essa permuta de lotes com o proprietário da mata seria a solução,mais pacificada e mais lógica para o momento presente e futuro preservando a ecologia do local jáque belo horizonte dispõem de poucasareas verdes e de lazer paraa população,ainda mais em bairro tão populoso como o bairro do planalto.
    o prefeito kalil,tem de honrar a sua promessa de não invasão da mata do planalto,com a palavra a camara dos vereadores,não sei se tem abrigo jurídico na assembléia de minas mas o agostinho patrus presidente da assembleía deveria fazer a articulação política para evitar a invasão, a comissão do bairro planalto também deverá estar unida e forte com reuniões frequentes na defesa de tão nobre assunto.
    Atenciosamente
    Marco Túlio M. Camargos

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  11. Não acreditem nas promessas desse kalixo porque ele não cumpre nada que promete. Está cheio de petista na prefeitura que se transformou em cabide de emprego do maldito pt.
    Vamos salvar a Mata do Planalto Dr Wilson sem depender desse kalixo e sua petezada.
    Abraço Dr Wilson, o senhor é nosso amigo de fé. Abraços. Ilson M.

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  12. Belo Horizonte, nossa cidade Jardim, não pode e não deve carregar esse nome apenas na sua zona sul ... esse lema, esse compromisso e esse legado hão de continuar sendo honrados pelos nossos bons gestores do passado e do presente, aliás, e desde a sua fundação. Prefiro Kalil, V.Exa. tem sido brilhante, acertado, firme e corajoso na defesa da população contra a tragédia da Pandemia do Covid-19, salvando e protegendo centenas e centenas de cidadãos e cidadãs belorizontinos de nascimento e de escolha ... agora, esse trabalho precisa continuar e a preservação integral da Mata do Planalto é mais uma passo necessário e imperioso na defesa da vida e da qualidade de vida de todos, inclusive das nossas sagradas águas, fauna e flora!!!! E, vamos em frente garantir e transformar Belo Horizonte numa cidade Jardim de norte a sul e de leste a oeste. Obrigado ao meu colega de profissão Dr. Wilson Chaves e a todos e a todas que, direta ou indiretamente, têm contribuído nessa gloriosa luta!🙏

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  13. Não é Dr.Wilson Chaves...é Dr. Wilson Campos, o nosso colega advogado.

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  14. Meu caro dr. Wilson Campos, até pouco tempo tinha ou tem em BH uma empresa municipal chamada PBH Ativos S/A , que tinha 250 imóveis públicos caríssimos ara alienar, administrar, negociar e usar no interesse público. Então é só pegar um ou dois terrenos desses e trocar pela Mata do Planalto e negociar com o proprietário e tudo certo. Se o proprietário não quiser o negócio da troca é então desapropriar e será pior para ele, e tem mais a população vai ficar contra a construção e isso vai trazer prejuízos para a construtora que terá o povo dos bairros vizinhos todos contra a obra e ninguém vai querer comprar apartamento em local de derrubada de mata, de desentendimento com a população e de destruição de nascentes. É isso que penso Dr. Wilson Campos porque o senhor sabe muito mais que eu e dá aula nisso. Boa Sorte na ação judicial contra a derrubada da Mata do Planalto e na defesa pela preservação dela para nós todos. Abraços comunitários. Bráulio Mattos - Pampulha.

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